Resultados para "1689905-54.2023.8.26.0224" – Página 25 de 27

Intimação
Processo 1518894-54.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aurora dos Prazeres Carvalho e Outros - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das cu… Ver mais

Ricardo Costa Padilha x Município De Guarulhos

ID: 333261793
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024706-54.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ricardo Costa Padilha e outro - Apelado: Município de Guarulhos… Ver mais

Ricardo Costa Padilha x Município De Guarulhos

ID: 335158925
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024706-54.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ricardo Costa Padilha e outro - Apelado: Município de Guarulhos… Ver mais
Processo 0006858-54.2023.8.26.0224 (processo principal 1042972-87.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Movida Locação de Veículos Ltda. - Construtora Domyne Ltda ME (na pessoa de seu sócio JOSUÉ NETO MACHADO) - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto… Ver mais
Intimação
Processo 0030936-15.2023.8.26.0224 (processo principal 1014688-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leonardo de Sá Flor - Vistos. 1- Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, Julgo Extinto a execução, nos termos do art.924, inciso II … Ver mais
Processo 0006107-33.2024.8.26.0224 (processo principal 1010226-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Paula Cristina de Oliveira - Health Santaris Sistema de Saúde - Santa Rita Sistema de Saúde Ltda - - Med Tour Adm. de Benefícios e Empreendimentos Ltda - V… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1048347-54.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Cristina de Arruda Aranha - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pe… Ver mais
Processo 0022570-50.2024.8.26.0224 (processo principal 1037386-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vanessa Raimondi - - William Roberto Theophilo - Paulo Roberto dos Anjos Me - Vistos. A controvérsia posta nos autos refere-se à possibilidade de revogação … Ver mais

Processo nº 1003217-70.2025.8.26.0224

ID: 278771570
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Miguel Jose da Silva (OAB 120449/SP) Processo 1003217-70.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tarcisio Corsi, Aurora dos Prazeres Carvalho e Outros, Glória Marques, José Miguel Marques, Maria Virgínia Marques, Silvana Ilda Marques Marafião, Saulo Laurindo Morifião, Elaine Regina … Ver mais
Processo 0006106-48.2024.8.26.0224 (processo principal 1010226-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Paula Cristina de Oliveira - Health Santaris Sistema de Saúde - Santa Rita Sistema de Saúde Ltda - - Med Tour Adm. Ben. e Empreendimentos Ltda. - Vistos. T… Ver mais