Resultados para "5000869-97.2024.4.04.7141" – Página 25 de 104

Processo nº 5000869-39.2022.8.13.0592

ID: 261201983

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santa Rita de Caldas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000869-39.2022.8.13.0592

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO RODOLFO GIMENES

Intimação

Advogados:

ADRIANO SABINO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Juizado Especial da Comarca de Santa Rita de Caldas João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo H…

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Processo nº 5000869-46.2025.4.03.6315

ID: 260844469

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-46.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO COUTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA VIEIRA CHRIGUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5000869-46.202…

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Processo nº 5000869-83.2024.8.13.0393

ID: 258946285

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-83.2024.8.13.0393

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG …

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Processo nº 5000869-44.2024.8.21.0043

ID: 331099391

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-44.2024.8.21.0043

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRIA MARIA BOUFLEUR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KENSY & MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANUSA GERVASIO DE MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-44.2024.8.21.0043/RS EXEQUENTE : IRIA MARIA BOUFLEUR ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DE MATOS (OAB RS104567) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS…

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Processo nº 5000869-67.2014.8.21.6001

ID: 336047678

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-67.2014.8.21.6001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-67.2014.8.21.6001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseg…

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Processo nº 5000869-18.2025.8.13.0177

ID: 334527711

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Conceição do Rio Verde Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000869-18.2025.8.13.0177

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Do Rio Verde / Juizado Especial da Comarca de Conceição do Rio Verde Rua José Lúcio Junqueira, 43, Centro…

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Processo nº 5000869-68.2024.8.13.0107

ID: 338520702

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cambuquira Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000869-68.2024.8.13.0107

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PAULA FRANCISCA FELISBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA APARECIDA ARANTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuquira / Vara Única da Comarca de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCE…

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Processo nº 5000869-55.2020.8.21.0020

ID: 342999242

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-55.2020.8.21.0020

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LOPES ARDENGHY FRIEDRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-55.2020.8.21.0020/RS EXEQUENTE : UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH (OAB RS042…

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Processo nº 5000869-75.2025.4.02.5118

ID: 342907503

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-75.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-75.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : PEDRO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO ADVOGADO(A) : CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES (OAB PR027146) SENTENÇA Isto posto, JUL…

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Processo nº 5000869-82.2025.8.13.0479

ID: 325223683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-82.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO FABRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000869-82.2025.8.13.0479 AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA CPF: 858.459.306-34 RÉU/RÉ: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/0124-80 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 Vistos etc. Claudinei da Silva opôs os embargos de declaração de ID 10481479174 contra o projeto de sentença homologado em ID 10475350453, alegando que o julgado contém erro material quanto aos valores debitados indevidamente do embargante, que somam R$674,85. Requer sejam os embargos de declaração acolhidos, e sejam feitas as modificações necessárias. Intimada, a embargada se manifestou em ID 10491408915, pedindo sejam rejeitados os embargos de declaração opostos. Vieram os autos conclusos a este Juiz Leigo. Breve relato. Decido. De fato, houve erro material no valor da condenação, visto que a somatória dos valores debitados do autor corresponde a R$674,85, conforme alegado pelo embargante. Por isso, deve ser feita a imediata correção. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e os ACOLHO PARCIALMENTE, para corrigir o valor da condenação imposta à requerida Magazine Luiza, para que passe a constar que ela deve restituir ao autor a pagar ao autor a quantia de R$674,85 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), mantidas as demais disposições. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz de Direito Togado, para que seja homologado, nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publicar. Intimar. Passos/MG, data da assinatura eletrônica. FÁBIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5000869-82.2025.8.13.0479 AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA CPF: 858.459.306-34 RÉU/RÉ: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/0124-80 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Passos, 13 de julho de 2025 LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRÃO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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