"5001036-74.2023.8.13.0607" - Resultados da Busca – Página 25 de 98

Processo nº 5001036-04.2021.8.13.0556

ID: 280679773

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-04.2021.8.13.0556

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO CESAR MATOS ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/MG 150.987) RENATO CESAR MATOS (OAB/MG 113.622)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001036-04.2021.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5001036-31.2024.4.03.6143

ID: 280768751

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 5001036-31.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. D. FONTE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB/SP 278.321)

CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5001036-31.2024.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba APELANTE: V. D. FONTE SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DIEGO JUNQUEIRA CACERES - SP278321 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Recebo os autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do… Ver mais

Processo nº 5001036-82.2025.8.24.0030

ID: 317860818

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001036-82.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HERMES COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB/SC 54.891)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001036-82.2025.8.24.0030/SC AUTOR : HERMES COSTA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias. Após, voltem conclusos para saneamento. Ver mais

Processo nº 5001036-29.2024.8.13.0352

ID: 317321204

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-29.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEANE MEIRELES LIMA (OAB/MG 93.474)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001036-29.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001036-79.2024.8.13.0012

ID: 317314532

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001036-79.2024.8.13.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALBERTO LYRA FERREIRA MARINA ANTUNES RIGAO LYRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE PAULA ALVES (OAB/MG 190.466) DEHON CAMPOS ALVES (OAB/MG 113.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5001036-79.2024.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5001036-67.2018.4.03.6102

ID: 320158771

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-67.2018.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DA SILVA SALOMAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELE MARIANO DE FARIA (OAB/SP 394.345) VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB/SP 366.652) MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA (OAB/SP 280.407) GISLENE MARIANO DE FARIA (OAB/SP 288.246)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001036-67.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SONIA REGINA DA SILVA SALOMAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELE MARIANO DE FARIA - SP394345, GISLENE MARIANO DE FARIA - SP288246, MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA -… Ver mais

Processo nº 5001036-50.2023.4.04.7109

ID: 321819939

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-50.2023.4.04.7109

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KARINA SANCHES MACHADO D ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001036-50.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : KARINA SANCHES MACHADO D ALMEIDA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) DESPACHO/DECISÃO Defiro prazo de 15 (quinze) dias à parte exequente. Intime-se. Ver mais

Processo nº 5001036-24.2022.8.13.0441

ID: 321624146

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-24.2022.8.13.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THEO TRAVENCOLO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MACEDO MARQUES (OAB/MG 203.095)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5001036-24.2022.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5001036-43.2021.8.13.0543

ID: 321933616

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Resplendor Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-43.2021.8.13.0543

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONALDY COELHO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR (OAB/MG 125.751) WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 161.769)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Juizado Especial da Comarca de Resplendor Rua Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5001036-43.2021.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais

Processo nº 5001036-04.2024.4.04.7210

ID: 324660250

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-04.2024.4.04.7210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONI PAINI DALMONTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSELENE SCHMIDT WINTER (OAB/SC 36.624)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-04.2024.4.04.7210/SC AUTOR : LEONI PAINI DALMONTE ADVOGADO(A) : ROSELENE SCHMIDT WINTER (OAB SC036624) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (art. 487, I, do CPC), julgando PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos… Ver mais

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