Resultados para "5002567-77.2024.4.04.7129" – Página 25 de 73

Processo nº 5002567-62.2022.4.03.6325

ID: 277531712

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002567-62.2022.4.03.6325

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA VIEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002567-62.2022.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: JESSICA APARECIDA VIEIRA MACHADO Advogados d…

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Processo nº 5002567-73.2024.4.03.6331

ID: 277728888

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002567-73.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSA FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA SPOSITO MARCHETTI

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·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP CUMPRIMENTO DE S…

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Processo nº 5002567-56.2025.8.24.0079

ID: 319874745

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002567-56.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEGMA TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO VIECELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002567-56.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : SEGMA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A) : CASSIO VIECELI (OAB SC013561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para,…

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Processo nº 5002567-88.2025.8.24.0036

ID: 322856764

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5002567-88.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ROTH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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Carta Precatória Cível Nº 5002567-88.2025.8.24.0036/SC AUTOR : MARCOS ANTONIO ROTH ADVOGADO(A) : VITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB PR103579) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa, para manife…

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Processo nº 5002567-33.2024.4.03.6312

ID: 327320705

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-33.2024.4.03.6312

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL EDIVALDO FINOTTI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA COSTA

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DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-33.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: MANOEL EDIVALDO FINOTTI Ad…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 328953607

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002567-96.2022.4.04.7016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NELSON ROSENDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ALCEMIR DA SILVA MORAES

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RICARDO FERREIRA FERNANDES

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10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 20…

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Processo nº 5002567-89.2025.8.21.0095

ID: 333701270

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002567-89.2025.8.21.0095

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA FERNANDES NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002567-89.2025.8.21.0095/RS EMBARGANTE : JOAO MARIA FERNANDES NETO ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) DESPACHO/DECISÃO Os documentos necessários para com…

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Processo nº 5002567-58.2023.8.21.0128

ID: 338133975

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Marcos Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5002567-58.2023.8.21.0128

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SUSPENTECH INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAINA KLIPEL SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDA TIZIAN

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JOHN FELIPE MASIERO

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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5002567-58.2023.8.21.0128/RS SUSCITANTE : SUSPENTECH INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JOHN FELIPE MASIERO (OAB …

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Processo nº 5001985-77.2024.4.04.7129

ID: 315710531

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001985-77.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NORTON NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER LINDNER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO FERREIRA NUNES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001985-77.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : NORTON NUNES ADVOGADO(A) : Wagner Lindner da Silva (OAB RS084083) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERREIRA N…

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Processo nº 5002567-63.2019.4.03.6100

ID: 278451387

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002567-63.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REDE PLUS SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002567-63.2019.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: REDE PLUS SUPERMERCADOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: ANNA CAROLINA PARONETO ME… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002567-63.2019.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: REDE PLUS SUPERMERCADOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP C E R T I D Ã O BELª. DEBORA ALVES MACHADO, Diretora de Secretaria desta Vara Federal CERTIFICO, a pedido da pessoa interessada, que, revendo na Secretaria os autos n.º 5002567-63.2019.4.03.6100, Mandado de Segurança, distribuídos em 22/02/2019, tendo como partes REDE PLUS SUPERMERCADOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.505.296/0002-37 (IMPETRANTE) e o DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT (IMPETRADO), COM A FINALIDADE DE obter a concessão da segurança para assegurar o direito de não se sujeitar à incidência das contribuições previdenciárias em relação às verbas acima discutidas, bem como para compensar os valores pagos indevidamente, nos últimos cinco anos, com os demais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, corrigidos pela Taxa Selic. DELES VERIFIQUEI CONSTAR: decisão concedendo a liminar; informações da autoridade impetrada; sentença concedendo a segurança para reconhecer o direito da impetrante de não recolher a contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários, sobre os valores pagos no período que antecede a concessão do benefício de auxílio-doença e auxílio acidente, bem como a título de aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias e férias indenizadas. Reconheço, ainda, o direito de compensar os valores recolhidos indevidamente a esses títulos, nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, ou seja, a partir de 22/02/2014, com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal; decisão dando parcial provimento ao recurso da União para reforma da sentença no tocante à contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 constitucional de férias e dando parcial provimento à remessa oficial para reforma da sentença quanto à compensação de valores; foi certificado o trânsito em julgado em 25/03/2021; despacho cientificando as partes do retorno dos autos e seu arquivamento; despacho homologando o pedido de desistência da execução, formulado pela impetrante, para fins de atendimento da IN n.º 2055/2021. CERTIFICO, POR FIM, que os autos encontram-se aguardando expedição da presente certidão e retorno ao arquivo. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. São Paulo. Eu, Carolina Pavani Aleixo Pereira, digitei. E, eu Debora Alves Machado, Diretora de Secretaria, conferi e assino. DEBORA ALVES MACHADO Diretora de Secretaria

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