Resultados para "5004207-53.2022.8.13.0452" – Página 25 de 46

Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Arlindo Santo Bonatti

ID: 328706589

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004207-08.2024.8.21.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

ARLINDO SANTO BONATTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT

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JAQUELINE PERLIN

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LUIS ALBERTO VEDANA

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Apelação Cível Nº 5004207-08.2024.8.21.0049/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) APELADO : A…

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Processo nº 5004207-23.2025.8.21.0065

ID: 331862664

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004207-23.2025.8.21.0065

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILANE GUIMARAES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004207-23.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE : MARILANE GUIMARAES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO Recebo…

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Processo nº 5004207-13.2022.4.04.7121

ID: 333608566

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004207-13.2022.4.04.7121

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIMAR PEDROSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO KRETSCHMER SOUZA

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LIVIA GRACIELE CORREA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004207-13.2022.4.04.7121/RS EXEQUENTE : NEIMAR PEDROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO KRETSCHMER SOUZA (OAB RS078773) ADVOGADO(A) : LIVIA GRACIE…

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Processo nº 5004207-79.2025.8.21.0014

ID: 334547504

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004207-79.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI

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CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004207-79.2025.8.21.0014/RS AUTOR : CLAUDIONOR SOUZA GONCALVES ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS…

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Banco Do Brasil S/A x Anderson Thomas

ID: 337235285

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004207-49.2020.8.21.0016

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANDERSON THOMAS

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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YANNICK CORREA DE MORAES

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MARIZA CORREA DE MORAES

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VINICIUS CORREA DE MORAES

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SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004207-49.2020.8.21.0016/RS AUTOR : BANCO DO BRASIL S/A RÉU : ANDERSON THOMAS ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A) : VINICIUS CORREA DE …

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Processo nº 5004207-86.2012.4.04.7113

ID: 278583300

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5004207-86.2012.4.04.7113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO ZARPELON

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

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Agravo - JEF Nº 5004207-86.2012.4.04.7113/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004207-86.2012.4.04.7113/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE : ANTÔNIO ZARPELON (RECORRENTE) ADVO… Agravo - JEF Nº 5004207-86.2012.4.04.7113/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004207-86.2012.4.04.7113/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE : ANTÔNIO ZARPELON (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) EMENTA AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. EFICÁCIA DO EPI. PPP. IRDR Nº 15 DO TRF DA 4ª REGIÃO. TEMA Nº 213 DA TNU. ALINHAMENTO. 1. A mera juntada de PPP referindo a eficácia de EPI não descaracteriza a especialidade do tempo de serviço, mas se não houver prova de sua ineficácia resta descaracterizada a especialidade. 2. A informação no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) sobre a existência de equipamento de proteção individual (EPI) eficaz pode ser fundamentadamente desafiada pelo segurado perante a Justiça Federal, desde que exista impugnação específica do PPP na causa de pedir da ação previdenciária, onde tenham sido motivadamente alegados os motivos abordados na tese fixada no julgamento do Tema nº 213 pela TNU. 3. Considerando que o Equipamento de Proteção Individual (EPI) apenas obsta a concessão do reconhecimento do trabalho em condições especiais quando for realmente capaz de neutralizar o agente nocivo, havendo divergência real ou dúvida razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do segurado, o período trabalhado deverá ser reconhecido como especial. 4. Fixação de teses para fins de alinhamento e harmonização às teses fixadas no julgamento do Tema nº 555 pelo STF, do IRDR nº 15 pelo TRF da 4ª Região e do Tema nº 213 da TNU após o cancelamento do Tema nº 1.090 do STJ. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Turma Regional de Uniformização - Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno para dar provimento ao agravo regimental, conhecendo e dando provimento ao pedido de uniformização, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 16 de junho de 2023.

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Processo nº 5004207-08.2023.8.21.0028

ID: 306269408

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004207-08.2023.8.21.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004207-08.2023.8.21.0028/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A) : JORGE AN…

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Iara Pelizzaro De Araujo e outros x Maria De Fatima Moura Almeida

ID: 303729438

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004207-34.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IARA PELIZZARO DE ARAUJO NILTON DORNELLES DE ARAUJO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA MOURA ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDNA MARIA ALVES MARQUES

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LARISSA RUBIANA SAVADINTZKY

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004207-34.2025.8.21.0029/RS AUTOR : NILTON DORNELLES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EDNA MARIA ALVES MARQUES (OAB RS104283) AUTOR : IARA PELIZZARO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EDNA …

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Iara Mattos Hamdan x Whirlpool S.A

ID: 303608047

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-16.2024.8.21.0014

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IARA MATTOS HAMDAN

Polo Passivo:

WHIRLPOOL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

IANA BERNARDES DA LUZ

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MATHIAS & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS

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CATARINA BEZERRA ALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-16.2024.8.21.0014/RS RELATOR : MARIO GONÇALVES PEREIRA AUTOR : IARA MATTOS HAMDAN ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS (OAB RS111053) ADVOGADO(A)…

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Aline Sgrott Da Rocha Da Cunha x Caetano Felipe Marcelino e outros

ID: 310036796

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004207-52.2024.8.24.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SGROTT DA ROCHA DA CUNHA

Polo Passivo:

CAETANO FELIPE MARCELINO CLEUZA MARIA MARCELINO FERMINA MARIA MARCELINO KARLA ANDREIA MARCELINO CIPRIANI LEONEL MARCELINO MARIA SANT ANNA DA CONCEICAO INACIO SANDRA REGINA MARCELINO SERGIO MURILO MARCELINO

80

Advogados:

LISIEL LINESIO ROSA

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MUNICK HELLEN WOLLINGER DE MELO

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USUCAPIÃO Nº 5004207-52.2024.8.24.0072/SC AUTOR: ALINE SGROTT DA ROCHA DA CUNHA RÉU: MARIA SANT ANNA DA CONCEICAO INACIO RÉU…

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