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Jeferson Teixeira Debiazi x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 332152342

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-96.2024.8.21.0048

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON TEIXEIRA DEBIAZI

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALLACE RODRIGUES

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JULIO CESAR GOULART LANES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004363-96.2024.8.21.0048/RS AUTOR : JEFERSON TEIXEIRA DEBIAZI ADVOGADO(A) : WALLACE RODRIGUES (OAB MG176297) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA…

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Processo nº 5004363-39.2025.4.02.5120

ID: 334928325

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-39.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA THAIS SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004363-39.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : RAFAELLA THAIS SOUZA CARVALHO ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Eventos 19 e 22: Manifeste-se a part…

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Processo nº 5004363-63.2024.4.04.7207

ID: 338425960

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004363-63.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FREDERICO PEREIRA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS HENRIQUE GENOVEZ

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GUSTAVO BORBA BENETTI

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004363-63.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO RÉU : LEONARDO FREDERICO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A)…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jairo Mikael Gomes Wanzeller e outros

ID: 339361166

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004363-90.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JAIRO MIKAEL GOMES WANZELLER LIZANDRA SANTOS GOMES

80

Advogados:

PRISCILA MOREIRA DOS SANTOS

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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h…

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Processo nº 5000968-34.2023.8.13.0637

ID: 278714502

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000968-34.2023.8.13.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIENE MONIK FAGUNDES TRANI ADRIMERE JULIANE FAGUNDES TRANI

Intimação

Advogados:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5000968-34.2023.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: LEONARDO MATIAS FIORE CPF: 918.245.246-68 RÉU: ADRIENE MONIK FAGUNDES TRANI CPF: 043.439.866-75 e outros DESPACHO Vistos. Cuida-se “AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO” movida por LEONARDO MATIAS FIORE, brasileiro, CPF 918.245.246-68 e RG 7199934 SSP/MG, em face de ADRIENE MONIK FAGUNDES TRANI, brasileira, RG 5.609.837, SSP/MG e CPF 043.439.866-75, e ADRIMERE JULIANE FAGUNDES TRANI, brasileira, RG 5.609.846, SSP/MG e CPF 069.648.526-54. Valor da causa R$ 1.000,00. Despacho inicial no ID 9755054187, determinando a intimação das requeridas na forma do art. 511, CPC. Manifestação do Dr. Flávio Maciel no ID 9759360006, alegando não ser procurador das requeridas nestes autos. Defendeu que o procedimento não se trata de liquidação de sentença. Sentença de extinção no ID 9775226848, diante da percepção de que “no caso destes autos, o autor fundamenta seu pedido em CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ID 9730346152)”, o que revela que “[…] o objeto ensejador da liquidação é totalmente distinto daquele previsto na norma legal, o que impede o prosseguimento do feito”. A parte exequente apresentou recurso de Apelação, cujo provimento foi concedido pelo TJMG conforme ID 10187360817. O Autor apresentou emenda junto ao ID10197516155, intitulando a demanda como “AÇÃO DE COBRANÇA”. Tentativa conciliatória infrutífera (ID 10281601223). Contestação (ID 10293496350), a parte ré requereu a concessão da justiça gratuita. Impugnação à Contestação (ID 10304517899). Intimadas a especificarem provas, a parte autora pugnou pelo julgamento antecipado de mérito, as requeridas requerem a produção de prova oral. As requeridas apresentaram os documentos a fim de comprovar a necessidade da gratuidade da justiça (ID 10408297886) Decido. 1 – Intime-se a parte requerida para cumprir integralmente o despacho de ID 10371401592, tendo em vista que não consta dos autos a declaração de imposto de renda na ÍNTEGRA dos anos de 2022, 2023 e 2024 de ADRIMERE JULIANE FAGUNDES TRANI, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido. 2 – Concomitantemente, deve a parte ré se manifestar acerca do adimento da inicial de ID 10410381428, conforme determina o art. 329, II, do CPC. Cumpra-se. Intime-se. +São Lourenço, 19 de maio de 2025. CECILIA NATSUKO MIAHIRA GOYA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

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Processo nº 5004363-02.2024.4.04.7001

ID: 304890483

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-02.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO JOSE GUARIENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA GIOVANNETTI COSTA

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FABIANA MENEGUETTI GUERRA

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TAMINE DUARTE ADRIANO GOES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004363-02.2024.4.04.7001/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : LAERCIO JOSE GUARIENTE ADVOGADO(A) : TAMINE DUARTE ADRIANO GOES (OAB P…

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Processo nº 5004363-29.2025.8.21.0059

ID: 303681467

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-29.2025.8.21.0059

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA SOUZA DA SILVEIRA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BOLZAN ABREU

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EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA

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RICARDO TROGLIO BOLZAN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-29.2025.8.21.0059/RS RELATOR : CONCEICAO APARECIDA CANHO SAMPAIO GABBARDO AUTOR : DJALMA SOUZA DA SILVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO TROGLIO B…

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Processo nº 5004363-10.2023.8.24.0061

ID: 306302173

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-10.2023.8.24.0061

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GHION

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES

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MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-10.2023.8.24.0061/SC EXEQUENTE : CLAUDIO GHION ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE…

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Processo nº 5004363-88.2017.8.21.0033

ID: 308512075

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-88.2017.8.21.0033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004363-88.2017.8.21.0033/RS AUTOR : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte para recolher uma despesa de condução do oficial d…

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Processo nº 5004363-02.2024.4.04.7001

ID: 299166606

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-02.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO JOSE GUARIENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA GIOVANNETTI COSTA

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FABIANA MENEGUETTI GUERRA

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TAMINE DUARTE ADRIANO GOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004363-02.2024.4.04.7001/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : LAERCIO JOSE GUARIENTE ADVOGADO(A) : TAMINE DUARTE ADRIANO GOES (OAB P…

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