Resultados para "5004869-08.2023.4.03.6106" – Página 25 de 42

Cleide Pereira Da Fonseca Bernardi e outros x Maria Irma De Oliveira

ID: 303861314

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 5011160-21.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE PEREIRA DA FONSECA BERNARDI LUCINEI PEREIRA DA FONSECA ODAIR PEREIRA DA FONSECA SIDINEIA PEREIRA DA FONSECA DO PRADO

Polo Passivo:

MARIA IRMA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHAEL ARAUJO MENDES

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DOUGLAS BENVENUTI

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Remoção de Inventariante Nº 5011160-21.2024.8.24.0011/SC REQUERENTE : SIDINEIA PEREIRA DA FONSECA DO PRADO ADVOGADO(A) : MICHAEL ARAUJO MENDES (OAB SC031465) REQUERENTE : ODAIR PEREIRA DA FONSECA AD…

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Amiel Dias De Luiz x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 283689214

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-26.2024.8.21.1001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMIEL DIAS DE LUIZ

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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AMIEL DIAS DE LUIZ

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004869-26.2024.8.21.1001/RS EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVES…

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Processo nº 5004869-94.2023.4.03.6336

ID: 263150582

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-94.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA PASTORI MARINO

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PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004869-94.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ELIANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO…

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Processo nº 5004869-12.2025.8.08.0012

ID: 260425227

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004869-12.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 291…

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Processo nº 5004869-61.2024.8.24.0930

ID: 332336958

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JARAGUA DO SUL E REGIAO - SICOOB CEJASCRED

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004869-61.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JARAGUA DO SUL E REGIAO - SICOOB CEJASCRED ADVOGADO(A) : GIRLAN…

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Processo nº 5004869-32.2025.8.24.0023

ID: 337538722

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004869-32.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE SC

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO BARRUECO SOARES DA SILVA

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Monitória Nº 5004869-32.2025.8.24.0023/SC AUTOR : SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A) : THIAGO BARRUECO SOARES DA SILVA (OAB SC028397) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro n…

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Processo nº 5007944-69.2025.4.03.0000

ID: 257839593

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007944-69.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO JORA DE VARGAS

Decisão

Advogados:

MURILO GALEOTE

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LUCAS MELO NOBREGA

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RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007944-69.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDE… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007944-69.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A AGRAVADO: MARCELO JORA DE VARGAS Advogados do(a) AGRAVADO: LUCAS MELO NOBREGA - SP272529-A, MURILO GALEOTE - SP257954-A, RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) contra a r. decisão liminar inaudita altera parte que deferiu a liberação para saque da conta vinculada ao FGTS do impetrante para o fim de amortização de financiamento imobiliário junto ao Banco Itaú. A decisão recorrida foi proferida pelo r. juízo da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos autos do mandado de segurança nº 5004869-55.2025.4.03.6100, impetrado por MARCELO JORA DE VARGAS em face do superintendente da CEF em São Paulo. Na origem (autos nº 5004869-55.2025.4.03.6100), o impetrante alega preencher os pressupostos condicionantes necessários à liberação do FGTS, ainda que o financiamento imobiliário, firmado junto ao Itaú Unibanco S/A, não se enquadre como Sistema Financeiro da Habitação (SFH), conforme precedentes constantes na petição inicial (ID 355496591 de origem). Em razões recursais (ID 319951325), a CEF argumenta pela posterior irreversibilidade das consequências da decisão agravada. Alega que o cumprimento da decisão agravada lhe causa ônus excessivo. Quanto à probabilidade do direito, sustenta que o impetrante, ora agravado, não preenche todos os requisitos para movimentação de conta vinculada do FGTS, conforme Resolução CCFGTS 994 de 11/05/2021 alterada pelas Resoluções CCFGTS 1.048 de 18/10/2022, 1.057 de 13/12/2022 e 1.085 de 26/03/2024, disciplinadas pelo Manual FGTS Utilização em Moradia Própria (MMP), vigência 21/10/2024, instituído pela Circular Caixa 1.069 de 16/10/2024. Requer a concessão de efeito suspensivo para que sejam imediatamente sustados os efeitos da decisão agravada e, ao fim, a reforma do decisum. É o relatório. DECIDO. Dispõe o art. 1.019, inciso I do CPC que o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. O art. 995, parágrafo único do CPC estabelece que a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Esses mesmos requisitos legais estão previstos no art. 300 e § 3º do CPC para concessão da liminar. No caso, a CEF requer a revogação de liminar que deferiu a liberação dos valores do FGTS depositados na conta vinculada do impetrante, medida de cunho satisfativo. Em hipóteses como tais, não se pode perder de vista que, por sua natureza, as medidas liminares, em mandado de segurança, devem se prestar às hipóteses em que há, concomitantemente, o direito líquido e certo e o risco da ineficácia da sentença. Nesse contexto, da análise perfunctória ao presente recurso, não vislumbro estarem presentes os requisitos ensejadores à manutenção da medida liminar deferida. Não observo, das provas e documentos carreados aos autos do mandado de segurança, a existência de situação de urgência que justifique a liberação dos valores antes do provimento jurisdicional final, em primeiro grau, ou antes mesmo da oitiva da parte contrária. O indeferimento da tutela recursal pretendida seria capaz de produzir quadro de difícil reparação, na medida em que seria custoso o restabelecimento do status quo ante, em caso de eventual sentença denegatória da segurança. Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Intime-se a parte agravada para contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Dê-se vista dos autos ao MPF. Intimem-se. Publique-se. Comunique-se. Decorrido o prazo recursal, retornem os autos à conclusão. avl

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Carolina Medeiros Botega Wiggers e outros x Max Viana De Souza

ID: 299939379

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5004869-12.2021.8.24.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MEDEIROS BOTEGA WIGGERS CLAUDIA MEDEIROS BOTEGA CRISTIANE DURANTE BOTEGA GUSTAVO BOTEGA DE SOUZA LUIZ ANTONIO BOTEGA

Polo Passivo:

MAX VIANA DE SOUZA

Sentença

Advogados:

JULIA SCHERER FORTUNATO

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VANIO JOSÉ CORRÊA VIANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5004869-12.2021.8.24.0075/SC AUTOR : LUIZ ANTONIO BOTEGA ADVOGADO(A) : JULIA SCHERER FORTUNATO (OAB SC059855) AUTOR : CRISTI…

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Processo nº 5004869-08.2014.8.21.0021

ID: 294153694

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-08.2014.8.21.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DOS SANTOS BRONZATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUNTHER MUHLBACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004869-08.2014.8.21.0021/RS EXEQUENTE : SIRLEI DOS SANTOS BRONZATTI ADVOGADO(A) : GUNTHER MUHLBACH (OAB rs093905) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A certidão transcrita pela exeq…

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Processo nº 5004869-84.2021.4.02.5110

ID: 291860555

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-84.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONIQUE CHRISTINA LINHARES VIANNA ASSIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-84.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MONIQUE CHRISTINA LINHARES VIANNA ASSIS (OAB RJ230582) SENTENÇA Ante o exposto, c…

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