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Processo nº 5004876-52.2025.8.13.0145

ID: 257788417

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004876-52.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VITOR VIANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA SILVA DE ANDRADE (OAB/MG 141.149) LEANDRO LACERDA RODRIGUES (OAB/MG 105.608) PEDRO BRAZ BRANDI (OAB/MG 176.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5004876-52.2025.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 5004876-49.2024.4.04.7007

ID: 333998195

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004876-49.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEZIO CITADIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CATANI FERREIRA LEITE (OAB/PR 60.781) ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB/PR 92.801) MATEUS FERREIRA LEITE (OAB/PR 15.022)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004876-49.2024.4.04.7007/PR RELATOR : CHRISTIAAN ALLESSANDRO KROLL REQUERENTE : NEZIO CITADIN ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A) : Pedro Henrique Catani Ferr… Ver mais

Processo nº 5004876-88.2022.8.21.0095

ID: 299613962

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estância Velha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004876-88.2022.8.21.0095

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLI TERESINHA DE GODOI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730) FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69.129)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004876-88.2022.8.21.0095/RS REQUERENTE : MARLI TERESINHA DE GODOI ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) SENTENÇA elo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determino que o Municípi… Ver mais

Processo nº 5004876-84.2022.8.24.0037

ID: 296869619

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004876-84.2022.8.24.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUINDASTES TREVO EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA (OAB/SC 57.916) JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS (OAB/SC 71.764) GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB/SC 31.869) CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB/SC 19.433)

APELAÇÃO Nº 5004876-84.2022.8.24.0037/SC (originário: processo nº 50048768420228240037/SC) RELATOR : JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE : GUINDASTES TREVO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO(A) : GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO(A) : JAQUELINE … Ver mais

Sergio Renato Grizza x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

ID: 294971724

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004876-77.2022.8.21.0034

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RENATO GRIZZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO RENATO GRIZZA (OAB/RS 24.999) LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES FILHO (OAB/RS 67.706) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004876-77.2022.8.21.0034/RS RELATOR : VANESSA TERUYA BINI MENDES AUTOR : SERGIO RENATO GRIZZA ADVOGADO(A) : SERGIO RENATO GRIZZA (OAB RS024999) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES FILHO (OAB RS067706) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BR… Ver mais

Teresinha Caetano Da Silveira x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 312897320

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004876-45.2019.8.21.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA CAETANO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB/RS 17.230) SIMONE MORALES COUTO (OAB/RS 36.931) JAQUELINE DA ROSA GALIMBERTI (OAB/RS 84.935)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004876-45.2019.8.21.0014/RS RELATOR : LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : TERESINHA CAETANO DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SIMONE MORALES COUTO (OAB RS036931) ADVOGADO(A) : Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) RECORRIDO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENER… Ver mais

Processo nº 5004876-97.2023.8.21.0016

ID: 314250405

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004876-97.2023.8.21.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUBLOCOS SCHERER LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB/RS 131.843) RAFAEL UGALDE DOS SANTOS (OAB/RS 55.781) CATRINI ROLIM DE JESUS (OAB/RS 81.642) FELIPE HALFEN NOLL (OAB/RS 127.270)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004876-97.2023.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50123335420218210016/RS) RELATOR : NASSER HATEM EXEQUENTE : CONSTRUBLOCOS SCHERER LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE HALFEN NOLL (OAB RS127270) ADVOGADO(A) : Catrini Rolim de Jesus (OAB RS081642) ADVOGADO(A) : RAFAEL UGALDE DOS… Ver mais

Processo nº 5004876-15.2025.4.04.7104

ID: 317108560

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004876-15.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GENI BORTOLUZZI MAGNAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE FORMAGINI (OAB/RS 96.883)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004876-15.2025.4.04.7104/RS AUTOR : GENI BORTOLUZZI MAGNAN ADVOGADO(A) : FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, d… Ver mais

Gabriel Norberto Lottici x Enio Antonio De Lemos

ID: 319671110

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004876-08.2022.8.21.0057

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL NORBERTO LOTTICI

Polo Passivo:

ENIO ANTONIO DE LEMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD POLLMANN (OAB/SC 37.270) ANTONIO FAGUNDES FILHO (OAB/RS 75.429)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004876-08.2022.8.21.0057/RS AUTOR : GABRIEL NORBERTO LOTTICI ADVOGADO(A) : RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) RÉU : ENIO ANTONIO DE LEMOS ADVOGADO(A) : ANTONIO FAGUNDES FILHO (OAB RS075429) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cadastre-se o novo endereço do requerido informado nos ev… Ver mais

Marcos Vinicius Guimaraes De Paula x Marcos Vinicius Da Silveira Dos Santos

ID: 321029146

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004876-90.2021.8.24.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS GUIMARAES DE PAULA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

FABRÍCIO BATAGLIN (OAB/RS 71.861) MAYARA LEMES (OAB/SC 45.980) MARIANA TROMBETTA LEMES (OAB/SC 55.090)

APELAÇÃO Nº 5004876-90.2021.8.24.0014/SC (originário: processo nº 50048769020218240014/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : MARCOS VINICIUS GUIMARAES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYARA LEMES (OAB SC045980) ADVOGADO(A) : MARIANA TROMBETTA LEMES (OAB SC055090) APELADO : MARCOS VINICIUS DA SILVEI… Ver mais

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