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Processo nº 5005401-06.2024.4.03.6119

ID: 329336591

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005401-06.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Decisão

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005401-06.2024.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELTA AIR LINES INC Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 D E C I S Ã O Relatório Trata-se de embargos de declaração (doc. 47) opostos pel… Ver mais

Norberto Jose Freese x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329923061

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5005176-05.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NORBERTO JOSE FREESE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ / RS

80

Advogados:

WILLIAM JOSÉ DA SILVA ANDREATTA (OAB/RS 70.083) FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB/RS 36.425)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 332656502

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005176-60.2022.8.08.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Despacho

Advogados:

BRUNA CHAFFIM MARIANO (OAB/ES 17.185) DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB/ES 7.023) ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB/ES 160) KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB/ES 12.873) EDUARDO SANTOS SARLO (OAB/ES 11.096) ANDRE MACHADO GRILO (OAB/ES 9.848) PUBLIO BATISTA SOARES (OAB/ES 34.753) PENELOPE QUINTAO HEMERLY SOARES (OAB/ES 20.938)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5005176-60.2022.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA PATRICI… Ver mais

Thalles Fernando Da Silva Leismann x Empresa Gaúcha De Rodovias S/A - Egr

ID: 333701107

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005176-02.2025.8.21.0077

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THALLES FERNANDO DA SILVA LEISMANN

Polo Passivo:

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARA DENISE BETTI FREY (OAB/RS 59.607) VINÍCIUS RAMOS GARCIA (OAB/RS 64.478) GISELE GETZ KOROL (OAB/RS 67.424) BRUNO MUNIZ LEITAO (OAB/MG 65.140) BARBARA PALADINO CARDOZO (OAB/RS 44.367) SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA (OAB/RS 64.577)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005176-02.2025.8.21.0077/RS EXEQUENTE : THALLES FERNANDO DA SILVA LEISMANN ADVOGADO(A) : MARA DENISE BETTI FREY (OAB RS059607) EXECUTADO : EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Fica intimada a parte executada/impugnante, na pessoa de seu procu… Ver mais

Processo nº 5005176-86.2025.8.21.0049

ID: 304398909

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-86.2025.8.21.0049

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VERCIDINO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON FELIPE PERETTO (OAB/RS 130.826)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005176-86.2025.8.21.0049/RS AUTOR : VERCIDINO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFERSON FELIPE PERETTO (OAB RS130826) ATO ORDINATÓRIO 1) Designada audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/07/2025 19:30:00h. O acesso à audiência s… Ver mais

Processo nº 5005176-66.2024.4.02.5002

ID: 283635639

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-66.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB/ES 21.794)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005176-66.2024.4.02.5002/ES AUTOR : MANOEL FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) SENTENÇA Em vista do exposto i) julgo extinto, em parte, o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do … Ver mais

Processo nº 5005176-31.2024.4.03.6201

ID: 327035106

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005176-31.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA DA SILVA CORREA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB/MS 17.301) WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR (OAB/MS 15.475)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005176-31.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: LINDALVA DA SILVA CORREA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO COELHO DE SOUZA - MS17301, WELLINGTON CO… Ver mais

Processo nº 5005176-83.2021.8.24.0036

ID: 303657024

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005176-83.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/PR 45.445)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005176-83.2021.8.24.0036/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que para a expedição de mandado de busca e apreensão e citação (alienação fiduciária) e… Ver mais

Processo nº 5005176-71.2024.8.21.0033

ID: 296099003

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005176-71.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO GABRIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB/RS 41.870) HUBNER E KLEIN ASSESSORIA JURIDICA (OAB/RS 3.833) NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB/RS 44.608)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005176-71.2024.8.21.0033/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO GABRIEL ADVOGADO(A) : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) ADVOGADO(A) : LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A) : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER ADVOGADO(A) : LISELOTE REINEHR KLEIN DESPACHO/D… Ver mais

Processo nº 5005176-17.2021.8.24.0058

ID: 295582494

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005176-17.2021.8.24.0058

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB/SC 13.499) EDSON STOLF (OAB/SC 33.082) HUMBERTO PRADI (OAB/SC 2.706)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005176-17.2021.8.24.0058/SC EXEQUENTE : FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A) : GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o p… Ver mais

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