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Processo nº 5005280-25.2023.8.24.0030

ID: 337028860

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5005280-25.2023.8.24.0030

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PIRES JOAO

Ato ordinatório

Advogados:

ALICE DOS SANTOS DANDOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5005280-25.2023.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO RÉU : LEONARDO PIRES JOAO ADVOGADO(A) : ALICE DOS SANTOS DANDOLINI (OAB SC072598) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5005280-48.2025.4.04.7110

ID: 336896082

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-48.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ZURSCHIMITTEN QUINTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA THAIS WIEST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005280-48.2025.4.04.7110/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE : GABRIEL ZURSCHIMITTEN QUINTANA ADVOGADO(A) : DEBORA THAIS WIEST (OAB …

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Processo nº 5005280-75.2025.8.13.0704

ID: 337012845

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-75.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5005280-04.2024.8.13.0351

ID: 337973838

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-04.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARTA PATRICIA MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY SOUZA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REGINA MARIA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5005280-04.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 5005280-48.2025.8.13.0713

ID: 338537806

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-48.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX RAFAEL COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZABELLA SCOLARI ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PR…

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Processo nº 5000915-74.2025.8.13.0672

ID: 277626074

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000915-74.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAILOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO FABIANO DE ARAGAO JORGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Helcio Licio Silva x Banco Pan S.A.

ID: 322271929

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5006832-74.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELCIO LICIO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5015853-74.2025.8.13.0672

ID: 332740955

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015853-74.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA FERNANDES LOPES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5005280-89.2023.8.13.0625

ID: 321922781

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-89.2023.8.13.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SALES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BATISTA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fó… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005280-89.2023.8.13.0625 REQUERENTE: LUCAS SALES BATISTA CPF: 067.682.516-86 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38 da Lei nº 9.099 de 1995, eis o resumo dos fatos relevantes do processo: Tendo em vista que a parte credora obteve a satisfação do seu crédito, conforme guias de ID Num. 10465339581 e 10465346705, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da exequente para levantamento do valor acima referenciado, conforme requerido no ID Num. 10475073102. Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 55, da Lei nº. 9.099/95. Os documentos físicos apresentados no processo eletrônico pelas partes, nos termos da Portaria Conjunta nº. 411/PR/2015, deverão ser retirados pelos interessados no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), a contar desta intimação, para que sejam preservados por seu detentor, caso tenha interesse, sob pena de serem descartados. Desde já ficam as partes cientes de que findo o prazo supracitado, os avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e ofícios também serão descartados sob a supervisão da Escrivã Judicial, caso a parte não manifeste o interesse em manter sua guarda (Provimento nº. 355/CGJ/2018, art. 314, §§ 1º e 2º). Após, nada sendo requerido, ao arquivo, com baixa. Em razão do que dispõe o art. 40 da Lei 9.099/95, submeto esta proposta de decisão à Exmª Juíza Togada para fins de homologação. São João Del Rei, 3 de julho de 2025 LUCAS ZANITTI E SILVA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005280-89.2023.8.13.0625 REQUERENTE: LUCAS SALES BATISTA CPF: 067.682.516-86 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos. Homologo por sentença o projeto apresentado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Havendo a interposição de recurso inominado por qualquer das partes, dê-se vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos, em seguida, à Egrégia Turma Recursal. Havendo condenação de custas, intime-se a parte devedora para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, expeça-se CNPDP. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações devidas, se nada for requerido, arquive-se com baixa. P. I. C São João Del Rei, 3 de julho de 2025 MARIA AUGUSTA BALBINOT Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5008384-74.2025.8.13.0672

ID: 329068092

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5008384-74.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IMPERIAL CABOS MARMORES E GRANITOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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