Resultados para "5005652-11.2022.4.04.7107" – Página 25 de 36

Processo nº 5005652-13.2025.4.02.5118

ID: 294872522

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-13.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILZA SALES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-13.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : WILZA SALES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a…

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Processo nº 5005652-75.2023.4.02.5120

ID: 280625396

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005652-75.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SOARES PEIXOTO

Acórdão

Advogados:

ALI JOSE KADER

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DILMA SANDRA DA SILVA KADER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005652-75.2023.4.02.5120/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRIDO : FERNANDO SOARES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALI JOSE KADER (OAB RJ179415) ADVOGA…

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Processo nº 5005652-65.2024.4.02.5112

ID: 275667722

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005652-65.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEILA COSTA E SOUZA BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI

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RONIELLI CORTES PIERONI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005652-65.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE : LEILA COSTA E SOUZA BASTOS ADVOGADO(A) : ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A) : RONIELLI CORTES PIERONI …

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Processo nº 5005652-74.2025.8.21.0001

ID: 319755477

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005652-74.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA HOLZMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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SHERON GUTERRES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005652-74.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA CRISTINA HOLZMANN ADVOGADO(A) : SHERON GUTERRES DOS SANTOS (OAB RS093996) ADVOGADO(A) : MARCELO…

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Processo nº 5005652-65.2023.8.13.0034

ID: 323827797

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-65.2023.8.13.0034

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO MOREIRA SA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE MATOS FARIAS

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GUILHERME DE MATOS FARIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 3960…

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Processo nº 5005652-48.2024.4.03.0000

ID: 322806497

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005652-48.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ROSA DE CASTRO CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ILDEU LUCAS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005652-48.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: MANOEL BIBIANO DE CARVALH… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005652-48.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO INTERESSADO: FATIMA ROSA DE CASTRO CARVALHO Advogado do(a) INTERESSADO: ILDEU LUCAS PEREIRA - MG46982 Advogado do(a) AGRAVANTE: ILDEU LUCAS PEREIRA - MG46982 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (ID 350850023) que, em mandado de segurança, indeferiu liminar, requerida para desbloquear os veículos TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, placa OMP8C29, e FIAT/FIORINO FLEX, placa DWA1061. Conforme consulta junto ao sistema processual informatizado PJe, houve prolação de sentença. Decido. A jurisprudência é pacifica no sentido de que, a superveniente prolação de sentença nos autos originários gera a perda de interesse recursal, porquanto a sentença substitui a decisão interlocutória, não estando mais as partes sob seu efeito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROJETO DE ASSENTAMENTO. FALECIMENTO DE PARCELEIRO. HERANÇA E SUCESSÃO. MANUTENÇÃO NA POSSE. SENTENÇA PROFERIDA. RECURSO PREJUDICADO. I - Tendo sido juntada a sentença proferida na ação nº 5000682-85.2018.4.03.6120, originária do presente recurso, por conseguinte, as partes, não estão sob a égide da decisão recorrida, mas sim, sob os efeitos da sentença. II - Assim, entendo que o presente recurso restou prejudicado pela perda superveniente de objeto. III - Agravo de instrumento prejudicado. (TRF 3ª Região, 2ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5020743-91.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal LUIZ PAULO COTRIM GUIMARAES, julgado em 05/03/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/03/2020) Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento, posto que prejudicado, nos termos do art. 932, III, CPC. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

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Processo nº 5005652-25.2024.4.04.7112

ID: 324175060

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005652-25.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005652-25.2024.4.04.7112/RS AUTOR : PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos te…

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Processo nº 5005652-14.2020.4.03.6103

ID: 257159183

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005652-14.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005652-14.2020.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado…

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Processo nº 5005652-14.2023.4.02.5108

ID: 306135839

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005652-14.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO BARBOSA AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA DE AGUIAR MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE AGUIAR MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH DE AGUIAR MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005652-14.2023.4.02.5108/RJ RELATOR : Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE : BERNARDO BARBOSA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZABETH DE AGUIAR MELO (OAB RJ068894) ADVOGADO(…

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Processo nº 5005652-95.2023.4.04.7003

ID: 306420498

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005652-95.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO COSTA PAULO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5005652-95.2023.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ARIOVALDO COSTA PAULO & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO RODRI…

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