"5005652-22.2023.8.13.0210" - Resultados da Busca – Página 25 de 34

Processo nº 5005652-66.2020.8.21.0028

ID: 296577832

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5005652-66.2020.8.21.0028

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CECONI DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB/RS 73.278) GABI FLAVIA BITTENCOURT (OAB/RS 107.676)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5005652-66.2020.8.21.0028/RS ACUSADO : JOSE CECONI DA SILVA ADVOGADO(A) : EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB RS073278) ADVOGADO(A) : GABI FLAVIA BITTENCOURT (OAB RS107676) DESPACHO/DECISÃO Defiro os pedidos do Ministério Público do evento 147. Solicite-se à auto… Ver mais

Processo nº 5005652-46.2024.4.04.7105

ID: 292044850

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005652-46.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO EIDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB/RS 62.125) LUIS FELIPE DAMHA (OAB/PR 54.209)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005652-46.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : JOAO ANTONIO EIDT ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13… Ver mais

Processo nº 5005652-95.2025.8.08.0014

ID: 282941804

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-95.2025.8.08.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GRECGOR ARRIVABENI LOCATELLI

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB/ES 22.043)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005652-95.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQ… Ver mais

Processo nº 5005652-62.2024.8.13.0056

ID: 316038315

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5005652-62.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERIC REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE BRAGA MOREIRA DAVI (OAB/MG 232.285)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO… Ver mais

Leila Costa E Souza Bastos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 315140084

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005652-65.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEILA COSTA E SOUZA BASTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB/RJ 178.426) RONIELLI CORTES PIERONI (OAB/RJ 144.422)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Rosa Mary Da Costa x Banco Votorantim S.A.

ID: 325573251

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-14.2025.8.13.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARY DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5005652-14.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5005652-05.2018.4.04.7122

ID: 304832579

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005652-05.2018.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR DE FRAGA

Acórdão

Advogados:

TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB/RS 101.700) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297)

Apelação Cível Nº 5005652-05.2018.4.04.7122/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : JURANDIR DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA EMENTA PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 5005652-45.2025.8.24.0113

ID: 300979613

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005652-45.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSNI SUOMINSKY (OAB/SC 24.961) ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB/SC 38.917)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005652-45.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa… Ver mais

Processo nº 5085149-58.2023.8.24.0023

ID: 280354621

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5085149-58.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ULLA SCHONHALS TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARTHA ROSA (OAB/RS 53.908)

Apelação Criminal Nº 5085149-58.2023.8.24.0023/SC APELANTE : ULLA SCHONHALS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARTHA ROSA (OAB RS053908) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1 - Acolho a competência para processar e julgar os presentes autos, observado o seguinte: 1.1 - A jurisdição se inicia com a distribuiç… Ver mais

Processo nº 5005652-02.2025.8.13.0194

ID: 324931190

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-02.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GUSMAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE BRAZ DA COSTA (OAB/MG 178.704)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5005652-02.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

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