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Resultados para "5005652-53.2023.4.04.7114" – Página 25 de 34

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5005652-14.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5005652-05.2018.4.04.7122

ID: 304832579
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005652-05.2018.4.04.7122
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005652-05.2018.4.04.7122/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : JURANDIR DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA EMENTA PREVIDEN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005652-45.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa… Ver mais

Processo nº 5085149-58.2023.8.24.0023

ID: 280354621
Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5085149-58.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5085149-58.2023.8.24.0023/SC APELANTE : ULLA SCHONHALS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARTHA ROSA (OAB RS053908) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1 - Acolho a competência para processar e julgar os presentes autos, observado o seguinte: 1.1 - A jurisdição se inicia com a distribuiç… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5005652-02.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5005652-80.2023.4.03.6338

ID: 260733191
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-80.2023.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: RAFAEL MOURA REZENDE Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA REZENDE DA SILVA - MG214451 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5005652-80.2023.4.03.6338

ID: 260733197
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-80.2023.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: RAFAEL MOURA REZENDE Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA REZENDE DA SILVA - MG214451 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005653-87.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : AGNER SOARES GOMES ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Postula AGNER SOARES GOMES a assistência judiciária gratuita, apresentando comprovante de IRPF com uma renda anual de aproxima… Ver mais
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