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Resultados para "5005831-09.2021.4.04.7000" – Página 25 de 36

Processo nº 5005831-52.2021.8.24.0037

ID: 304671757
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005831-52.2021.8.24.0037/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de evento 130, DOC1 . Efetue-se a penhora de créditos disponíveis e/ou oriundos de títulos de capitalização privado em nome da parte execut… Ver mais

Processo nº 5048673-22.2025.8.24.0000

ID: 310883356
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5048673-22.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) DESPACHO/DECISÃO O Estado de Santa Catarina interpôs agravo de instrumento contra a decisão que acolheu em parte a impugnação n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5005831-15.2025.8.24.0004/SC AUTOR : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA ADVOGADO(A) : LUCIANO PORTO (OAB SC015798) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial. Cite-se. Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados a… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005831-20.2021.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO BRIGANTI - SP165367 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINIS… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005831-55.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A) : SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A) : Rafael Nienow (OAB SC019218) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005831-22.2022.8.21.0095/RS REQUERENTE : FERNANDA ROSAS MARQUES ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) DESPACHO/DECISÃO Não assiste razão ao demandado em pleitear a suspensão da … Ver mais

Processo nº 5005831-74.2024.4.04.7009

ID: 275210074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005831-74.2024.4.04.7009/PR REQUERENTE : DERNIVAL PODEGURSKI ADVOGADO(A) : RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES (OAB PR042571) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, pr… Ver mais

Processo nº 5005831-12.2017.4.04.7206

ID: 277113390
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5005831-12.2017.4.04.7206/SC APELADO : BLUE FOREST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, matéria o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005831-58.2025.8.21.0049/RS AUTOR : EDSON LUIZ DOS SANTOS SILVESTRE ADVOGADO(A) : ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA (OAB RS099462) AUTOR : ANA PAULA SILVA BARBOSA DA ROSA ADVOGADO(A) : ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA (OAB RS099462) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte autora pa… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005831-48.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: ZENAIDE BRITO DE SOUZA PEIXOTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VALDECY SOUZA ARAUJO - SP334461, … Ver mais
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