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Processo nº 5005869-16.2025.4.02.5002

ID: 333379656

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-16.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA DINORA DEPOLLO VERISSIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES (OAB/GO 58.619)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-16.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANA DINORA DEPOLLO VERISSIMO ADVOGADO(A) : LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES (OAB GO058619) DESPACHO/DECISÃO Preceitua o Código de Processo Civil que : Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer n… Ver mais

Processo nº 5001698-82.2021.4.04.7206

ID: 283655730

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001698-82.2021.4.04.7206

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSNI BOING E CIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ROSANA ZEN ZORTEA (OAB/SC 34.502)

Apelação Cível Nº 5001698-82.2021.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO APELADO : OSNI BOING E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSANA ZEN ZORTEA (OAB SC034502) EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. SISTEMA DATASUS. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. VERIFICAÇÃO DE IRREGULARI… Ver mais

Processo nº 5007324-82.2021.4.04.7206

ID: 329932944

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007324-82.2021.4.04.7206

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DO OESTE E DO MEIO OESTE CATARINENSES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN CADORE (OAB/SC 26.683) RODRIGO FAGGION BASSO (OAB/SC 14.140)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007324-82.2021.4.04.7206/SC EXEQUENTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DO OESTE E DO MEIO OESTE CATARINENSES ADVOGADO(A) : IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A) : RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) DESPACHO/DECISÃO 1. A exequ… Ver mais

Processo nº 5005869-28.2024.8.13.0114

ID: 301162877

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-28.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL JUNIOR DE OLIVEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5005869-28.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5005869-35.2023.8.24.0024

ID: 295031404

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005869-35.2023.8.24.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEMILDA VENI DUARTE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI RAUL COSTA (OAB/SC 54.304)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005869-35.2023.8.24.0024/SC EXEQUENTE : SEMILDA VENI DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição… Ver mais

Processo nº 5005869-86.2025.8.21.9000

ID: 293518567

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005869-86.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID LEOPOLDO KAIBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO BARTH PAIVA JUNIOR (OAB/RS 117.946)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005869-86.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : DAVID LEOPOLDO KAIBER ADVOGADO(A) : MAURO BARTH PAIVA JUNIOR (OAB RS117946) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte impetrante para comprovar sua insuficiência financeira, mediante apresentação de declaração completa de impost… Ver mais

Processo nº 5005869-35.2025.4.03.6183

ID: 313873108

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005869-35.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TERESA JOANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/SP 417.253)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005869-35.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TERESA JOANA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO ADAIME DUARTE - SP417253 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS SAO PAULO - VILA MARIANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5005869-71.2024.4.04.7111

ID: 276402138

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-71.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVEIRA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB/RS 62.075) NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB/RS 65.256) GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB/RS 65.351) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB/RS 61.818)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005869-71.2024.4.04.7111/RS AUTOR : DIEGO DE OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A) : NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256) AUTOR : MARIA DE FATIMA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5005869-41.2024.4.02.5005

ID: 274756146

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-41.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEJACIR BATISTA ANGELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELLEN GOMES DE MOURA LEANDRO CORTES (OAB/ES 23.754) SERGIO SEVERIANO RODEX (OAB/ES 22.774) LETÍCIA FORTUNA MARCHESINI RODRIGUES (OAB/ES 30.048)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-41.2024.4.02.5005/ES AUTOR : DEJACIR BATISTA ANGELO ADVOGADO(A) : LETÍCIA FORTUNA MARCHESINI RODRIGUES (OAB ES030048) ADVOGADO(A) : SERGIO SEVERIANO RODEX (OAB ES022774) ADVOGADO(A) : SUELLEN GOMES DE MOURA LEANDRO CORTES (OAB ES023754) SENTENÇA Pe… Ver mais

Sandra Maria Ferrao Mattos x Banco Agibank S.A

ID: 317261464

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-02.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA FERRAO MATTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005869-02.2025.8.21.0007/RS AUTOR : SANDRA MARIA FERRAO MATTOS ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)… Ver mais

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