Resultados para "5006204-12.2022.8.13.0407" – Página 25 de 30

Processo nº 5006204-60.2024.8.21.0070

ID: 316832597

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006204-60.2024.8.21.0070

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DULCE TERESINHA SCHIRMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006204-60.2024.8.21.0070/RS AUTOR : DULCE TERESINHA SCHIRMER ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS0…

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Edilson Leite x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 278288865

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006204-90.2023.8.24.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON LEITE

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

JACKSON ADRIANO MARTINS

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006204-90.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 213) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: EDILSON LEITE (ACUSADO) ADVOGADO(A): JACKSON ADRIANO MARTINS (OAB SC065779) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Processo nº 5006204-59.2025.4.04.7207

ID: 339565644

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006204-59.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS GIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA DELLA GIUSTINA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006204-59.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARCOS GIL ADVOGADO(A) : TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código …

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Processo nº 5006204-25.2025.8.21.0038

ID: 302591147

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006204-25.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIGHEZ HOFFMANN DIOGO RIGHEZ HOFFMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUGUSTO MICHELON SOARES

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006204-25.2025.8.21.0038/RS REQUERENTE : DANIEL RIGHEZ HOFFMANN ADVOGADO(A) : AUGUSTO MICHELON SOARES (OAB RS118727) REQUERENTE : DIOGO RIGHEZ…

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Processo nº 5006204-06.2024.8.24.0061

ID: 300613428

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006204-06.2024.8.24.0061

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CHAGAS DO AMARAL

Ato ordinatório

Advogados:

MAISA CAROLINA DE MIRANDA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006204-06.2024.8.24.0061/SC RÉU : CARLOS ALBERTO CHAGAS DO AMARAL ADVOGADO(A) : MAISA CAROLINA DE MIRANDA DOS SANTOS (OAB SC032576) ATO ORDINATÓRIO OBJETO:…

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Patricia Oliveira Machado x Banco Cooperativo Sicredi S.A. e outros

ID: 297966800

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006204-64.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. BANCO CSF S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA LOJAS BECKER LTDA.

Sentença

Advogados:

CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES

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FELIPE BARCELLOS PACHECO

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ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS

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ALINE CHAVES DIAS DELABARY

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EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI

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CAROLINA MOTA DE FREITAS

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LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO

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DIEGO DA SILVA FONTOURA

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TIAGO GRIEBELER DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006204-64.2024.8.21.0004/RS AUTOR : PATRICIA OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES (OAB RS083106) RÉU : LOJAS BECKER LTDA. ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5006204-06.2024.4.02.5120

ID: 272737257

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006204-06.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO VIEIRA MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006204-06.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : CELSO VIEIRA MELO ADVOGADO(A) : VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO (OAB RJ158970) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabili…

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Processo nº 5006204-06.2024.4.02.5120

ID: 272737266

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006204-06.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO VIEIRA MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006204-06.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : CELSO VIEIRA MELO ADVOGADO(A) : VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO (OAB RJ158970) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabili…

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Processo nº 5006204-59.2025.4.04.7207

ID: 338858624

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006204-59.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS GIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA DELLA GIUSTINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006204-59.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARCOS GIL ADVOGADO(A) : TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Carlos Santos Soares

ID: 304774184

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006204-11.2015.4.04.7110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CARLOS SANTOS SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

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CAROLINA MUNOZ NOGUEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006204-11.2015.4.04.7110/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : CARLOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : CAROLINA MUNOZ NOGUEIRA (OAB RS091327) DESPA…

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