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Processo nº 5006670-33.2022.8.21.0132

ID: 334725199

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006670-33.2022.8.21.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SHEL NET INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO TSCHIEDEL DO PRADO (OAB/RS 111.863) BRUNA NATIELI AUGSTEN (OAB/RS 111.864)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006670-33.2022.8.21.0132/RS EXEQUENTE : SHEL NET INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO TSCHIEDEL DO PRADO (OAB RS111863) ADVOGADO(A) : BRUNA NATIELI AUGSTEN (OAB RS111864) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte Exequente formula pedido para que sejam arrolados os b… Ver mais

Processo nº 5009580-45.2021.4.03.6100

ID: 323972670

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009580-45.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DALTON FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DALTON FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 476.858)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma (cfg) APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009580-45.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: DALTON FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: DALTON FERREIRA DE OLIVEIRA - SP476858 APELADO: IREP SOCIEDADE DE ENSI… Ver mais

Processo nº 5009580-45.2021.4.03.6100

ID: 323972682

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009580-45.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Decisão

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma (cfg) APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009580-45.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: DALTON FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: DALTON FERREIRA DE OLIVEIRA - SP476858 APELADO: IREP SOCIEDADE DE ENSI… Ver mais

Processo nº 5006670-77.2024.8.21.0030

ID: 297252077

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-77.2024.8.21.0030

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NEUZI DORNELLES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006670-77.2024.8.21.0030/RS AUTOR : NEUZI DORNELLES LIMA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, houve sensível alteração na sistemática da concessão da gratuidade de justiça. A no… Ver mais

Processo nº 5006670-77.2025.4.04.7005

ID: 298533844

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-77.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELIZIA NUNES FERREIRA ELIZIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUELA AGOSTINI COLLA (OAB/PR 101.979)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006670-77.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ANA ELIZIA NUNES FERREIRA ELIZIO ADVOGADO(A) : EMANUELA AGOSTINI COLLA (OAB PR101979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia… Ver mais

Processo nº 5006670-28.2024.4.03.6201

ID: 320825574

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006670-28.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR PANIAGO AJALA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELTON LOPES NOVAES (OAB/MS 13.404)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006670-28.2024.4.03.6201 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: LUCIMAR PANIAGO AJALA FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRENTE: ELTON… Ver mais

Processo nº 5005291-23.2025.8.08.0000

ID: 256992477

Tribunal: TJES Órgão: 018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005291-23.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRIDA COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS LTDA

Decisão

Advogados:

ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB/ES 27.871)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5005291-23.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: FRIDA COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS LTD… Ver mais

Processo nº 5000508-56.2025.4.03.6112

ID: 327135379

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000508-56.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME APARECIDO DE OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARAH TURETA DUTRA (OAB/SP 473.776)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000508-56.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: GUILHERME APARECIDO DE OLIVEIRA DUTRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SARAH TURETA DUTRA - SP473776 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FED… Ver mais

Processo nº 5006670-11.2023.4.03.6315

ID: 281027198

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-11.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5006670-11.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELENE DOS REIS REU: CAIXA ECON… Ver mais

Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686

ID: 334210943

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006670-08.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR SANTOS PASSOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB/MG 190.388) ALICE FREITAS CRUZ (OAB/MG 214.768) BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 163.378) MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB/MG 177.044)

Processo 5006670-08.2023.8.13.0686 Decisão Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundado na premissa que a regra também atinge as decisões interlocutórias (argumento a maiori ad minus). Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais, sob a alega… Ver mais

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