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Processo nº 5006710-70.2025.4.03.6105

ID: 277732918

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006710-70.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PENTANOVA DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 74.499) RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (OAB/SP 161.563)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006710-70.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: PENTANOVA DO BRASIL LTDA., PENTANOVA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: BRAULIO DA SILVA FILHO - SP74499, RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA - SP161563 IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL D… Ver mais

Maria Francisca Cancio x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 261102099

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006710-52.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA CANCIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5006710-52.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5006710-13.2021.8.13.0313

ID: 308320483

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006710-13.2021.8.13.0313

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5006710-13.2021.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5006710-49.2020.4.03.6104

ID: 259276531

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006710-49.2020.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA BRUSSI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO (OAB/SP 266.866)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006710-49.2020.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: NEUSA APARECIDA BRUSSI Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO - SP266866 EXECUTADO: UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5006710-79.2023.8.24.0040

ID: 328739146

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5006710-79.2023.8.24.0040

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUCOES VITORIA LTDA - ME FABRICIO MEDEIROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS DA CUNHA RAIMUNDO (OAB/SC 58.803) MAYRA BEATRIZ DA ROSA HENRIQUE (OAB/SC 61.421)

Ação Civil Pública Cível Nº 5006710-79.2023.8.24.0040/SC RÉU : CONSTRUCOES VITORIA LTDA - ME ADVOGADO(A) : MATHEUS DA CUNHA RAIMUNDO (OAB SC058803) ADVOGADO(A) : MAYRA BEATRIZ DA ROSA HENRIQUE (OAB SC061421) RÉU : FABRICIO MEDEIROS ADVOGADO(A) : MATHEUS DA CUNHA RAIMUNDO (OAB SC058803) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5006710-29.2025.4.04.7112

ID: 333634493

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006710-29.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ALBERTO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLISE SEVERO (OAB/RS 22.072) SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.025) FILIPE SEVERO MELATTI (OAB/RS 104.535)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006710-29.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MAURO ALBERTO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARLISE SEVERO ADVOGADO(A) : FILIPE SEVERO MELATTI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em face do INSS na qual a parte autora postula o reconhecimento dos seguintes períodos ( evento 1, INIC1… Ver mais

Processo nº 5006710-49.2023.8.08.0000

ID: 325504862

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006710-49.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREVIDENCIA USIMINAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006710-49.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PREVIDENCIA USIMINAS AGRAVADO: MANOEL ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5006710-49.2023.8.08.0000

ID: 325504881

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006710-49.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO

Acórdão

Advogados:

BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB/ES 16.106) ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA (OAB/ES 10.379) DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO (OAB/ES 7.322)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006710-49.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PREVIDENCIA USIMINAS AGRAVADO: MANOEL ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ________________________________________________________________________… Ver mais

Associacao De Protecao Veicular E Beneficios Destak x Jessica Tome Marcos

ID: 306099785

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006710-75.2024.8.24.0030

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS DESTAK

Polo Passivo:

JESSICA TOME MARCOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLLE CAROLINE DA SILVA (OAB/SC 49.382) VINICIUS DELFINO CORREA (OAB/SC 73.612) WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.493) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218) DAN CARGNIN FAUST (OAB/SC 46.731) KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB/SC 64.535)

Procedimento Comum Cível Nº 5006710-75.2024.8.24.0030/SC AUTOR : ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS DESTAK ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : VINICIUS DELFINO CORREA (OAB SC073612) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5006710-41.2025.4.04.7205

ID: 274507113

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006710-41.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICHARD BAADE ANACLETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA MARTINS ROCHEMBACH (OAB/SC 61.944)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006710-41.2025.4.04.7205/SC AUTOR : RICHARD BAADE ANACLETO ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS ROCHEMBACH (OAB SC061944) DESPACHO/DECISÃO Do conjunto probatório reunido até aqui se colhe que o autor prestou serviço militar obrigatório em 2022, tendo sofrido "ac… Ver mais

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