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Processo nº 5007002-20.2022.8.24.0163

ID: 329942290

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007002-20.2022.8.24.0163

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007002-20.2022.8.24.0163/SC EXEQUENTE : UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a dificul…

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Processo nº 5007002-49.2025.4.03.6301

ID: 331878025

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-49.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA QUINTANILHA KOWARICK KINKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-49.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUCIANA QUINTANILHA KOWARIC… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-49.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUCIANA QUINTANILHA KOWARICK KINKER Advogado do(a) AUTOR: MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER - SP263143 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de embargos declaratórios tempestivamente opostos, em que a embargante alega omissão e contradição na sentença. A respeito do cabimento dos Embargos de Declaração, reproduzo o artigo 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. Não há na sentença qualquer omissão ou contradição a ser sanada por meio dos presentes Embargos. A parte autora busca apenas a rediscussão da matéria por meio de embargos declaratórios, demonstrando seu inconformismo em relação ao julgado. O não acatamento dos argumentos da parte, por si, não importa em omissão ou contradição, cumprindo ao julgador expor e fundamentar o tema de acordo com o que reputar de relevante ao julgamento da lide. Ao julgar, o Juiz deve expressar o seu livre convencimento, apontando fatos e provas, não fazendo parte da missão jurisdicional adaptar o julgado ao entendimento do interessado. Trata-se, pois, apenas de divergência entre a tese do embargante e o decidido pela Sentença, sendo suficiente a fundamentação NELA expendida. Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivos, porém REJEITO-OS, mantendo a sentença, tal como prolatada. P. Int. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5007002-87.2024.8.21.0048

ID: 294075265

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Farroupilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007002-87.2024.8.21.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENI DE FATIMA PASQUAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO SERAFIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007002-87.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE : ENI DE FATIMA PASQUAL ADVOGADO(A) : PEDRO SERAFIN (OAB RS045312) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a penhora sobre o veículo Fiat/Fi…

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Processo nº 5007002-70.2025.4.03.6100

ID: 292632911

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANILCE MARIA ZORZI DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-70.2025.4.03.6100 AUTOR: SEVERINO FIRMINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANILCE MARIA ZORZI DO NASCIMENTO - SP154798 REU: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de ação de restituição de valor movida por SEVERINO FIRMINO DA SILVA contra a CEF e UNIÃO (AGU), além da condenação das rés ao pagamento de indenização por danos morais. Relata o autor que, ao consultar o extrato de sua conta do FGTS, se deparou com diversos saques e empréstimos sem a sua autorização. E que, ao questionar o Gerente da Caixa, foi informado de que os saques haviam sido realizados pelo próprio autor. Informa que apenas R$ 1.200,00 foi sacado por ele, o valor de R$ 6.578,22 afirma ter sido retirado sem o seu consentimento. Os autos foram incialmente distribuídos na 8º Vara Cível Federal de São Paulo, declinado ao Juizado especial de São Paulo em razão do valor da causa. E a 8º Vara Gabinete JEF São Paulo declinou a este Juizado, em razão de incompetência territorial É o breve relato. DECIDO. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Indefiro, por ora, a prioridade de tramitação no feito, por não ter sido comprovada a deficiência ou doença grave, nos termos do artigo 2º da Lei nº 13.146/2015 e art. 1048, I, do CPC. Considerando que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, é a agente operadora do FGTS, responsável por manter e controlar as contas vinculadas ao fundo, nos termos do art. 7º, inciso I, L.8036/90, não é o caso de integração da União (AGU) na lide. Dessa forma, reconheço a ilegitimidade passiva da união (485, VI, CPC), retifique-se a autuação do processo, excluindo-se a UNIÃO/AGU do polo passivo. Cite-se a ré (CEF), com prazo de 30 (trinta) dias, servindo a presente decisão como mandado, e indique-se o feito à Coordenadoria de Conciliação da CEF. Int. Santo André, SP, data do sistema.

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Processo nº 5007002-18.2023.4.04.7101

ID: 313990148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007002-18.2023.4.04.7101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA FRESTEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007002-18.2023.4.04.7101/RS EXEQUENTE : SILVIA FRESTEIRO BARBOSA ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A) : FREDERIC…

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Processo nº 5007002-28.2025.8.21.4001

ID: 333639993

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007002-28.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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CRISTIANE FERNANDA HORST BUTH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FELLER MARTHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007002-28.2025.8.21.4001/RS AUTOR : TERESINHA BASTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERNANDA HORST BUTH (OAB RS120307) ADVOGA…

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Processo nº 5041665-98.2020.4.04.7100

ID: 304965199

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041665-98.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041665-98.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Deverá a exequente, mediante esta decisão que servirá como ofício, solicitar à 2ª V…

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Maria Rosalina Moreira Gomes x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 301005063

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007002-41.2024.8.21.0031

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSALINA MOREIRA GOMES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLOS MACHADO GERMANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HELIO DE SOUZA BOGADO NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007002-41.2024.8.21.0031/RS AUTOR : MARIA ROSALINA MOREIRA GOMES ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MACHADO GERMANO (OAB RS098078) ADVOGADO(A) : HELIO DE SOUZA BOGADO NETO (OAB R…

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Processo nº 5007002-20.2022.4.03.6183

ID: 294395365

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007002-20.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

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2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007002-20.2022.4.03.6183 AUTOR: MANOEL MENDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SP448865 R… 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007002-20.2022.4.03.6183 AUTOR: MANOEL MENDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SP448865 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. IDs 366850362 / 366850364 / 366660536 / 366618127: CIÊNCIA às partes. 2. INFORME a parte autora um endereço eletrônico (e-mail institucional) da empresa POLYPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a fim de viabilizar a comunicação da perícia. 3. Para início dos trabalhos da perícia a ser realizada na POLYPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Av. Paulicéia, nº 1.893, Laranjeiras, Caieiras/SP), designo o dia 18/08/2025, às 10:00 horas, devendo o(s) laudo(s) ser(em) apresentado(s) no prazo de 30 dias, contados do início dos trabalhos. 4. SOLICITA-SE ao Sr. Perito Judicial que instrua o seu laudo com fotos dos locais de trabalho da parte autora, em cada uma das funções desempenhadas, esclarecendo se houve mudanças significativas em relação à época em que prestado o serviço. Do mesmo modo, cabe ao Sr. Perito Judicial basear-se exclusivamente em dados e medições que puder realizar, não devendo tomar como referência, exclusivamente, depoimentos da parte autora ou de terceiros, ou ainda, documentos que já se encontram nos autos. 5. DEFIRO que a perícia seja acompanhada pela parte autora e seu(s) assistente(s) técnico(s) eventualmente indicado(s), bem como a presença do(s) patrono(s) constituído(s) nestes autos.Desde já, alerto que as informações como data, horário e local da perícia deverão ser repassadas à parte autora e seu assistente técnico pelo patrono constituído nos autos, que receberá a intimação deste despacho pela imprensa oficial. 6. DEVERÁ a empresa disponibilizar ao perito todos os documentos necessários para a realização da perícia. 7. PROVIDENCIE a Secretaria a comunicação da empresa, via e-mail institucional, observadas as formalidades previstas no artigo 10, da Resolução CNJ nº 354/2020, encaminhando cópia: a) da petição inicial; b) da decisão que determinou a realização da perícia; c) do(s) agendamento(s) realizado(s) pelo Sr. Perito; e d) desta decisão, indicando local, data e horário da realização da diligência. 8. Na impossibilidade de comunicação por meio eletrônico, servirá o presente despacho como mandado / carta precatória, para intimação por oficial de justiça, nos termos do artigo 359, §1º, do PROVIMENTO Nº 1/2020 – CORE/JF3R. Int. Prazo autor: 5 (cinco) dias São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5007002-40.2022.8.21.5001

ID: 294554131

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007002-40.2022.8.21.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007002-40.2022.8.21.5001/RS EXEQUENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO MELILLO (OAB RS106677A) DESPACHO/DECISÃO Vi…

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