Resultados para "5007066-61.2022.4.03.6302" – Página 25 de 26

Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014788-68.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HEATMASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR - SP414086 IMPETRADO: PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO… Ver mais

Processo nº 5013395-11.2025.4.03.6100

ID: 305991517
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013395-11.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: W.E.WS SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: SUZANE MOURA CAMPOS GUIMARAES - SP479572 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - 3ª REGIÃO - SÃO PAULO - PRFN… Ver mais

Processo nº 5007066-30.2025.4.04.7110

ID: 333755380
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-30.2025.4.04.7110/RS AUTOR : HOLMES FEIJO ADVOGADO(A) : EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654) AUTOR : THAUANA NOGUEIRA FURTADO ADVOGADO(A) : EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654) DESPACHO/DECISÃO I) Holmes Feijo e Thauana Nogueira Furtado ajuizou… Ver mais

Processo nº 5009900-56.2025.4.03.6100

ID: 276474830
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009900-56.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IGNEZ APARECIDA VERONEZ GUSMAO Advogado do(a) IMPETRANTE: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR - SP414086 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO, UNIAO … Ver mais

Processo nº 5007066-42.2025.8.24.0125

ID: 320248961
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5007066-42.2025.8.24.0125/SC AUTOR : ANDREI PEIXOTO PADILHA ADVOGADO(A) : MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) DESPACHO/DECISÃO I – No que se refere ao pedido da justiça gratuita, é consabido que o Código de Processo Civil estabeleceu presunção relativa de veracidade d… Ver mais

Processo nº 5007066-24.2025.4.04.7112

ID: 311184227
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-24.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARILIZA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que MARILIZA MOREIRA DA SILVA discute o direito a benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOA… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5007066-56.2021.8.24.0004/SC APELANTE : ALEXANDRE DE MATOS (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) APELANTE : ELIANE MATOS (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5007066-57.2025.4.04.7004

ID: 334010490
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-57.2025.4.04.7004/PR AUTOR : FABIANE LOPES MASIONATO ADVOGADO(A) : SIMONE RUSSO FREITAS (OAB RS129096) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Cível por FABIANE LOPES MASIONATO em face da UNIÃO , em busca… Ver mais

Processo nº 5005611-61.2022.4.03.6302

ID: 330724087
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005611-61.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILVIA QUIRINO MARINS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA KELLY GONCALVES BRAGA - SP232180 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se… Ver mais

Processo nº 5007066-76.2025.8.21.9000

ID: 308978771
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007066-76.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : MARCIA SCHONS WEBER ADVOGADO(A) : LEONARDO HERMES BUENO (OAB RS089011) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a documentação colacionada na origem, defiro a AJG. Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por … Ver mais
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