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Resultados para "5007370-04.2023.8.13.0647" – Página 25 de 27

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007370-92.2025.8.21.0038/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO STOCCO (OAB SP169295) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito … Ver mais

Processo nº 5007370-18.2023.4.04.7104

ID: 321646794
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5007370-18.2023.4.04.7104/RS RECORRENTE : ENIO DA CONCEICAO BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINE VARELA DE SOUZA (OAB SC066619) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO LEITE DA SILVA (OAB RS113362) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença de improcedência. Req… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007370-71.2024.8.21.4001/RS AUTOR : NADEGE CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) DESPACHO/DECISÃO Vistos. … Ver mais

Processo nº 5007370-47.2025.4.04.7201

ID: 277286824
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 5007370-47.2025.4.04.7201/SC REQUERENTE : GUIOMAR CORREA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA STINGHEN (OAB SC064252) DESPACHO/DECISÃO Guiomar Correa de Vasconcelos propôs a presente ação em face do União visando ao reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda retido na … Ver mais

Processo nº 5003905-23.2020.8.08.0035

ID: 320974490
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5003905-23.2020.8.08.0035 CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 6003718-93.2025.4.06.9999

ID: 329122209
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6003718-93.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007370-17.2023.8.13.0481/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : GABRIEL FERREIRA BRITO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO A… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007370-78.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : GUEDES PINTO ADVOGADOS E CONSULTORES S/C ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) DESPACHO/DECISÃO A obrigação não foi satisfeita de forma voluntária e, até o momento, não foram encontrados bens penhoráveis que v… Ver mais

Processo nº 5007370-09.2024.8.08.0000

ID: 317818395
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007370-09.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA AGRAVADO: JOAO PEDRO CAIRES BASTOS e outros (2) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY _________________________________________________________________________… Ver mais
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007370-09.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA AGRAVADO: JOAO PEDRO CAIRES BASTOS e outros (2) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY _________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5007370-09.2024.8.08.0000

ID: 317818745
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007370-09.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA AGRAVADO: JOAO PEDRO CAIRES BASTOS e outros (2) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY _________________________________________________________________________… Ver mais
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