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Processo nº 5053144-39.2024.8.24.0090

ID: 324068140

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5053144-39.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANA VON MUHLEN

Acórdão

Advogados:

ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB/SC 45.888) ALMIR JOSÉ PILON (OAB/SC 16.269) LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB/SC 24.176)

RECURSO CÍVEL Nº 5053144-39.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRIDO : TATIANA VON MUHLEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A) : ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ADVOGADO(A) : ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888) EMENTA RECUR… Ver mais

Processo nº 5007564-97.2023.4.04.7110

ID: 333504961

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007564-97.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JONES ROMEU GARCIA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB/RS 100.276) GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641) MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB/RS 121.966)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007564-97.2023.4.04.7110/RS REQUERENTE : JONES ROMEU GARCIA MENDES ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5007564-53.2025.4.04.7102

ID: 306006721

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFCIO ILHA DE SANTA CLARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA (OAB/RS 82.237)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007564-53.2025.4.04.7102/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFCIO ILHA DE SANTA CLARA ADVOGADO(A) : TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA (OAB RS082237) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação postulando indenização por dano material em razão de prejuízo havido por transferências de valores … Ver mais

Izabel Evangelista De Sousa e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323802225

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5090305-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL EVANGELISTA DE SOUSA MARIA DA PAZ DE SOUSA POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA (OAB/RJ 129.684) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB/RJ 170.144)

Apelação Cível Nº 5090305-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : IZABEL EVANGELISTA DE SOUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELANTE : MARIA DA PAZ DE SOUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL MARANHAO TE… Ver mais

Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep x J. B. Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda

ID: 292291878

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086813-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP

Polo Passivo:

J. B. GAZZONI - RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB/RJ 110.835) DIEGO CUNHA BRUM (OAB/RJ 145.550)

Apelação Cível Nº 5086813-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) APELADO : J. B. GAZZONI - RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) EMENTA AÇÃO… Ver mais

Processo nº 5003737-11.2024.4.02.5005

ID: 333793596

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003737-11.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDICLEI ALVES MOURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB/MG 142.461)

Apelação Cível Nº 5003737-11.2024.4.02.5005/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : SIDICLEI ALVES MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB MG142461) EMENTA apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. … Ver mais

Processo nº 5007564-56.2021.4.04.7114

ID: 307498801

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007564-56.2021.4.04.7114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR ALBA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029)

Apelação Cível Nº 5007564-56.2021.4.04.7114/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : VALDEMIR ALBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) EMENTA DIREITO à SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SU… Ver mais

Processo nº 5007564-29.2023.4.03.6301

ID: 300117802

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-29.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO MORGADO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007564-29.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS ROBERTO MORGADO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5007564-35.2025.4.04.7205

ID: 292801787

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-35.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA PRADO TRAVASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO JOSE DA SILVA (OAB/SC 30.239) DIEGO SERNA ALCARDE (OAB/SC 58.247)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-35.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA CECILIA PRADO TRAVASSOS ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) ADVOGADO(A) : DIEGO SERNA ALCARDE (OAB SC058247) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Reg… Ver mais

Processo nº 5010253-96.2025.4.03.6100

ID: 280667889

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010253-96.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. G. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB/SP 447.629)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5010253-96.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: G. G. A. REPRESENTANTE: LEOPOLDO GIORDANO Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO FERRARI CORREA - SP447.629, Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUSTAVO FERRARI CORREA - SP447.629 IMPETRADO: DIRE… Ver mais

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