"5007656-11.2023.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 25 de 26

Processo nº 5007656-70.2022.4.02.5104

ID: 309920239

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007656-70.2022.4.02.5104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GAMA MISAEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 187.422) JEAN CARLO PINHEIRO ZAGONEL (OAB/RS 112.428)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007656-70.2022.4.02.5104/RJ AUTOR : MARCELO GAMA MISAEL ADVOGADO(A) : RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB RJ187422) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PINHEIRO ZAGONEL (OAB RS112428) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. O autor efetuou pedido subsidiário de concessão de aposentadori… Ver mais

Processo nº 5007774-08.2022.8.24.0090

ID: 321608968

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - Turma de Uniformização Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5007774-08.2022.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ DE CAMPOS JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB/SC 42.963)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5007774-08.2022.8.24.0090/SC RECORRIDO : JORGE LUIZ DE CAMPOS JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei formulado por MUNICÍPIO DE FLO… Ver mais

Processo nº 5009583-44.2025.4.04.7001

ID: 275171853

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009583-44.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR SCHUARTZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN PAULO PEREIRA (OAB/PR 77.832)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009583-44.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : FABIO CESAR SCHUARTZ ADVOGADO(A) : JEAN PAULO PEREIRA (OAB PR077832) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por FABIO CESAR SCHUARTZ em face de ato do DIRETOR ACADÊMICO - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ… Ver mais

Processo nº 5007656-02.2024.4.02.5104

ID: 327257700

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007656-02.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAIANY PEREIRA SILVA (OAB/RJ 245.528)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007656-02.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : MARTA MARIA GONCALVES ADVOGADO(A) : RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) DESPACHO/DECISÃO Cite-se e intime-se a parte ré ( INSS ) para que, querendo, apresente contestação escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. … Ver mais

Processo nº 5007656-13.2023.4.03.6105

ID: 306249359

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007656-13.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A & D COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Decisão

Advogados:

DEBORA UCHOA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 345.412) ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB/SP 292.949)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007656-13.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: A & D COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Advogados do(… Ver mais

Processo nº 5007656-13.2025.4.04.7205

ID: 298265072

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007656-13.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINHA DO AMARANTE PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 5.336) AMANDA PETRONILHA FERREIRA (OAB/SC 45.059)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007656-13.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ANTONINHA DO AMARANTE PEREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA PETRONILHA FERREIRA (OAB SC045059) ADVOGADO(A) : AMANDA PETRONILHA FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Nota inicial , devido a equívocos que foram verificados em petições deduzid… Ver mais

Cristiane Soares Simon Marques x Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa

ID: 328558351

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022069-15.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SOARES SIMON MARQUES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB/RS 106.566) BRUNA TEIXEIRA VALERIO (OAB/RS 98.960) ANELIO EVILAZIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RS 31.666)

Agravo de Instrumento Nº 5022069-15.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : CRISTIANE SOARES SIMON MARQUES ADVOGADO(A) : MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB RS106566) ADVOGADO(A) : BRUNA TEIXEIRA VALERIO (OAB RS098960) AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agra… Ver mais

Elisangela Machado Leal Cohen x Fundação Cesgranrio

ID: 332475421

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022501-34.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MACHADO LEAL COHEN

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB/DF 60.845)

Agravo de Instrumento Nº 5022501-34.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : ELISANGELA MACHADO LEAL COHEN ADVOGADO(A) : IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) AGRAVADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELISÂNGELA MACHADO LEAL COHEN, em face de decisão evento… Ver mais

Processo nº 5024437-28.2025.4.04.7200

ID: 313950181

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024437-28.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONINHA DO AMARANTE PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA PETRONILHA FERREIRA (OAB/SC 45.059)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024437-28.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : ANTONINHA DO AMARANTE PEREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA PETRONILHA FERREIRA (OAB SC045059) ADVOGADO(A) : AMANDA PETRONILHA FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida no processo 50076… Ver mais

Processo nº 5007107-27.2025.4.04.7003

ID: 280842772

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007107-27.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WESLEI PAPPA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUVENCIO (OAB/PR 113.976)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007107-27.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : WESLEI PAPPA ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUVENCIO (OAB PR113976) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por WESLEI PAPPA em função de ato imputado ao DIRETOR DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONT… Ver mais

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