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Processo nº 5007967-41.2025.8.08.0000

ID: 283047313

Tribunal: TJES Órgão: 030 - Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5007967-41.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL SCARAVATTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDERSON BURKE GOMES (OAB/ES 29.763)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5007967-41.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO RAFAEL SCARAVAT… Ver mais

Processo nº 5002729-07.2025.4.04.7107

ID: 300168080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002729-07.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE JACOBI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.722) MICHELE JACOBI (OAB/RS 82.680)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002729-07.2025.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELE JACOBI ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 d… Ver mais

Processo nº 5007967-96.2025.8.21.3001

ID: 312164864

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007967-96.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA ()

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007967-96.2025.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conc… Ver mais

Processo nº 5007970-31.2025.8.21.0033

ID: 313417178

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007970-31.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO MARCOS FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.348) FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB/RS 77.946)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007970-31.2025.8.21.0033/RS AUTOR : GETULIO MARCOS FLORES ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade de justiça. 2. Verifica-se que a procuração anexada com a inicial ( evento 1, DOC2 ), além de não possuir objeto… Ver mais

Processo nº 5004087-07.2025.4.04.7107

ID: 325851036

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004087-07.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANETE JUCARA MULLER GAMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA NOLL (OAB/RS 61.107)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004087-07.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JANETE JUCARA MULLER GAMA ADVOGADO(A) : PATRICIA NOLL (OAB RS061107) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a concessão de benefício de apose… Ver mais

Paulo Henrique Silla Jobim x Cotiza S/A Incorporacoes Imobiliarias e outros

ID: 298715420

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5003408-07.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SILLA JOBIM

Polo Passivo:

COTIZA S/A INCORPORACOES IMOBILIARIAS MIRA-SERRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB/RS 39.389) DIEGO BASTOS MORAES (OAB/RS 111.756) ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO (OAB/RS 75.061) JOAO GUILHERME DALMAS (OAB/RS 98.884)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5003408-07.2025.4.04.7107/RS EMBARGANTE : PAULO HENRIQUE SILLA JOBIM ADVOGADO(A) : DIEGO BASTOS MORAES (OAB RS111756) EMBARGADO : COTIZA S/A INCORPORACOES IMOBILIARIAS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO (OAB RS075061) ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME DALMAS (OAB RS09888… Ver mais

Processo nº 5008161-07.2025.4.04.7107

ID: 310092047

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008161-07.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 106.035)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008161-07.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ADRIANO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : VILMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS106035) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabele… Ver mais

Processo nº 5007579-07.2025.4.04.7107

ID: 298023418

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007579-07.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DAVID

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB/RS 92.481)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007579-07.2025.4.04.7107/RS AUTOR : FABIO DAVID ADVOGADO(A) : DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB RS092481) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 1… Ver mais

Processo nº 5007385-07.2025.4.04.7107

ID: 291789143

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007385-07.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO PAIM DA PAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB/RS 91.268)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007385-07.2025.4.04.7107/RS AUTOR : TIAGO PAIM DA PAZ ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento… Ver mais

Residencial Bosque Azul - Condominio 2 x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 310100087

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-88.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB/BA 16.283) FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB/RJ 115.122)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2 ADVOGADO(A) : FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial. Não havendo notíc… Ver mais

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