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Processo nº 5007463-38.2025.8.21.9000

ID: 325824841

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007463-38.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURO TISCHER (OAB/RS 31.068) JULIO CESAR LANDO OLIVEIRA (OAB/RS 106.505)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007463-38.2025.8.21.9000/RS INTERESSADO : HENRIQUE CHITOLINA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LANDO OLIVEIRA INTERESSADO : JOAO CORREA ADVOGADO(A) : LAURO TISCHER DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ELIZANDRA OLIVIA SCHUCH em face de ato atribuído a… Ver mais

Processo nº 5008239-38.2025.8.21.9000

ID: 330382063

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5008239-38.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDES BATISTA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS CALVAITIS SANTANA (OAB/RS 100.352)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008239-38.2025.8.21.9000/RS RECORRENTE : ATAIDES BATISTA SANTANA ADVOGADO(A) : MATEUS CALVAITIS SANTANA (OAB RS100352) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ATAIDES BATISTA SANTANA contra a decisão interlocutória que deferiu parcia… Ver mais

Aparecida Neves De Freitas Franklin e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 298265337

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008045-49.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NEVES DE FREITAS FRANKLIN WAGNER JOSE DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO (OAB/MG 216.307) KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB/MG 115.385) LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 39.489)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5008045-49.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXEC… Ver mais

Processo nº 5008045-22.2025.4.04.7100

ID: 293908653

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILZA TERESINHA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Preliminares As preliminares de ilegitimidade passiva serão analisadas em sentença. 2. Suspensão Indefiro o pedido de suspensão, formulado pel… Ver mais

Processo nº 5001278-29.2025.8.13.0521

ID: 319767259

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001278-29.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIMAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5001278-29.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Averbação / Contagem de Tempo Especial, T… Ver mais

Processo nº 5008045-06.2024.8.08.0021

ID: 333791394

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-06.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BIA FAE LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB/ES 15.340)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5008045-06.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5008045-06.2024.8.08.0021

ID: 333791407

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-06.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A & B COSMETICOS LTDA - EPP

Intimação - Diário

Advogados:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS (OAB/ES 12.204) FABIANO LOPES FERREIRA (OAB/ES 11.151) EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ (OAB/ES 13.168) FLAVIO NARCISO CAMPOS (OAB/ES 11.779)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5008045-06.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5008045-06.2024.8.08.0021

ID: 333791411

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-06.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K 7 QUIMICA DO BRASIL LTDA - ME

Intimação - Diário

Advogados:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS (OAB/ES 12.204) FABIANO LOPES FERREIRA (OAB/ES 11.151) EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ (OAB/ES 13.168) FLAVIO NARCISO CAMPOS (OAB/ES 11.779)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5008045-06.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5008045-25.2024.8.08.0047

ID: 298961163

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-25.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB/ES 7.918) JAQUELINE FERREIRA MARTINS (OAB/SP 245.401)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5008045-25.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5008045-42.2025.8.08.0030

ID: 324318983

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-42.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIANE APARECIDA JANUARIO

Polo Passivo:

Despacho - Carta

Advogados:

LUCINER GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/ES 30.725) JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB/ES 17.282)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008045-42.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LI… Ver mais

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