"5008045-64.2024.4.03.6201" - Resultados da Busca – Página 25 de 31

Processo nº 5003777-64.2024.4.03.6201

ID: 260828861

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003777-64.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOHNN LENNON DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/SP 422.882)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003777-64.2024.4.03.6201 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: JOHNN LENNON DOMINGOS DA S… Ver mais

Processo nº 5002807-64.2024.4.03.6201

ID: 320828377

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002807-64.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO CELIO MACEDO DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA (OAB/MS 19.293)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002807-64.2024.4.03.6201 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIO CELIO… Ver mais

Processo nº 5008045-47.2025.8.21.0073

ID: 299115903

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5008045-47.2025.8.21.0073

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DA ROSA CAMPOS JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CROACI ALVES DA SILVA (OAB/RS 74.981)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008045-47.2025.8.21.0073/RS ACUSADO : CRISTIANO DA ROSA CAMPOS JUNIOR ADVOGADO(A) : CROACI ALVES DA SILVA (OAB RS074981) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de defesa prévia sem preliminares a serem apreciadas. Não se trata de absolvição sumária, uma… Ver mais

Processo nº 5008045-35.2024.4.04.7107

ID: 311212792

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-35.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANETE TOMASI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB/RS 112.099) ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB/RS 101.452) ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-35.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JANETE TOMASI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora, no evento 6, PET2 … Ver mais

Processo nº 5007754-64.2024.4.03.6201

ID: 300282122

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007754-64.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADEILMA DE OLIVEIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO DE MELDAU BENITES (OAB/MS 14.342)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007754-64.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MARIA ADEILMA DE OLIVEIRA AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO DE MELDAU BENITES - MS14342 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5006299-64.2024.4.03.6201

ID: 310101772

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006299-64.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE GUTIERREZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA (OAB/MS 5.911)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006299-64.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ROSEMEIRE GUTIERREZ DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA - MS5911 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - SP37365… Ver mais

Processo nº 5006299-64.2024.4.03.6201

ID: 310101782

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006299-64.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA (OAB/MS 5.911)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006299-64.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ROSEMEIRE GUTIERREZ DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA - MS5911 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - SP37365… Ver mais

Processo nº 5008045-90.2024.4.02.5102

ID: 311051707

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-90.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESDRAS DOS SANTOS QUINTANILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE MOREIRA PORTUGAL DA ROSA (OAB/RJ 253.159)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008045-90.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : ESDRAS DOS SANTOS QUINTANILHA ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA PORTUGAL DA ROSA (OAB RJ253159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte ré para comprovar no pra… Ver mais

Processo nº 5008045-30.2025.8.13.0183

ID: 323730508

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-30.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAYANE NATANNA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FARIA CORREA (OAB/MG 155.079)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008045-30.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 5008045-91.2025.8.21.0026

ID: 323046660

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-91.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE GRAZIELE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BATISTA (OAB/RS 57.452)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-91.2025.8.21.0026/RS REQUERENTE : ROSEANE GRAZIELE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A respeito da discussão vertida nos autos, o Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 1.326.541/SP (T… Ver mais

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