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Processo nº 5008969-94.2025.8.21.2001

ID: 335014123

Tribunal: TJRS Órgão: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008969-94.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CREDITALL GESTÃO E GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESDRAS MARINZECK LEON (OAB/PR 77.065)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008969-94.2025.8.21.2001/RS AUTOR : CREDITALL GESTÃO E GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : ESDRAS MARINZECK LEON (OAB PR077065) ATO ORDINATÓRIO Disponibilização de link para acesso à audiência do dia 02/10/2025, às 15 horas. Preparação à audiên… Ver mais

Processo nº 5006932-36.2025.4.04.7002

ID: 295214579

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5006932-36.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELARMINO MAIA LUCIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGACIANO ARAUJO DA COSTA (OAB/PB 17.323)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006932-36.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : BELARMINO MAIA LUCIO ADVOGADO(A) : ROGACIANO ARAUJO DA COSTA (OAB PB017323) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Acordo de Não Persecução Penal. A parte beneficiária, assistida por sua defesa, aceitou a proposta do M… Ver mais

Processo nº 5008969-66.2024.4.03.6301

ID: 306958118

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-66.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIMARA PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB/SP 432.323)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008969-66.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CIMARA PEREIRA DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI - SP432323 EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5008969-17.2021.8.21.0132

ID: 297402026

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008969-17.2021.8.21.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO JORGE ROQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIRLETE REGINA TONDIN RAMOS (OAB/RS 119.850)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008969-17.2021.8.21.0132/RS EXEQUENTE : SILVANO JORGE ROQUE ADVOGADO(A) : SIRLETE REGINA TONDIN RAMOS (OAB RS119850) DESPACHO/DECISÃO 1. O exequente deverá juntar aos autos a certidão de registro do veículo junto ao Detran e cálculo atualizado da dívida para fi… Ver mais

Processo nº 5008969-09.2025.4.04.7108

ID: 310291367

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008969-09.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BETANIA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB/RS 91.631)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008969-09.2025.4.04.7108/RS AUTOR : BETANIA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação processual, juntando nova procuração e d… Ver mais

Fernando Augusto Casagrande e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 291762872

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008969-76.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO CASAGRANDE GUSTAVO EDUARDO CASAGRANDE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

SILMARA CORREA SILVEIRA (OAB/SC 46.217) IVAN CADORE (OAB/SC 26.683) VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB/SC 70.014)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008969-76.2024.8.24.0019/SC AUTOR : GUSTAVO EDUARDO CASAGRANDE ADVOGADO(A) : SILMARA CORREA SILVEIRA (OAB SC046217) ADVOGADO(A) : IVAN CADORE (OAB SC026683) AUTOR : FERNANDO AUGUSTO CASAGRANDE ADVOGADO(A) : SILMARA CORREA SILVEIRA (OAB SC046217) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5008969-37.2024.4.04.7110

ID: 334117764

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-37.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUNICE TAGUCHI (OAB/RS 77.648) RAQUEL GRUND (OAB/RS 82.366)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008969-37.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : ROSANE SOARES DA COSTA ADVOGADO(A) : Eunice Taguchi (OAB RS077648) ADVOGADO(A) : RAQUEL GRUND (OAB RS082366) ATO ORDINATÓRIO Na forma do disposto na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da … Ver mais

Associacao Dos Proprietarios Do Pierr 2000 x Edinaldo Salge Tavares

ID: 311211678

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008969-10.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PIERR 2000

Polo Passivo:

EDINALDO SALGE TAVARES

Intimação

Advogados:

WALDEMAR LUIS SALGE (OAB/MG 56.155) GABRIELLA TOLEDO CESARINI (OAB/MG 153.057) ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU (OAB/MG 80.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5008969-10.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Condomí… Ver mais

Processo nº 5008969-41.2018.4.04.7112

ID: 294081299

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-41.2018.4.04.7112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA MILITAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAINA TAITINE PINTO COMPARSI (OAB/RS 91.648) SADIA MARIA MORALES SIQUEIRA (OAB/RS 17.978)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008969-41.2018.4.04.7112/RS REQUERENTE : TATIANE CRISTINA MILITAO ADVOGADO(A) : TAINA TAITINE PINTO COMPARSI (OAB RS091648) ADVOGADO(A) : SADIA MARIA MORALES SIQUEIRA (OAB RS017978) DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação em que houve acordo entre as… Ver mais

Processo nº 5008969-53.2023.8.13.0040

ID: 292085469

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008969-53.2023.8.13.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BATISTA (OAB/MG 92.788) ROMERO ALENCAR VIEIRA (OAB/MG 90.084)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5008969-53.2023.8.13.0040 - Q CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

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