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Processo nº 5009067-68.2024.8.21.9000

ID: 315024172

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5009067-68.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FATIMA EXNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE MERKER BRITTO

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DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5009067-68.2024.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Promoção / Ascensão PARTE AUTORA : CAROLINE FATIMA EXNER (PARTE AUTORA) …

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Processo nº 5009067-77.2024.8.13.0145

ID: 325795102

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009067-77.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TUPYNAMBAS FUTEBOL CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON ROSA DA ROCHA

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MARCOS FACIO

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IGOR ANTONIO GONDIM ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Toni Angelo Santos Do Pinho x Alexandre Nunes Da Rosa e outros

ID: 329615553

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009067-33.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TONI ANGELO SANTOS DO PINHO

Polo Passivo:

ALEXANDRE NUNES DA ROSA JACSON ANTONIO SCHUTZE MARILENE NUNES DA ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SALVADOR SACKIS

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FERNANDA SOARES DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009067-33.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : TONI ANGELO SANTOS DO PINHO ADVOGADO(A) : RODRIGO SALVADOR SACKIS (OAB SC066055B) EXECUTADO : MARILENE NUNES DA ROSA ADVOGADO(A) :…

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Nara Helena Serpa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 337208459

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009067-79.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NARA HELENA SERPA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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MAIARA TREVISAN DA ROCHA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009067-79.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : NARA HELENA SERPA ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E…

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Processo nº 5009067-40.2024.4.04.7104

ID: 337316230

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009067-40.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR SGNAOLIN TEBALDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL POTRICH DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009067-40.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : CLAIR SGNAOLIN TEBALDI ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) DESPACHO/DECISÃO Tendo …

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Osvaldino Da Silva e outros x Isolina Dos Santos

ID: 305680083

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5009067-45.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDINO DA SILVA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ISOLINA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA RAQUEL MULLER

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GEDALVA PADILHA

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REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5009067-45.2020.8.24.0005/SC AUTOR : TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) AUTOR : OSVALDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : SONI…

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Processo nº 5009067-83.2019.8.24.0036

ID: 283628192

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009067-83.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATO ANTONIO SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR HUGO OSSOWSKY

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009067-83.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : RENATO ANTONIO SANTANA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se o item I da decis…

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Processo nº 5009067-60.2024.4.03.6201

ID: 291470527

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009067-60.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR VEGAS MEDINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009067-60.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: PAULO CESAR VEGAS MEDINA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009067-60.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: PAULO CESAR VEGAS MEDINA Advogado do(a) AUTOR: ROBERGES JUNIOR DE LIMA - MT12918/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos do art. 2.º do Provimento CJF3R n.º 103/2024,determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3.ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, o interessado deverá requerer,de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3R n.º 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data conforme registro assinatura eletrônica no sistema.

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Processo nº 5009067-62.2024.4.02.5110

ID: 272724954

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009067-62.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009067-62.2024.4.02.5110/RJ RÉU : LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação cobr…

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Processo nº 5009067-43.2024.4.04.7200

ID: 275548742

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009067-43.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAMIS GRACIOSA JULIO CESAR GRACIOSA MARIO CESAR GRACIOSA TATIANA TORQUATO GRACIOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMMANUEL MARTINS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009067-43.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : TATIANA TORQUATO GRACIOSA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EXEQUENTE : MARIO CESA…

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