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Processo nº 5009769-47.2025.8.09.0097

ID: 304438867

Tribunal: TJGO Órgão: Jussara - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-47.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA ISAURA MAGALHAES MACHADO ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARLENE COSTA PEREIRA BRITO (OAB/GO 28.273)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jussara2ª Vara JudicialAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença.Processo: 5009769-47.2025.8.09.0097.Polo Ativo: Samantha Isaura Magalh… Ver mais

Processo nº 5012970-91.2024.4.03.6302

ID: 299492677

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012970-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB/SP 262.504)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012970-91.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE ANDRADE SILVA Advogado do(a) AUTOR: VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS - SP262504 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A MARIA APA… Ver mais

Processo nº 5012000-91.2024.4.03.6302

ID: 301161830

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012000-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA COSTA VIAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB/SP 300.257)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012000-91.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCIA REGINA COSTA VIAN Advogado do(a) AUTOR: DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA - SP300257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. MÁRCIA RE… Ver mais

Processo nº 5013164-91.2024.4.03.6302

ID: 313809104

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013164-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA VIVIANE PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA (OAB/SP 440.972) PAULO HENRIQUE ROCHA (OAB/SP 426.219)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013164-91.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ELISANDRA VIVIANE PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE ROCHA - SP426219, TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA - SP440972 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5013164-91.2024.4.03.6302

ID: 313815674

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013164-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA VIVIANE PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA (OAB/SP 440.972) PAULO HENRIQUE ROCHA (OAB/SP 426.219)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013164-91.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ELISANDRA VIVIANE PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE ROCHA - SP426219, TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA - SP440972 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5009769-15.2025.8.24.0005

ID: 294590975

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-15.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SETTIMA NORMA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MARTINS FELIX (OAB/PR 90.065)

Procedimento Comum Cível Nº 5009769-15.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SETTIMA NORMA PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MARTINS FELIX (OAB PR090065) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para… Ver mais

Processo nº 5009769-12.2025.8.21.0033

ID: 312051808

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-12.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANICE PORTO JAQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB/RS 97.742)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009769-12.2025.8.21.0033/RS AUTOR : JANICE PORTO JAQUES ADVOGADO(A) : LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora. Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais com pedido de tutela pr… Ver mais

Processo nº 5009769-67.2025.8.24.0020

ID: 323823421

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-67.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAIR ANTONIA DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB/RJ 114.158)

Procedimento Comum Cível Nº 5009769-67.2025.8.24.0020/SC AUTOR : LAIR ANTONIA DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO(A) : CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado par… Ver mais

Processo nº 5009769-81.2025.4.03.6100

ID: 317837100

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009769-81.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE WELLINTON ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS (OAB/SP 365.845)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009769-81.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JORGE WELLINTON ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS - SP365845 IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO … Ver mais

Processo nº 5009769-63.2025.8.21.0016

ID: 326177618

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009769-63.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELTON DA SILVA BRITO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DJENIFER GABRIELE ZALESKI FISCHER (OAB/RS 101.573)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009769-63.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE : FRANCISCO ELTON DA SILVA BRITO LTDA ADVOGADO(A) : DJENIFER GABRIELE ZALESKI FISCHER (OAB RS101573) DESPACHO/DECISÃO 1) Dispenso o depósito do(s) título(s) executivo(s) em Cartório, ficando a parte exequente como depositár… Ver mais

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