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Resultados para "5010470-10.2024.8.13.0686" – Página 25 de 25

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50000… Ver mais

Processo nº 5010470-21.2025.4.03.6301

ID: 299379556
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010470-21.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOCIARA DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO - SP254390 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0901714-37.2014.8.24.0033

ID: 317135147
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901714-37.2014.8.24.0033/SC EXECUTADO : VALDEMIR TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VITOR ANTONIO PEREIRA (OAB SC067100) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por VALDEMIR TEIXEIRA em face do MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Intimado, o… Ver mais

Processo nº 0800405-07.2013.8.24.0033

ID: 321063965
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800405-07.2013.8.24.0033/SC EXECUTADO : VALDEMIR TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VITOR ANTONIO PEREIRA (OAB SC067100) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por VALDEMIR TEIXEIRA em face do MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Intimado, o… Ver mais

Processo nº 0904521-59.2016.8.24.0033

ID: 325969074
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904521-59.2016.8.24.0033/SC EXECUTADO : VALDEMIR TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VITOR ANTONIO PEREIRA (OAB SC067100) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por VALDEMIR TEIXEIRA em face do MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Intimado, o… Ver mais
Processo 5014156-10.2024.8.13.0686 Requerente Magnolia Lopes Pereira Requerida Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Sentença EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTO INDEVIDO EM C… Ver mais

Processo nº 5122360-31.2023.8.24.0023

ID: 296694233
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122360-31.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO : CONSTRUTORA FONTANA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por CONSTRUTORA FONTANA LTDA em face do MUNICÍPIO DE CRICIÚ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016592-48.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : LEVE ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por LEVE ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. em fac… Ver mais

Processo nº 5020297-64.2019.8.24.0023

ID: 332945504
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020297-64.2019.8.24.0023/SC EXECUTADO : CERAMICA CONSTRULAR LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA (OAB GO017208) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por CERAMICA CONSTRULAR LTDA em face do MUNICÍPIO DE… Ver mais

Processo nº 5037220-70.2025.4.04.7000

ID: 333946627
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037220-70.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LUCAS POGANSKI ADVOGADO(A) : CAROLINA MIRELLA DE BOMFIM (OAB PR126850) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Atuo nesse caso por conta da designação promovida pela eg. Corregedoria Geral do TRF-4, dado que a insigne juíza substituta desta … Ver mais