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Processo nº 5013670-37.2025.8.24.0022

ID: 329651442

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-37.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO COUTO ARRUDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5013670-37.2025.8.24.0022/SC AUTOR : MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimada a AUTORA para…

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Processo nº 5037920-40.2025.8.13.0702

ID: 308175164

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037920-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE FATIMA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA MARIS CALAZANS DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5037920-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5037920-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas] AUTOR: TEREZA DE FATIMA PIRES RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Recebo a emenda à inicial (ID Num. 10477090574). Trata-se de ação ordinária, na qual se postula tutela provisória de urgência para que o réu proceda a baixa imediata do registro do veículo VW/SAVEIRO S, placa BNB-1452, de propriedade do espólio de Sebastião Alves Ferreira, bem como de todos os débitos em aberto (IPVA, taxas de licenciamento, multas, etc.) vinculados ao referido veículo e, ainda, seja emita a Certidão Negativa de Débitos Estaduais em nome do espólio de Sebastião Alves Ferreira, livre de qualquer impedimento relacionado ao veículo. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e não houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, caput e § 3º, CPC). No caso em tela, a medida pretendida pela autora inviabiliza seu deferimento em caráter inaudita altera parte, tornando-se necessária a dilação probatória, a ampla instrução processual e o atendimento ao princípio do contraditório. Isso porque, o pleito liminar, tal como requerido, ostenta caráter eminentemente satisfativo, inviabilizando a concessão da tutela. Assim, ausentes, em princípio, os requisitos legais, INDEFIRO a tutela de urgência. Intime-se a parte autora. CITE-SE o réu, observadas as formalidades legais, para que, querendo, apresente defesa no prazo legal, sob pena de revelia. Com a juntada de manifestação do(s) réu(s), INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, impugná-la(s), sob pena de preclusão. Ao final, volvam os autos conclusos. Ricardo Augusto Salge Juiz de Direito documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5017356-40.2025.8.13.0702

ID: 297909478

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017356-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5017356-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.343.492/0001-20 RÉU: RAFAEL BRENO CANDIDO SILVA CPF: 150.902.976-14 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em face de RAFAEL BRENO CANDIDO SILVA, ambos qualificados. RECEBO a inicial, visto que preenchidos os requisitos legais. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 49.455,87 (Quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias, o oficial de justiça deverá proceder de imediato à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte executada, na mesma oportunidade, sobre tais atos (art. 829, §1º, do CPC). Recaindo a penhora sobre bens imóveis, deverá ser intimado também o cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC). FIXO em 10% (dez por centos) os honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada, os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias (art. 827, §1º, do CPC). A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado ou AR devidamente cumprido. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA LEAO MEDEIROS PARENTE Juíza de Direito 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5002709-40.2025.8.13.0702

ID: 294358650

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002709-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA VITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO VICTOR DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5002709-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio, Condomínio em Edifício, Alteração de Coisa Comum, Assembléia] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA VITA CPF: 25.075.678/0001-64 RÉU: THIAGO VINICIUS DOS REIS CPF: 063.066.896-56 Vistos etc. Com efeito, o art. 246 do Código de Processo Civil estabelece que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, através dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. No caso dos autos, todavia, é oportuno observar que o acesso telefônico atribuído à parte demandada não se trata de informação oficial indicada pelo citando em cadastro oficial, de modo que a mera indicação de telefone supostamente pertencente à parte ré não reveste-se da segurança necessária à perfectibilização do ato. Não fosse só isso, a regulamentação do próprio TJMG, expressa na Portaria 1.109/2020 da Presidência, estabelece que as partes que não aderirem ao procedimento de comunicação de atos processuais pelo uso do aplicativo de mensagens “WhatsApp'' serão deles comunicadas pelos demais meios previstos em lei. Portanto, indefiro o requerimento de citação por meio do contato eletrônico indicado pela parte autora em sua derradeira manifestação. Inobstante, renove-se a tentativa de citação da parte demandada, observando o endereço constante do ID 10438616227. Caso a diligência em questão não logre êxito, fica, desde já, deferido o pedido retro. Nesse sentido, requisite-se às instituições apontadas pela demandante (Uber, Ifood, 99 Tecnologia Ltda e Uber Eats) informações acerca do endereço da parte demandada (THIAGO VINICIUS DOS REIS - CPF: 063.066.896-56). Por medida de celeridade e economia processual, cópia do presente servirá como ofício, incumbindo ao próprio interessado promover o oportuno encaminhamento. I.C. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica Carlos José Cordeiro Juiz de Direito

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Processo nº 5042285-40.2025.8.13.0702

ID: 320505342

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5042285-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VITRAL-SUL ALUMINIOS E FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO YAN BELINCANTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALBERTO LUVISON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5042285-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] VITRAL-SUL ALUMINIOS E FERRAGENS LTDA CPF: 11.083.556/0001-05 VALDEMIR DOS SANTOS CARDOSO INSTALACOES CPF: 34.889.583/0001-75 Certifico que foram conferidos, de acordo com o provimento nº 355/2018 da CGJ, art. 195/196: (x) Classe e Assunto; (x) Partes, qualificação e endereço; Certifico e dou fé que há divergência na razão social vinculada ao CNPJ constante no sistema PJe, em comparação com aquela informada na petição inicial. No PJe consta a denominação " VALDEMIR DOS SANTOS CARDOSO INSTALACOES" , enquanto na petição inicial consta "A LOJA DO VIDRACEIRO LTDA". Ressalto que o número do CNPJ permanece o mesmo em ambas as denominações. (x) Advogado(s) credenciado(s); (x) Valor da Causa; Certifico que o processo foi distribuído sem constar o valor da causa. Entretanto, em análise da petição de inicial, procedi à retificação do feito, fazendo constar como valor da causa o quantum de R$ 52.509,84 (cinquenta e dois mil, quinhentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). (x) Não existem processos no Sítio do TJMG; (x) Não há pedido de Justiça Gratuita. Cumpre informar que a presente demanda foi distribuída em 07/07/2025 e até a presente data não foi juntado o comprovante de pagamento das custas iniciais; Certifico que tramitou perante esta comarca junto a 4ª Vara Cível, o processo sob o Nº 5007964-13.2024.8.13.0702, com as mesmas partes. Trata-se de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, julgada extinta em 26/11/2024, nos termos do Artigo 321 do c/c art. 924, I, do CPC, com Trânsito em Julgado em 29/01/2025, arquivado em 14/03/2025. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ANDRESSA RESENDE OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5022497-40.2025.8.13.0702

ID: 256664730

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5022497-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOAO RIQUENA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA GONCALVES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM - PRECATÓRIA PROCESSO Nº: 5022497-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Ação Anulatória] JOAO RIQUENA NETO CPF: 095.462.168-95 ESPÓLIO DE JORGE LUIZ CAIXETA DA CUNHA CPF: 239.313.456-53 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual /vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; OBS.: Vista à parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas prévias vinculadas à presente carta precatória para fins de cumprimento do ato deprecado, sob pena de devolução. 3 - ( ) não está correto o cadastro e a qualificação da parte autora e/ou seu endereço; 4 - ( ) não está correto o cadastro e a qualificação da parte ré e/ou seu endereço; 5 - (x) a parte autora não está regularmente representada; pois não foi juntado instrumento de mandato e/ou substabelecimento ao advogado (a) cadastrado (a) nos autos. OBS.: Vista à parte autora para regularizar a representação processual; 6 - ( ) a parte ré não está regularmente representada; 7 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 8 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos ou foram juntados de forma não cronológica e/ou ilegível: __________; 9 - ( ) foram arroladas testemunhas pela parte ( ) autora, ( ) ré e/ou ( ) terceiros; 9.1 - ( ) as testemunhas a que se referem o item 9 não estão regularmente identificadas/qualificadas e/ou com endereços completos; 10 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações: 11 - (x) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355). Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOICE SANTOS Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5013670-29.2022.8.21.0021

ID: 296188418

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-29.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THEODORO SCHAFER

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ENERI JOSE SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013670-29.2022.8.21.0021/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG ADVOGADO(…

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Processo nº 5013670-30.2021.8.24.0005

ID: 326176578

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5013670-30.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ENRIETE SUZANA DA PAZ MANOEL DA PAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINE DOS REIS

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USUCAPIÃO Nº 5013670-30.2021.8.24.0005/SC AUTOR : MANOEL DA PAZ ADVOGADO(A) : KARINE DOS REIS (OAB SC017317) AUTOR : ENRIETE SUZANA DA PAZ ADVOGADO(A) : KARINE DOS REIS (OAB SC017317) ATO ORDINATÓRI…

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Sigilo1 e outros x Sigilo2

ID: 261370676

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013670-96.2023.8.21.0052

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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TIAGO SANGIOGO

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5013670-96.2023.8.21.0052/RS (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5013670-58.2024.4.03.0000

ID: 260653261

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013670-58.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE CORREIA NEVES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013670-58.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CORREIA NEVES - SP105229-A AGRAVAD… AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013670-58.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CORREIA NEVES - SP105229-A AGRAVADO: MUSA FERREIRA BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO: GISLANDIA FERREIRA DA SILVA - SP117883-A INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - SP112027-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Dá-se ciência às partes de que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão ELETRÔNICA VIRTUAL da Primeira Turma designada para o dia 03 de junho de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico (sem videoconferência). Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Local: (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025), Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Maiores informações sobre a sessão poderão ser obtidas pelo e-mail da Divisão de Coordenação e Julgamento da Primeira Turma, disponível no sítio da internet do Tribunal Regional Federal da 3a Região. São Paulo, 24 de abril de 2025.

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