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Resultados para "5022566-06.2024.4.04.7100" – Página 25 de 33

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007919-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : CARLOS LEANDRO OLIVEIRA MERES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : CARINA BAIRROS DE SOUZA (OAB RS062019) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : NEIVA MACHADO PEIXOTO (Curador) ADVOGADO(A) … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022566-59.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARISA ISABEL DOS SANTOS ALCANTARA VIANNA ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por  MARISA ISABEL DOS SANTOS ALCANTARA V… Ver mais

Processo nº 5006852-06.2024.4.04.7100

ID: 311658020
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006852-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO TERRA BURMANN ADVOGADO(A) : BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A) : THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5004718-06.2024.4.04.7100

ID: 324092793
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004718-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : AMAURY REGIS DE MOURA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : GISLAINE OSOSKI MELLOS (OAB RS090157) DESPACHO/DECISÃO Com a notícia do falecimento do autor, a viúva Mafalda Pieczkoscki Regis… Ver mais

Processo nº 5040220-06.2024.4.04.7100

ID: 331317813
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040220-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE RENI CARDOSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares eventualmente suscitadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com reso… Ver mais

Processo nº 5052636-06.2024.4.04.7100

ID: 298213444
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052636-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FERROS BONAMIGO LTDA ADVOGADO(A) : FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO  Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, resolvendo o mérito com base no art. 487, III, ?a?, do CPC, para d… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055061-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA RÉU : MIG-INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDERSON SARMENTO DA COSTA (OAB RS071300) ADVOGADO(A) : VANESSA SILVA ANCHIETA (OAB RS061784) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050405-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : PAMELA SANTOS DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050405-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : PAMELA SANTOS DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5055546-06.2024.4.04.7100

ID: 277979391
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055546-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : THOMAS ALLAN PIRES BARTZ ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : AUGUST… Ver mais
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