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Processo nº 5032530-23.2024.4.04.7100

ID: 312350414

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032530-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P L A MAQUINAS PULVERIZADORAS E FERTILIZADORAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB/RS 35.462)

Apelação Cível Nº 5032530-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : P L A MAQUINAS PULVERIZADORAS E FERTILIZADORAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB RS035462) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇ… Ver mais

Processo nº 5048147-23.2024.4.04.7100

ID: 275662814

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048147-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GABRIEL CARVALHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO SILVA DE CASTRO (OAB/RS 133.755)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048147-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE GABRIEL CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA DE CASTRO (OAB RS133755) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, deferindo a prescrição das prestações vencidas antes de 06/08/2019 e julgando parcialmente procedente… Ver mais

Processo nº 5031269-83.2025.8.24.0023

ID: 291497371

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031269-83.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MACHADO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Procedimento Comum Cível Nº 5031269-83.2025.8.24.0023/SC AUTOR : LUIZ CARLOS MACHADO VARGAS ADVOGADO(A) : FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência/mandado encaminhado para citação/intimação da(s) parte(s) passiva(s) foi(ram) devolvida(s) sem cumprimento… Ver mais

Processo nº 5031269-63.2023.8.13.0701

ID: 320531788

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031269-63.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL ESTANCIA DOS IPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDEON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB/MG 109.479) DANIELA CORREA DE ARAUJO (OAB/MG 207.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5031269-63.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas… Ver mais

Processo nº 5031269-38.2025.8.24.0038

ID: 334041185

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031269-38.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO VIERA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB/SC 73.427)

Procedimento Comum Cível Nº 5031269-38.2025.8.24.0038/SC AUTOR : SERGIO ANTONIO VIERA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) DESPACHO/DECISÃO 1.Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para compro… Ver mais

Processo nº 5061630-23.2024.4.04.7100

ID: 308760914

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061630-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES KONRAD LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO BORGES (OAB/RS 128.593)

Apelação Cível Nº 5061630-23.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : FERNANDO ALVES KONRAD LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MURILO BORGES (OAB RS128593) EMENTA tributário. APELAÇÃO. IRPJ. CSLL. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO. ALÍQUOTAS. SERVIÇOS HO… Ver mais

Processo nº 5022927-23.2024.4.04.7100

ID: 313645772

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022927-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LORENZO ABRUSSI NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA (OAB/RS 109.623)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022927-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LORENZO ABRUSSI NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA (OAB RS109623) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vis… Ver mais

Processo nº 5021763-23.2024.4.04.7100

ID: 320990564

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021763-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUSI REGINA JARDIM VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES (OAB/RS 81.442)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021763-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SUSI REGINA JARDIM VIANA ADVOGADO(A) : MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES (OAB RS081442) DESPACHO/DECISÃO A Autora ajuizou esta ação objetivando a anulação do procedimento de execução extrajudicial movido pela Ré, que resultou na retomada do im… Ver mais

Processo nº 5021763-23.2024.4.04.7100

ID: 321312198

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021763-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021763-23.2024.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Autora ajuizou esta ação objetivando a anulação do procedimento de execução extrajudicial movido pela Ré, que resultou na retomada do imóvel por ela adquirido mediante financiamento habitacion… Ver mais

Processo nº 5024188-23.2024.4.04.7100

ID: 323125052

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024188-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILZA MARTINS GOUVEA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024188-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA MARTINS GOUVEA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais

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