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Resultados para "5031904-04.2024.4.04.7100" – Página 25 de 26

Processo nº 5052662-04.2024.4.04.7100

ID: 324790945
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5052662-04.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FRIGORIFICO SAPE LTDA - ME ADVOGADO(A) : VOLNEI CARLOS BRUCH (OAB RS029768) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência Conforme bem pontuado pela impetrante (evento 19.1 ), na Ação Direta da Inconstitucionalidade 4.395, do Supremo… Ver mais

Processo nº 5006490-04.2024.4.04.7100

ID: 331029106
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006490-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : AUREO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULA DEL SANT WOLFF (OAB RS087305) ADVOGADO(A) : GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a prescrição e resolvo o mérito da ação, julgando parcialmente procedentes os pedidos … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031904-68.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : TATACON CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : LARYSSA MELO CARINHENA (OAB SC032138) EXECUTADO : MARCOS AURELIO SPERLING DA SILVA ADVOGADO(A) : ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598) ADVOGADO(A) : FELIPE BARWINSKI PEREIRA (OAB SC034410)… Ver mais

Processo nº 5028844-86.2025.4.04.7100

ID: 298283538
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028844-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAMELA MORAIS PAIM SILVA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório. Distribuída a ação inicialmente perante à 10ª Vara Federal, houve a declinação de competência em razão de ação idêntica, … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028024-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ FELIPPE TAVARES BERBIGIER ADVOGADO(A) : ALTEMIR WAGNER DOS SANTOS (OAB RS044667) RÉU : PADILHA PEREIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA (OAB RS081809) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Parte A… Ver mais

Processo nº 5055378-04.2024.4.04.7100

ID: 278061253
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055378-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BRAYAN LUIS FREITAS DE FIGUEIRO ADVOGADO(A) : MARIA DA GRACA PANNO (OAB RS107749) ADVOGADO(A) : ROGERIA RAMIRES RODRIGUES (OAB RS069982) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria R… Ver mais

Processo nº 5052371-04.2024.4.04.7100

ID: 324508452
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052371-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADEMILTO PERES ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que a controvérsia envolve a possibilidade de reconhecimento da especialidade de período laborado como motorista/cobrador de … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040634-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSIANE MACHADO DE MELO ADVOGADO(A) : NAYNA RODRIGUES SESSIN (OAB RS096032) ADVOGADO(A) : CHARLES NUNES DE LIMA (OAB RS103021) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos . 1. No evento 50, DESPADEC1 foi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063332-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) DESPACHO/DECISÃO 1. A Parte Exequente opôs embargos de declaração… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5031904-42.… Ver mais