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Resultados para "5041567-94.2024.8.21.0010" – Página 25 de 25

Processo nº 5036893-80.2024.8.09.0051

ID: 317202089
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LITISPENDÊNCIA MATERIAL ENTRE AÇÕES FUNDADAS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA CASSADA.I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de cobrança de multa rescisór… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RELATÓRIO FALIMENTAR Nº 5061744-79.2024.8.21.0010/RS RELATANTE : MARTINAZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Passo a sanear o feito. O presente incidente foi a… Ver mais

Elias Moreira Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 330186219
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022652-94.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ELIAS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação re… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063586-94.2024.8.21.0010/RS AUTOR : M.A.S.R CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : LEOMAR RENATO MENEGUZZI (OAB RS049315) RÉU : INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA GRASSANO PEDALINO (OAB PR016932) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos e dispensado o relat… Ver mais
PARECER DO JUIZ LEIGO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002476-94.2024.8.21.0010/RS AUTOR : LUIS GUSTAVO DE SIQUEIRA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : GIULIO BORTOLUZZI (OAB RS135145) PROPOSTA DE SENTENÇA Nota explicativa Este parecer será elaborado pelo Juiz Leigo, auxiliar da Justiça, o qual será submetido ao Juiz Pr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014407-94.2024.8.21.0010/RS RÉU : LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB SP314156) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensada do relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95, fa… Ver mais
PARECER DO JUIZ LEIGO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058057-94.2024.8.21.0010/RS AUTOR : IVETE ROSSI ZAMBONI ADVOGADO(A) : PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) RÉU : FELIX JOAO NESELLO ADVOGADO(A) : MAURICIO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RS039803) ADVOGADO(A) : RENAN LOVISON (OAB RS101481) PROPOSTA DE SENTENÇA Visto… Ver mais
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu apelação cível interposta em ação indeniza… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5014364-45.2024.8.08.0035 PRO… Ver mais
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FRANQUIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.  AUSÊNCIA DE PROVAS DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS POR PARTE DA FRANQUEADORA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes o… Ver mais
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