Resultados para "5042769-86.2024.4.04.7100" – Página 25 de 26

Processo nº 5037240-86.2024.4.04.7100

ID: 331509953
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037240-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO RICARDO CAMBOIM ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligências. Intime-se a parte autora para que apresente os seguintes documentos: - PPP adequadamente preenchido e LTCAT/PPRA da e… Ver mais

Processo nº 5058289-86.2024.4.04.7100

ID: 329542167
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058289-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MIGUEL VESCIA DE AZAMBUJA ADVOGADO(A) : ROBERTA LUPI VIEIRA (OAB RS108727) DESPACHO/DECISÃO 1. Embargos de Declaração. Irresignada com a decisão proferida no evento 13, DESPADEC1 a parte ré interpôs embargos de declaraç… Ver mais

Processo nº 5006297-86.2024.4.04.7100

ID: 300968631
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006297-86.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : FERSUL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : DENISE REIS FERREIRA (OAB RS053865) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade por meio da qual a executada FERSUL TRANSPORTES LTDA sustenta a extinção do débito em razão da anistia pro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063333-86.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. O Sindicato opôs embargos de declaração em … Ver mais

Processo nº 5061393-86.2024.4.04.7100

ID: 292319466
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061393-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO LUIZ DA SILVA BERTONI ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO I - Analiso o pedido de concessão da gratuidade da justiça à Parte Autora. Sobre a matéria, há previsão expressa na lei, nos termos do regra… Ver mais

Processo nº 5001156-86.2024.4.04.7100

ID: 322838822
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001156-86.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001156-86.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELADO : MARIA DE CASSIA DOS SANTOS MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : AMANDA SANTOS RIBEIRO RAGAZZON (OAB RS124635) ADVOGADO(A) : AMANDA SANTOS RIBEIRO RAGAZZON… Ver mais

Processo nº 5034621-86.2024.4.04.7100

ID: 274322953
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034621-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IRMA ZANETTI PAIVA DA ROSA ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO 1. ​Trata-se de pedido de revisão de benefício previdencário. Interesse processual No julgamento do Tema 350 da Repercussão Geral (RE 63124… Ver mais

Processo nº 5018907-86.2024.4.04.7100

ID: 335074903
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018907-86.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ADIL JACOB COPETTI ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ( evento 111, EMBDEC… Ver mais

Processo nº 5019422-47.2025.4.04.0000

ID: 318833763
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5019422-47.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013565-70.2024.4.04.7205/SC AGRAVADO : ALDENORA FERREIRA PAIVA ADVOGADO(A) : ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) ADVOGADO(A) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de… Ver mais

Processo nº 5024145-86.2024.4.04.7100

ID: 309131237
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5024145-86.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : JOSIAS DARBI ALVES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HEITOR DE ABREU OLIVEIRA (OAB RS039892) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula a condenação da União ao pagamento de indenização por danos materiais e  morais. A senten… Ver mais
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