"5048968-27.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 25 de 28

Processo nº 5016376-27.2024.4.04.7100

ID: 276093678

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016376-27.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REVITTARE SERVICOS MEDICOS S/S LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 9.952) LARISSA MILK VARGAS (OAB/RS 118.725)

Apelação Cível Nº 5016376-27.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : REVITTARE SERVICOS MEDICOS S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LARISSA MILK VARGAS EMENTA tributário. APELAÇÃO. questão de ordem. admissibilidade do recurso. IRPJ. CSLL. BA… Ver mais

Processo nº 5048968-94.2022.4.03.6301

ID: 300447523

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048968-94.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA VILANOVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

AMANDA DEL RIO DA SILVA (OAB/SP 442.878)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048968-94.2022.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELIANE SILVA VILANOVA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA DEL RIO DA SILVA - SP442878 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N … Ver mais

Processo nº 5033254-27.2024.4.04.7100

ID: 295345838

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033254-27.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO VARGAS CONTE EUDOCIA VARGAS CONTE MARIA INES VARGAS CONTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANA GARDELINA PAES AMORIM (OAB/RS 67.475) KELLI MENIN (OAB/RS 69.226) THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB/RS 125.018)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5033254-27.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ERNESTO VARGAS CONTE (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A) : Kelli Menin (OAB RS069226) ADVOGADO(A) : TATIANA … Ver mais

Processo nº 5056631-27.2024.4.04.7100

ID: 321735330

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056631-27.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DA ROCHA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO RIBEIRO (OAB/RS 55.244)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056631-27.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : HENRIQUE DA ROCHA VARGAS ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO RIBEIRO (OAB RS055244) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento da obrigação imposta por sentença. Em petição do evento 71, PET1 , a … Ver mais

Processo nº 5058183-27.2024.4.04.7100

ID: 333839002

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058183-27.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RITA ARMANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB/RS 114.155)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058183-27.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RITA ARMANI ADVOGADO(A) : ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência . Anote-se na autuação a prioridade na tramitação, na forma do art. 1.048, I, do CPC. Embora a União afir… Ver mais

Processo nº 5022584-27.2024.4.04.7100

ID: 274402568

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022584-27.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FAGUNDES AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISON HENRIQUE VOGEL (OAB/RS 99.698) LUCAS KEMP FROEHLICH (OAB/RS 96.932)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022584-27.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDO FAGUNDES AZEVEDO ADVOGADO(A) : ALISON HENRIQUE VOGEL (OAB RS099698) ADVOGADO(A) : Lucas Kemp Froehlich (OAB RS096932) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Autor para que esclareça, no prazo abaixo, a relacão entre a empresa REFERENCIA… Ver mais

Processo nº 5059832-27.2024.4.04.7100

ID: 318552641

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059832-27.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARA RUBIA DOS SANTOS AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANDRA DA SILVA CORDEIRO (OAB/RS 122.481)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059832-27.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARA RUBIA DOS SANTOS AMARAL ADVOGADO(A) : ELISANDRA DA SILVA CORDEIRO (OAB RS122481) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) … Ver mais

Processo nº 5055273-27.2024.4.04.7100

ID: 272922902

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5055273-27.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE DE OLIVEIRA BRITO (OAB/PR 85.714)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055273-27.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIAL ADVOGADO(A) : FILIPE DE OLIVEIRA BRITO (OAB PR085714) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte requerida para comprovar o pagamento dos valores ora executados, calculados pel… Ver mais

Processo nº 5018715-79.2025.4.04.0000

ID: 304760621

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018715-79.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DELMAR MARTINEZ PORTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Agravo de Instrumento Nº 5018715-79.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005318-27.2024.4.04.7100/RS AGRAVANTE : DELMAR MARTINEZ PORTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento questiona o acerto de deci… Ver mais

Processo nº 5039947-27.2024.4.04.7100

ID: 315008779

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039947-27.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS NEUSA DEMARTINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039947-27.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NEUSA DEMARTINI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EXEQUENTE : BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A… Ver mais

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