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Processo nº 5059768-54.2024.4.02.5101

ID: 300830333

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059768-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB/SP 441.930) RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB/RJ 141.618) MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB/RJ 57.007)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059768-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J ADVOGADO(A) : MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB RJ057007) ADVOGADO(A) : RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) ADVOGADO(A) : GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB SP4419… Ver mais

Processo nº 5085570-54.2024.4.02.5101

ID: 298519213

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085570-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO BARROS QUEIROZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB/MG 138.073)

RECURSO CÍVEL Nº 5085570-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ARMANDO BARROS QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, seg… Ver mais

Processo nº 5076452-54.2024.4.02.5101

ID: 294963733

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5076452-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THOMAS BRENDO COELHO BOMTEMPO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB/SP 114.510)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076452-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THOMAS BRENDO COELHO BOMTEMPO ADVOGADO(A) : ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB SP114510) DESPACHO/DECISÃO Em derradeira oportunidade , intime-se a parte autora para que traga, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção , comprovante de resi… Ver mais

Processo nº 5026024-34.2025.4.02.5101

ID: 294235477

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026024-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB/RJ 86.560)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026024-34.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JORGE LUIZ MOURA ADVOGADO(A) : KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB RJ086560) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de execução fiscal de CDA em face do espólio de JORGE LUIZ MOURA , real embargante desses autos. Em homenagem ao princípio co… Ver mais

Processo nº 5068013-54.2024.4.02.5101

ID: 295589209

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068013-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANILZA DAS GRACAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068013-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VANILZA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, inti… Ver mais

Processo nº 5032123-54.2024.4.02.5101

ID: 291617901

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032123-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (OAB/RJ 142.032)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032123-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (OAB RJ142032) SENTENÇA Diante do exposto: - JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5004090-54.2024.4.02.5101

ID: 276156313

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004090-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PEREIRA BAUMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004090-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SONIA MARIA PEREIRA BAUMANN ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 119, convém, por cautela, intimar a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no praz… Ver mais

Processo nº 5096240-54.2024.4.02.5101

ID: 277937764

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096240-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RJ 264.445)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096240-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo,… Ver mais

Jussara Alcantara Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320420802

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090420-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ALCANTARA DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WILLIAN AUGUSTO BRAND PINHEIRO (OAB/RJ 209.351) LARISSA MARQUES PEREIRA MACHADO (OAB/RJ 255.693)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090420-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JUSSARA ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO(A) : WILLIAN AUGUSTO BRAND PINHEIRO (OAB RJ209351) ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES PEREIRA MACHADO (OAB RJ255693) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOG… Ver mais

Processo nº 5096240-54.2024.4.02.5101

ID: 321913670

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096240-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RJ 264.445)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096240-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias , oportunidade em … Ver mais

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