Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 25 de 1000

ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi… Ver mais
ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi… Ver mais
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor… Ver mais

Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001

ID: 277357685
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: intimar partes da sentença Ver mais

Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001

ID: 277357714
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: intimar partes da sentença Ver mais

Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001

ID: 277357739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: intimar partes da sentença Ver mais
Sentença
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5085782-90.2021.8.21.0001/RS AUTOR : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 107, IV e art. 109, V, ambos do Código Penal, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado , pela ocorrên… Ver mais
Certifico que foi designada Audiência Preliminar. DATA E HORA - 03/09, 14:30h Ver mais