Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 25 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281245818
Tribunal: TJGO
Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas de Família e Sucessões: 3ª e 4ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0284435-76.2012.8.09.0162
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Willis Pinheiro Machado
ID: 279373359
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duas Barras- Cartório da Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0000410-37.2016.8.19.0020
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ao MP.
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Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal x Davi Moraes De Moura Xavier
ID: 278774009
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029740-93.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi…
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Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal x Davi Moraes De Moura Xavier
ID: 278256007
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029740-93.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi…
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Azoup Tecnologia Ltda x Jeter Felipe Menezes De Carvalho
ID: 278219654
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004372-78.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor…
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Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001
ID: 277357685
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0168472-77.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: intimar partes da sentença
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Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001
ID: 277357714
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0168472-77.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: intimar partes da sentença
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Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001
ID: 277357739
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0168472-77.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: intimar partes da sentença
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Processo nº 5085782-90.2021.8.21.0001
ID: 317261332
Tribunal: TJRS
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5085782-90.2021.8.21.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5085782-90.2021.8.21.0001/RS
AUTOR
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)
SENTENÇA
DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 107, IV e art. 109, V, ambos do Código Penal, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado , pela ocorrên…
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Denise Barros Cobra Me x Flavia De Araujo Barcelos De Souza e outros
ID: 318444097
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0008695-71.2024.8.19.0203
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Certifico que foi designada Audiência Preliminar. DATA E HORA - 03/09, 14:30h
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