Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 25 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278162904
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1017833-27.2020.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017833-27.2020.8.11.0003. Vistos etc. Analisando os autos, verifico que, após o termino do cumprimento do acordo de composição civil celebrado pela infratora GETULIENSE MADEIRAS LTDA, foi eq…
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Processo nº 1028145-28.2021.8.11.0003
ID: 256306851
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1028145-28.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028145-28.2021.8.11.0003. Vistos etc. Consta da certidão de Id. 189158068, lavrada pela Gestora Judiciária, a guia de pagamento relativa a última parcela do acordo celebrado nos autos, foi e…
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7º Juizado Especial Cível x 4º Juizado Especial Civel
ID: 275203891
Tribunal: TJSE
Órgão: Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001475-80.2025.8.25.9010
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
202501127458 (0001475-80.2025.8.25.9010) - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL
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7º Juizado Especial Cível x 4º Juizado Especial Civel
ID: 257520654
Tribunal: TJSE
Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000422-64.2025.8.25.9010
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 16283/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501110318 NÚMERO ÚNICO: 0000422-64.2025.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202540800605 PROCEDÊNCIA........7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - …
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7º Juizado Especial Cível x 4º Juizado Especial Civel
ID: 332317081
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Turma Recursal
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001475-80.2025.8.25.9010
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 202501127458 NÚMERO ÚNICO: 0001475-80.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª T…
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Luzia Clair Carradore x Juiz De Direito Da 4º Juizado Especial Civel De Cuiabá-Mt
ID: 312173396
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001057-33.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Certifico que o Processo nº 1001057-33.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA, Órgão Julgador Colegiado Primeir…
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Luzia Clair Carradore x Juiz De Direito Da 4º Juizado Especial Civel De Cuiabá-Mt
ID: 315765954
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001057-33.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001057-33.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: LUZIA CLAIR CARRADORE IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUIABÁ-MT Processo n. 1001057-33.2…
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Josmeyr Oliveira Sociedade Unipessoal De Advocacia x Juízo Do 3º Juizado Especial Cível De Cuiabá
ID: 319483987
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001091-08.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que o Processo nº 1001091-08.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA, Órgão Julgador Colegiado Primeir…
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Processo nº 1020772-09.2022.8.11.0003
ID: 256303009
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1020772-09.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020772-09.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado neste Juízo, com o fito de aplicar medidas a título de reparação do dano em face de ALINE BRAGA SOUZ…
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Processo nº 1030746-02.2024.8.11.0003
ID: 331954588
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1030746-02.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030746-02.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6…
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