Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 25 de 1000

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017833-27.2020.8.11.0003. Vistos etc. Analisando os autos, verifico que, após o termino do cumprimento do acordo de composição civil celebrado pela infratora GETULIENSE MADEIRAS LTDA, foi eq… Ver mais

Processo nº 1028145-28.2021.8.11.0003

ID: 256306851
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028145-28.2021.8.11.0003. Vistos etc. Consta da certidão de Id. 189158068, lavrada pela Gestora Judiciária, a guia de pagamento relativa a última parcela do acordo celebrado nos autos, foi e… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 16283/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501110318 NÚMERO ÚNICO: 0000422-64.2025.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202540800605 PROCEDÊNCIA........7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - … Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 202501127458 NÚMERO ÚNICO: 0001475-80.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª T… Ver mais
Certifico que o Processo nº 1001057-33.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA, Órgão Julgador Colegiado Primeir… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001057-33.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: LUZIA CLAIR CARRADORE IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUIABÁ-MT Processo n. 1001057-33.2… Ver mais
Certifico que o Processo nº 1001091-08.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA, Órgão Julgador Colegiado Primeir… Ver mais

Processo nº 1020772-09.2022.8.11.0003

ID: 256303009
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020772-09.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado neste Juízo, com o fito de aplicar medidas a título de reparação do dano em face de ALINE BRAGA SOUZ… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030746-02.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais
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