Resultados para "0000009-85.2022.8.26.0229" – Página 251 de 385

Banco Do Brasil Sa x João Alves Ferreira e outros

ID: 306282321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-22.1996.8.26.0383

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JOãO ALVES FERREIRA MINERVINO ALVES FERREIRA PATRíCIA ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CAMILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MINERVINO ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO EDUARDO MARTINS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEVERTON DEL ARMELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GUTIERREZ BUGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EBERTON GUIMARÃES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PELISSARI CIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-22.1996.8.26.0383 (383.01.1996.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - João Alves Ferreira - - Minervino Alves Ferreira - - Patrícia A… Processo 0000009-22.1996.8.26.0383 (383.01.1996.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - João Alves Ferreira - - Minervino Alves Ferreira - - Patrícia Alves Ferreira e outros - Espolio - Ividinez Borghi Alves Ferreira - Vistos. Fls. 3114/3116: Em que pese a justificativa do exequente, de perspectiva de direito, a fim de se evitar excesso de execução, em razão de estar ativa a penhora no rosto das ações de desapropriações junto à Justiça Federal de Cuiabá-MT: DEFIRO por ora, reforço de PENHORA sobre o imóvel objeto da matricula 3014 Lº 2 do Sri de Nhandeara, de titularidade dos executados falecidos João Alves Ferreira, a ser realizada no rosto dos autos de inventário dos bens deixados por Ividinez Borghi Alves Ferreira, feito nº 0001452-56.2006.8.26.0383, em tramite nesta Comarca, devendo a parte exequente providenciar o necessário para habilitação de seu crédito nele, inclusive, se o caso promover o restabelecimento do andamento do referido feito. Indefiro o pedido de dispensa de avaliação particular, posto que as avaliações dos bens à serem levados a hastas publicas, devem ser submetidos à avaliação por perito judicial do Juízo, assim, caberá a parte exequente, manifestar neste sentido. Indefiro o pedido de expedição de ofício pleiteado no item 5.1 de seu pedido, tocante a expedição ofício à CEF, posto que este deverá ser direcionado à ação de desapropriação onde foi realizada à penhora no rosto dos autos à epoca. Aguarde-se o retorno das cartas intimação postais. Servirá via desta assinada digitalmente de termo de penhora e ofício, devendo a parte exequente providenciar a retirada e protocolar junto ao feito de destino e, informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE (OAB 311674/SP), HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), ALEXANDRE PELISSARI CIDADE (OAB 23339/PR), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), GABRIEL GUTIERREZ BUGANO (OAB 321911/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000009-17.2021.8.16.0062

ID: 309960821

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Capitão Leônidas Marques Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000009-17.2021.8.16.0062

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELE GOULART DE FREITAS

Citação

Advogados:

ELEOMAR WONS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES VARA CRIMINAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 530 - Centro - Capitão Leônidas Marques/PR - CE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES VARA CRIMINAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 530 - Centro - Capitão Leônidas Marques/PR - CEP: 85.790-000 - Fone: (45) 3327-9520 - E- mail: clm-ju-eccr@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DESTINATÁRIO: FRANCIELE GOULART DE FREITAS PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O Juiz de Direito Luis Fernando Nandi Vicente, da Vara Criminal de Capitão Leônidas Marques, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, tramitam os autos de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins, sob nº 0000009-17.2021.8.16.0062, em que é autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, réu(s) FRANCIELE GOULART DE FREITAS, Dieison Marques Ribeiro, e vítima ESTADO DO PARANÁ, e que não foi possível localizar pessoalmente a parte Promovido FRANCIELE GOULART DE FREITAS, portador do RG 159125700 SSP/PR e CPF 024.231.320-50, nascido em 12/01/1985, natural de PASSO FUNDO, , motivo pelo qual se procede, por meio deste, àfilho de MARIA SALETE DE FREITAS e CELSO OLIVEIRA DE FREITAS sua sobre a sentença proferida no feito (art. 392, CPP), na qual restou nas sanções do ART 33 -INTIMAÇÃOcondenado ADQUIRIR, VENDER, FORNECER E OU PRODUZIR DROGAS, em conformidade com o art. 810 do Código de Normas do Foro Judicial do TJPR (Provimento nº 316/2022), e de que possui o para recorrer (art. 593, CPP),prazo de 5 (cinco) dias prazo este contado do término do fixado no presente edital. O presente edital é expedido e publicado para que os autos cheguem ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância no futuro. Eu, ALESSANDRA LUIZA SANTOS BRANDELERO, Estagiário, conferi e digitei. Capitão Leônidas Marques, 26 de junho de 2025. Luis Fernando Nandi Vicente Juiz de Direito : O mencionado processo tramita exclusivamente pelo sistema Projudi, acessível no endereço eletrônico OBSERVAÇÃOhttps://portal.tjpr.jus.br . /projudi

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cynthiane Lucia De Souza x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 295088342

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-65.2025.8.17.4001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CYNTHIANE LUCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. A. De P. x F. M. Da S. De P.

ID: 311530090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-89.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE P.

Polo Passivo:

F. M. DA S. DE P.

Intimação

Advogados:

RENAN RICIERI DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMARA APARECIDA GINDRO AMBRICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH YUMI KUMIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-89.2021.8.26.0045 (processo principal 1002240-48.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.P. - F.M.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o e… Processo 0000009-89.2021.8.26.0045 (processo principal 1002240-48.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.P. - F.M.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente Robson Alexandre de Paula buscava receber valores decorrentes de descumprimento de acordo judicial homologado, no montante atualizado de R$ 68.261,82, conforme memória de cálculo de fls. 67/68. Às fls. 118, a advogada do exequente comunica o falecimento de Robson Alexandre de Paula, ocorrido em 10 de maio de 2025, informando que não há sucessor interessado em substituir o polo ativo desta execução e requerendo a extinção do processo. O Ministério Público manifestou-se às fls. 122, esclarecendo que não há necessidade de intervenção ministerial por se tratar de ação que versa sobre interesses patrimoniais disponíveis entre pessoas maiores e capazes. Verifica-se dos autos que o processo encontrava-se suspenso desde abril de 2025, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, em razão da ausência de bens penhoráveis da executada, após infrutíferas tentativas executórias realizadas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Diante do falecimento do exequente, aplicam-se as disposições do art. 313, § 2º do Código de Processo Civil, que prevê a suspensão do processo por morte da parte, devendo aguardar-se a eventual habilitação de sucessores no prazo legal. Embora a representante processual tenha informado desinteresse dos sucessores, tal declaração não afasta a possibilidade de habilitação superveniente por outros legitimados ou mesmo mudança de posicionamento dos herdeiros. SUSPENDO o presente cumprimento de sentença em razão do falecimento do exequente Robson Alexandre de Paula, com fundamento no art. 313, § 2º do Código de Processo Civil. DETERMINO que os autos aguardem provocação no arquivo pelo prazo legal para eventual habilitação de sucessores interessados no prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, poderão os autos ser desarquivados para extinção do feito por ausência de pressupostos processuais. Int. - ADV: ELIZABETH YUMI KUMIMOTO (OAB 341792/SP), JOCIMARA APARECIDA GINDRO AMBRICO (OAB 372955/SP), RENAN RICIERI DANTAS (OAB 394528/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. A. De P. x F. M. Da S. De P.

ID: 311541741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-89.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE P.

Polo Passivo:

F. M. DA S. DE P.

Intimação

Advogados:

RENAN RICIERI DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMARA APARECIDA GINDRO AMBRICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH YUMI KUMIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-89.2021.8.26.0045 (processo principal 1002240-48.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.P. - F.M.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o e… Processo 0000009-89.2021.8.26.0045 (processo principal 1002240-48.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.P. - F.M.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente Robson Alexandre de Paula buscava receber valores decorrentes de descumprimento de acordo judicial homologado, no montante atualizado de R$ 68.261,82, conforme memória de cálculo de fls. 67/68. Às fls. 118, a advogada do exequente comunica o falecimento de Robson Alexandre de Paula, ocorrido em 10 de maio de 2025, informando que não há sucessor interessado em substituir o polo ativo desta execução e requerendo a extinção do processo. O Ministério Público manifestou-se às fls. 122, esclarecendo que não há necessidade de intervenção ministerial por se tratar de ação que versa sobre interesses patrimoniais disponíveis entre pessoas maiores e capazes. Verifica-se dos autos que o processo encontrava-se suspenso desde abril de 2025, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, em razão da ausência de bens penhoráveis da executada, após infrutíferas tentativas executórias realizadas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Diante do falecimento do exequente, aplicam-se as disposições do art. 313, § 2º do Código de Processo Civil, que prevê a suspensão do processo por morte da parte, devendo aguardar-se a eventual habilitação de sucessores no prazo legal. Embora a representante processual tenha informado desinteresse dos sucessores, tal declaração não afasta a possibilidade de habilitação superveniente por outros legitimados ou mesmo mudança de posicionamento dos herdeiros. SUSPENDO o presente cumprimento de sentença em razão do falecimento do exequente Robson Alexandre de Paula, com fundamento no art. 313, § 2º do Código de Processo Civil. DETERMINO que os autos aguardem provocação no arquivo pelo prazo legal para eventual habilitação de sucessores interessados no prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, poderão os autos ser desarquivados para extinção do feito por ausência de pressupostos processuais. Int. - ADV: ELIZABETH YUMI KUMIMOTO (OAB 341792/SP), JOCIMARA APARECIDA GINDRO AMBRICO (OAB 372955/SP), RENAN RICIERI DANTAS (OAB 394528/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isael Lins Da Silva x Solucao Construcoes E Servicos Ltda

ID: 316545581

Tribunal: TRT19 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-20.2025.5.19.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISAEL LINS DA SILVA

Polo Passivo:

SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL MARTINIANO DIAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000009-20.2025.5.19.0005 AUTOR: ISAEL LINS DA SILVA RÉU: SOLUCAO CONSTRUCOE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000009-20.2025.5.19.0005 AUTOR: ISAEL LINS DA SILVA RÉU: SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e13db0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Da análise dos autos, verifico que não houve denúncia de inadimplemento das parcelas pecuniárias no prazo em que os credores deveriam fazê-lo, razão pela qual as declaro quitadas. 2. Verifico, no entanto, que não há comprovação de recolhimento das exações legais (contribuições previdenciárias). 3. Assim, INTIME-SE a reclamada/executada, por DJEN, para que comprove nos autos o cumprimento das obrigações do acordo relativamente às exações legais, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Decorrido o prazo fixado sem o cumprimento das obrigações pendentes, proceda-se nos termos dos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC, estando, desde logo, autorizado o manuseio das ferramentas executórias disponíveis para perseguição da dívida, com efetivação de todas as pesquisas de dados públicos e privados que se fizerem necessárias, em observância ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 5. Por outro lado, depois de comprovadas as obrigações faltantes, registrem-se todos os valores pagos no processo no sistema eletrônico, em obséquio à estatística que alimenta o E-Gestão. 6. Alfim, em sendo as contribuições previdenciárias de valor igual ou inferior a R$40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023, certifique-se a inexistência de numerário em conta(s) judicial(ais) vinculada(s) a este processo, por força do art. 108-A, da Consolidação dos Provimentos deste Regional, inserido pelo Provimento TRT 19, nº 2/2019, e façam-se os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 925, do CPC. CUMPRA-SE. (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISAEL LINS DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isael Lins Da Silva x Solucao Construcoes E Servicos Ltda

ID: 316545601

Tribunal: TRT19 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-20.2025.5.19.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISAEL LINS DA SILVA

Polo Passivo:

SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL MARTINIANO DIAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000009-20.2025.5.19.0005 AUTOR: ISAEL LINS DA SILVA RÉU: SOLUCAO CONSTRUCOE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000009-20.2025.5.19.0005 AUTOR: ISAEL LINS DA SILVA RÉU: SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e13db0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Da análise dos autos, verifico que não houve denúncia de inadimplemento das parcelas pecuniárias no prazo em que os credores deveriam fazê-lo, razão pela qual as declaro quitadas. 2. Verifico, no entanto, que não há comprovação de recolhimento das exações legais (contribuições previdenciárias). 3. Assim, INTIME-SE a reclamada/executada, por DJEN, para que comprove nos autos o cumprimento das obrigações do acordo relativamente às exações legais, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Decorrido o prazo fixado sem o cumprimento das obrigações pendentes, proceda-se nos termos dos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC, estando, desde logo, autorizado o manuseio das ferramentas executórias disponíveis para perseguição da dívida, com efetivação de todas as pesquisas de dados públicos e privados que se fizerem necessárias, em observância ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 5. Por outro lado, depois de comprovadas as obrigações faltantes, registrem-se todos os valores pagos no processo no sistema eletrônico, em obséquio à estatística que alimenta o E-Gestão. 6. Alfim, em sendo as contribuições previdenciárias de valor igual ou inferior a R$40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023, certifique-se a inexistência de numerário em conta(s) judicial(ais) vinculada(s) a este processo, por força do art. 108-A, da Consolidação dos Provimentos deste Regional, inserido pelo Provimento TRT 19, nº 2/2019, e façam-se os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 925, do CPC. CUMPRA-SE. (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renato Cesar Parente Marques x Transportadora Batista Duarte Ltda

ID: 280357294

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-62.2020.5.23.0141

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO CESAR PARENTE MARQUES

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE NARDI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA CHRISTOPHORO PACKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYARA DOS SANTOS TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO ALVES ATHAIDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO 0000009-62.2020.5.23.0141 : RENATO CESAR PARENTE MARQUES : TRANSPORT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO 0000009-62.2020.5.23.0141 : RENATO CESAR PARENTE MARQUES : TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4a78c2 proferido nos autos. DESPACHO 1) Defiro, em parte, a petição id 9b5c1ec, em que o exequente requer a penhora do imóvel de matrícula matrícula 6.068 e a reserva do valor atualizado da presente execução nos autos 0000264-20.2020.5.23.0141. 1.1) Considerando que o patrono peticionante representa os exequentes de ambas as execuções, e que que nos autos 0000264-20.2020.5.23.0141 já foi determinada a penhora e avaliação do citado imóvel; considerando ainda que o valor desta execução poderá ser averbado nos autos retro citados independente de nova penhora, em prestígio aos princípios da economia e celeridade processual reputo desnecessária, por ora, a realização de nova penhora do imóvel, vinculada a esta execução, sem prejuízo de futura análise do requerimento autoral, neste particular. 2) Atualize-se o cálculo da presente execução. 3) Após, proceda a secretaria da Vara às anotações necessárias em ambos os feitos, via GIGS e inserção de lembrete, para fins de reserva do valor desta execução nos autos 0000264-20.2020.5.23.0141, na forma dos arts. 860 e 908 do CPC, c/c o art. 319, III, da Consolidação Normativa do TRT23. 3.1) Não obstante, esclareça-se ao exequente que a efetiva reserva de crédito ora deferida fica condicionada ao êxito na penhora e eventual alienação do imóvel nos autos acima mencionados. 4) Tudo cumprido, sobreste-se este feito até o cumprimento da carta precatória a ser expedida nos autos acima citados, anotando-se o motivo "decisão judicial (898)" Ciência ao exequente. 2 PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 26 de maio de 2025. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO CESAR PARENTE MARQUES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000009-57.2002.8.05.0266

ID: 317709119

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Classe: IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA CíVEL Nº Processo: 0000009-57.2002.8.05.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RUAL DA BAHIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE RAMOS CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ GONZAGA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000009-57.2002.8.05.0266 Órgã… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000009-57.2002.8.05.0266 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RUAL DA BAHIA e outros Nome: CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RUAL DA BAHIAEndereço: desconhecidoNome: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIAEndereço: , ª AVENIDA, CAB, SALVADOR - BA - CEP: 41745-005 Advogado(s): RÉU: VANDERLUCIA ALVES MENDES Nome: VANDERLUCIA ALVES MENDESEndereço: DOMICILIADA NO BOCA' D AGUA, S/N, POVOADO DE UIBAI, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Conforme certidão da Secretaria (ID 500392050), não foi possível identificar o processo principal correlato a esta impugnação ao valor da causa no âmbito deste Juízo. Considerando que a impugnação ao valor da causa é um incidente processual que pressupõe a existência de processo principal em tramitação, e tendo em vista a necessidade de localização do feito originário para adequado prosseguimento desta impugnação, INTIME-SE o impugnante, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe: a) o número completo do processo principal ao qual se refere esta impugnação; b) o juízo perante o qual tramita ou tramitou o processo principal; c) a atual situação processual do feito originário (em andamento, suspenso, arquivado, etc.). Decorrido o prazo sem manifestação, os autos deverão retornar conclusos para deliberação acerca do prosseguimento do feito. Confiro ao presente força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Irecê, 1 de julho de 2025. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000009-57.2002.8.05.0266

ID: 317709141

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Classe: IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA CíVEL Nº Processo: 0000009-57.2002.8.05.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE RAMOS CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ GONZAGA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000009-57.2002.8.05.0266 Órgã… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000009-57.2002.8.05.0266 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RUAL DA BAHIA e outros Nome: CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RUAL DA BAHIAEndereço: desconhecidoNome: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIAEndereço: , ª AVENIDA, CAB, SALVADOR - BA - CEP: 41745-005 Advogado(s): RÉU: VANDERLUCIA ALVES MENDES Nome: VANDERLUCIA ALVES MENDESEndereço: DOMICILIADA NO BOCA' D AGUA, S/N, POVOADO DE UIBAI, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Conforme certidão da Secretaria (ID 500392050), não foi possível identificar o processo principal correlato a esta impugnação ao valor da causa no âmbito deste Juízo. Considerando que a impugnação ao valor da causa é um incidente processual que pressupõe a existência de processo principal em tramitação, e tendo em vista a necessidade de localização do feito originário para adequado prosseguimento desta impugnação, INTIME-SE o impugnante, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe: a) o número completo do processo principal ao qual se refere esta impugnação; b) o juízo perante o qual tramita ou tramitou o processo principal; c) a atual situação processual do feito originário (em andamento, suspenso, arquivado, etc.). Decorrido o prazo sem manifestação, os autos deverão retornar conclusos para deliberação acerca do prosseguimento do feito. Confiro ao presente força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Irecê, 1 de julho de 2025. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3848 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes