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Processo nº 0704282-36.2021.8.07.0001

ID: 262769874

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes do DF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0704282-36.2021.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENISSON FEREIRA DA SILVA JONATHAN CAYO LUSTOSA CIPRIANO RICARDO MAIA PINTO

Sentença

Advogados:

BARBARA DAVID NEVES DE LIMA (OAB/DF 61.593) ANTONIO LAZARO MARTINS NETO (OAB/DF 25.354) NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA (OAB/DF 56.536) VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA (OAB/DF 50.242) JOATAN LUSTOSA GAMA (OAB/GO 55.444) ANDREA CANELLAS ALEXANDRE (OAB/DF 21.223)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: 2vecp.bsb@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ N… Ver mais

Maurino Alves Do Monte Junior x Banco Bradesco S/A

ID: 308252012

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804251-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURINO ALVES DO MONTE JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE (OAB/CE 22.880) MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB/RN 5.981)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804251-25.2025.8.20.0000 Polo ativo MAURINO ALVES DO MONTE JUNIOR Advogado(s): MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA… Ver mais

Processo nº 3001461-61.2024.8.06.0069

ID: 309514996

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Coreaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001461-61.2024.8.06.0069

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 33.662)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Coreaú Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: coreau@tjce.jus.br Processo: 3001461-61.2024.8.06.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 3001461-61.2024.8.06.0069

ID: 309515038

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Coreaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001461-61.2024.8.06.0069

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Coreaú Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: coreau@tjce.jus.br Processo: 3001461-61.2024.8.06.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 3001461-61.2024.8.06.0069

ID: 309515074

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Coreaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001461-61.2024.8.06.0069

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO BARREIRA ROMCY

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Coreaú Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: coreau@tjce.jus.br Processo: 3001461-61.2024.8.06.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Jose Ferreira Da Silva e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 299427557

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007261-83.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB/CE 14.260)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 3007261-83.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Agravo de Instrumento… Ver mais

Aluisio Jose De Oliveira x Itau Unibanco S.A.

ID: 297640276

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3006939-29.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALUISIO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB/CE 14.260)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 3006939-29.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALUISIO JOSE DE OLIVEIRA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Agravo de Instrumen… Ver mais

Processo nº 3000507-11.2025.8.06.0059

ID: 280943958

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000507-11.2025.8.06.0059

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL AMARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAILSON VANDERLEI DE SOUSA (OAB/CE 50.662)

PROCESSO Nº 3000507-11.2025.8.06.0059 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C TUTELA ANTECIPADA ajuizada por MANOEL AMARIO DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S.A., já qualificados nos presen… Ver mais

Processo nº 3000507-11.2025.8.06.0059

ID: 280944053

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000507-11.2025.8.06.0059

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900)

PROCESSO Nº 3000507-11.2025.8.06.0059 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C TUTELA ANTECIPADA ajuizada por MANOEL AMARIO DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S.A., já qualificados nos presen… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 320661929

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0097966-32.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HC 990344/PE (2025/0097966-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : MIKAELLE BEATRIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CORRÉU… Ver mais

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