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Luiz Fernando De Oliveira x G Carneiro Construcao Civil Ltda

ID: 278584338

Tribunal: TRT9 Órgão: CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS PONTA GROSSA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-30.2025.5.09.0124

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

G CARNEIRO CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Notificação

Advogados:

WILLIAN JASINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIANO SILVEIRA ABAGGE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ANDRÉ MIARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS PONTA GROSSA ATSum 0000009-30.2025.5.09.0124 RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS PONTA GROSSA ATSum 0000009-30.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: G CARNEIRO CONSTRUCAO CIVIL LTDA Fica a parte G CARNEIRO CONSTRUCAO CIVIL LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em execução por videoconferência" designada para 13/06/2025 11:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em execução por videoconferênciaData: 13/06/2025 11:00Link: https://url.trt9.jus.br/ek09yID da Reunião: 86707976919Senha: 4UNwFMpqyz Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86707976919?pwd=yUt7zYCSIndHKdRI1Vl2Kx2V3vtd0R.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PONTA GROSSA/PR, 23 de maio de 2025. SOFIA SANCHES SACOMAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - G CARNEIRO CONSTRUCAO CIVIL LTDA

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Ronaldo Rodrigo Xavier Silva x Dadiva Deposito De Mercadorias Para Terceiros Ltda e outros

ID: 319107163

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-78.2025.5.08.0117

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RODRIGO XAVIER SILVA

Polo Passivo:

DADIVA DEPOSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA

Notificação

Advogados:

ANY GABRIELLY FERNANDES PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000009-78.2025.5.08.0117 RECLAMANTE: RONALDO RODRIGO XAVIER SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000009-78.2025.5.08.0117 RECLAMANTE: RONALDO RODRIGO XAVIER SILVA RECLAMADO: DADIVA DEPOSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 326338f proferida nos autos. DECISÃO - PJE Não há amparo para o deferimento do requerido na manifestação da executada DÁDIVA DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA (Id 3b8214b), posto que consta expressamente na ata de audiência de conciliação (Id fae1b2b) que o descumprimento das parcelas avençadas implicaria, além da multa de 50% sobre o valor inadimplido, o vencimento antecipado das parcelas vincendas caso o atraso fosse superior a cinco dias. Destarte, tendo sido paga de forma extemporânea, as duas últimas parcelas do acordo, devida é a multa de 50% sobre essas parcelas. Ademais, ficou igualmente ajustado que uma vez inadimplido o acordo, a execução iniciar-se-ia de pronto, independentemente de nova decisão judicial, autorizando-se inclusive a constrição patrimonial por meio do convênio SISBAJUD e demais medidas executivas cabíveis, sem a necessidade de nova intimação ou contraditório prévio. Dessa forma, segue trecho extraído da referida ata: Inadimplido o acordo, o(a) reclamante requer, desde já, e o(a) reclamado(a) em nada se opõe, que seja iniciada imediatamente a execução, na forma do art. 878 da CLT e, em decorrência, proceda-se à penhora on-line sobre as contas do(a) reclamado(a), com as medidas pertinentes, mormente de apreensão de numerário pelo convênio SISBAJUD. Assim, mantenho o bloqueio realizado, devendo, contudo, ser abatido o valor que a parte executada afirma ter depositado (Id 1eb4c42). Libere-se o valor depositado em favor do exequente. Intime-se. MARABA/PA, 07 de julho de 2025. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DADIVA DEPOSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA

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Ronaldo Rodrigo Xavier Silva x Dadiva Deposito De Mercadorias Para Terceiros Ltda e outros

ID: 319107180

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-78.2025.5.08.0117

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RODRIGO XAVIER SILVA

Polo Passivo:

DADIVA DEPOSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA

Notificação

Advogados:

ANY GABRIELLY FERNANDES PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000009-78.2025.5.08.0117 RECLAMANTE: RONALDO RODRIGO XAVIER SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000009-78.2025.5.08.0117 RECLAMANTE: RONALDO RODRIGO XAVIER SILVA RECLAMADO: DADIVA DEPOSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 326338f proferida nos autos. DECISÃO - PJE Não há amparo para o deferimento do requerido na manifestação da executada DÁDIVA DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA (Id 3b8214b), posto que consta expressamente na ata de audiência de conciliação (Id fae1b2b) que o descumprimento das parcelas avençadas implicaria, além da multa de 50% sobre o valor inadimplido, o vencimento antecipado das parcelas vincendas caso o atraso fosse superior a cinco dias. Destarte, tendo sido paga de forma extemporânea, as duas últimas parcelas do acordo, devida é a multa de 50% sobre essas parcelas. Ademais, ficou igualmente ajustado que uma vez inadimplido o acordo, a execução iniciar-se-ia de pronto, independentemente de nova decisão judicial, autorizando-se inclusive a constrição patrimonial por meio do convênio SISBAJUD e demais medidas executivas cabíveis, sem a necessidade de nova intimação ou contraditório prévio. Dessa forma, segue trecho extraído da referida ata: Inadimplido o acordo, o(a) reclamante requer, desde já, e o(a) reclamado(a) em nada se opõe, que seja iniciada imediatamente a execução, na forma do art. 878 da CLT e, em decorrência, proceda-se à penhora on-line sobre as contas do(a) reclamado(a), com as medidas pertinentes, mormente de apreensão de numerário pelo convênio SISBAJUD. Assim, mantenho o bloqueio realizado, devendo, contudo, ser abatido o valor que a parte executada afirma ter depositado (Id 1eb4c42). Libere-se o valor depositado em favor do exequente. Intime-se. MARABA/PA, 07 de julho de 2025. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO RODRIGO XAVIER SILVA

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Eliana De Brito Leite e outros x Municipio De Linhares e outros

ID: 319392656

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000009-91.2025.5.17.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE BRITO LEITE NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LINHARES NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANACLETO DIOGO

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RODRIGO RABELLO VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: DANIELE CORREA SANTA CATARINA ROT 0000009-91.2025.5.17.0161 RECORRENTE: ELIANA DE BRITO LEIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: DANIELE CORREA SANTA CATARINA ROT 0000009-91.2025.5.17.0161 RECORRENTE: ELIANA DE BRITO LEITE E OUTROS (1) RECORRIDO: NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECORRENTE: LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO, PATRICIA ANACLETO DIOGO, RODRIGO RABELLO VIEIRA Advogado do RECORRIDO: RODRIGO RABELLO VIEIRA De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 30/07/2025 14:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 02, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 2 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 2 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trtes.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27) (27)99277-2761, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 07 de julho de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA DE BRITO LEITE

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Eliana De Brito Leite e outros x Municipio De Linhares e outros

ID: 319392702

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000009-91.2025.5.17.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE BRITO LEITE NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LINHARES NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANACLETO DIOGO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RABELLO VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: DANIELE CORREA SANTA CATARINA ROT 0000009-91.2025.5.17.0161 RECORRENTE: ELIANA DE BRITO LEIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: DANIELE CORREA SANTA CATARINA ROT 0000009-91.2025.5.17.0161 RECORRENTE: ELIANA DE BRITO LEITE E OUTROS (1) RECORRIDO: NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECORRENTE: LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO, PATRICIA ANACLETO DIOGO, RODRIGO RABELLO VIEIRA Advogado do RECORRIDO: RODRIGO RABELLO VIEIRA De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 30/07/2025 14:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 02, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 2 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 2 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trtes.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27) (27)99277-2761, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 07 de julho de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA.

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Eliana De Brito Leite e outros x Municipio De Linhares e outros

ID: 319392752

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000009-91.2025.5.17.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE BRITO LEITE NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LINHARES NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO

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PATRICIA ANACLETO DIOGO

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RODRIGO RABELLO VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: DANIELE CORREA SANTA CATARINA ROT 0000009-91.2025.5.17.0161 RECORRENTE: ELIANA DE BRITO LEIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: DANIELE CORREA SANTA CATARINA ROT 0000009-91.2025.5.17.0161 RECORRENTE: ELIANA DE BRITO LEITE E OUTROS (1) RECORRIDO: NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECORRENTE: LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO, PATRICIA ANACLETO DIOGO, RODRIGO RABELLO VIEIRA Advogado do RECORRIDO: RODRIGO RABELLO VIEIRA De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 30/07/2025 14:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 02, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 2 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 2 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trtes.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27) (27)99277-2761, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 07 de julho de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA.

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Processo nº 0000009-29.2025.8.26.0052

ID: 317576993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000009-29.2025.8.26.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE DE SOUZA COLONBRINO LOURINALDO JOSE ROCHA TAYSON COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA

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ROBERTA DE CASSIA YONEYAMA

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RAFAEL ROZA DOS SANTOS

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JONATHA CARVALHO MATOS

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JONATAS DE OLIVEIRA SILVA

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ISABELLE PRADO DANTAS

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GILMAR DE PAULA

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ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM

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Processo 0000009-29.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALINE DE SOUZA COLONBRINO - - TAYSON COSTA DA SILVA - - LOURINALDO JOSE ROCHA - Vistos. 1. Inicialm… Processo 0000009-29.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALINE DE SOUZA COLONBRINO - - TAYSON COSTA DA SILVA - - LOURINALDO JOSE ROCHA - Vistos. 1. Inicialmente, tendo em vista a manifestação de fl. 1847, acolho as renúncias apresentadas. Excluam-se os nomes dos causídicos anteriormente constituídos pela corré ALINE do cadastro de partes e representantes. 2. Fls. 1917/1921: Defiro o acesso pretendido. Cadastrem-se os causídicos representantes de LEANDRO DA SILVA, corréu na ação principal, neste feito. 3. Cumpra-se a r. sentença de fls. 1853/1854. 4. No tocante ao corréu TAYSON COSTA DA SILVA: 4.1. Nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, item "1", tratando-se de condenação em regime inicial semiaberto, expeça-se a guia de recolhimento, encaminhando-se ao DEECRIM competente; 4.2. Cumpram-se os Provimentos CSM nº 770/2002 e CG nº 11/2025; e 4.3. Expeçam-se as comunicações de praxe (TRE e IIRGD). 5. No que pertine à corré ALINE DE SOUZA COLONBRINO, absolvida em plenário, expeça-se comunicação ao IIRGD. 6. Retire-se a tarja de réu preso dos autos, visto que os acusados TAYSON e ALINE foram colocados em liberdade (fls. 1891 e 1892) e que o réu LOURINALDO não foi julgado com os demais corréus, tendo sido determinado que o processo em relação a ele seguisse nos autos nº 1500652-49.2021.8.26.0052 (fl. 1860, item "2"). 7. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca de eventuais objetos/armas apreendidos e vinculados ao presente feito, observando-se que pendente a realização de Sessão Plenária nos autos principais. 8. Superadas as determinações supra, tornem para derradeiras deliberações. 9. Intime-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), ISABELLE PRADO DANTAS (OAB 483974/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), ROBERTA DE CASSIA YONEYAMA (OAB 499779/SP)

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Irani Aparecida De Oliveira e outros x Cesip - Centro De Estudos Integrados Do Parana Ltda e outros

ID: 276453036

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-77.2021.5.09.0089

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGO MULLER

Polo Passivo:

CESIP - CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS DO PARANA LTDA COBRA PRE-VESTIBULARES LTDA

Notificação

Advogados:

RAPHAEL CHAMORRO

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PEDRO ALEXANDRE PRONIEVICZ BARRETO

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MARIANE MONTAGNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000009-77.2021.5.09.0089 RECLAMANTE: IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000009-77.2021.5.09.0089 RECLAMANTE: IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA RECLAMADO: COBRA PRE-VESTIBULARES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c816066 proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça" TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LILIAN HARUMI KONDO, no dia 21 de maio de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Os valores executados se referem a contribuição previdenciária, honorários do contador e custas judiciais. O parcelamento de contribuições previdenciárias é ato administrativo, cabendo exclusivamente à Delegacia da Receita Federal do Brasil, através de suas unidades de atendimento e recepção, análise e eventual deferimento do requerimento. Cabe, pois, ao contribuinte interessado, procurar junto às unidades descentralizadas da Secretaria de Receita Federal (ou ainda “on line”), os formulários e orientação eventualmente necessária. Assim, a considerar a competência funcional da Receita Federal para concessão do parcelamento dos débitos previdenciários em execução trabalhista, descabe ao Juízo proceder a qualquer parcelamento no particular o que, todavia, não obsta o depósito dos valores que a parte entender devidos, sem prejuízo do prosseguimento dos atos executivos. Dê-se ciência à parte executada por intermédio de seu procurador, inclusive para comprovar o parcelamento no prazo de 10 dias. Ademais, tendo em vista a manifestação da parte executada, defere-se o pagamento parcelado dos honorários do contador (R$ 1.797,93) e das custas processuais (R$ 2.168,58), em 3 parcelas de R$ 1.322,17, sendo a primeira à vista, a qual deverá ser depositada no prazo de 48 horas. Não havendo pagamento no prazo assinado, voltem conclusos para designação de leilão dos bens penhorados. APUCARANA/PR, 21 de maio de 2025. JOSE MARCIO MANTOVANI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CESIP - CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS DO PARANA LTDA - COBRA PRE-VESTIBULARES LTDA

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Anderson Nizer Stingelin e outros x Associacao De Catadores De Materiais Reciclaveis Semente Do Amanha e outros

ID: 276358123

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-85.2020.5.09.0130

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NIZER STINGELIN DANILO DA COSTA CLAZER DAVID DE OLIVEIRA CARVALHO N.D.O.C.

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS SEMENTE DO AMANHA MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Notificação

Advogados:

CAMILA FERRARI SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS RODRIGO REBESCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000009-85.2020.5.09.0130 RECLAMANTE: NOC E OUTROS (1) RECLAMA…

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Joao Da Mata Batista x Caixa Economica Federal

ID: 319962264

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000009-74.2025.5.05.0016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA MATA BATISTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA TORRES PARISH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSENDEY DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOANNY DOS SANTOS MUNIZ BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FERREIRA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR AlvJud 0000009-74.2025.5.05.0016 REQUERENTE: JOAO DA MATA BATISTA INTERESSADO: C…

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