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Processo nº 0000004-46.2023.8.26.0288

ID: 322716413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-46.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

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JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-46.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1002032-09.2019.8.26.0288) (processo principal 1002032-09.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Ferreira Cos… Processo 0000004-46.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1002032-09.2019.8.26.0288) (processo principal 1002032-09.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Ferreira Costa Barbosa - INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Embora compreensível o empenho da exequente na busca de satisfação do crédito reconhecido judicialmente, o requerimento não se mostra adequado às circunstâncias fáticas apuradas nos autos. Com efeito, os elementos constantes dos autos demonstram que a executada realizava descontos indevidos na conta bancária da própria exequente (vítima), e não que mantinha relação jurídica ou operacional com a Caixa Econômica Federal. A executada, por meio de convênio fraudulento (nº 902462), efetuava descontos diretamente na conta da exequente junto à CEF, conforme se extrai dos extratos de fls. 14/15 dos autos principais. A instituição financeira, neste contexto, era meramente depositária dos recursos da vítima, não mantendo qualquer vínculo negocial com a devedora. Ademais, o sistema SISBAJUD já procedeu à busca de ativos financeiros da executada em todas as instituições financeiras do país (fls. 29), não sendo localizado qualquer valor disponível. Não há, portanto, elementos fáticos que justifiquem a suposição de que a executada mantém contas ou operações na Caixa Econômica Federal. O pedido baseia-se em confusão conceitual entre a conta onde eram perpetrados os descontos indevidos (da exequente) e eventual patrimônio da executada passível de constrição judicial. Preclusa a presente decisão, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Na hipótese de inércia, considerando que já esgotadas as diligências para localização de bens penhoráveis da executada, suspenda-se a presente execução nos termos do art. 921 do CPC, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de outro despacho, permanecendo a exequente ciente de que poderá requerer o desarquivamento mediante comprovação da existência de novos bens. Intime-se - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)

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Processo nº 0000004-17.2021.8.08.0062

ID: 322646046

Tribunal: TJES Órgão: Piúma - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000004-17.2021.8.08.0062

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES ROBERT MARTINUSSO

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 000000…

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Processo nº 0000004-02.2023.8.17.3520

ID: 325423318

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Triunfo Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000004-02.2023.8.17.3520

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Triunfo RUA ANTÔNIO ALBERTO CORTÊS DE ALENCAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 - F:(87) 38… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Triunfo RUA ANTÔNIO ALBERTO CORTÊS DE ALENCAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 - F:(87) 38462920 Processo nº 0000004-02.2023.8.17.3520 REQUERENTE: SILVIA MARIA DOS SANTOS, RUBEM CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO(A): GETULIO HENRIQUE DOS SANTOS DECISÃO Recebo a petição inicial (Id. 123263229) e seus aditamentos como primeiras declarações, por conterem os requisitos legais. Nomeio a herdeira SÍLVIA MARIA DOS SANTOS para o cargo de inventariante, independentemente de termo de compromisso, nos termos do art. 660, parágrafo único, do CPC. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia de direitos hereditários formalizada por RUBEM CARLOS DOS SANTOS, através da escritura pública acostada aos autos (Id. 142313976). Em consequência, o presente inventário prosseguirá como pedido de adjudicação em favor da herdeira remanescente. Considerando o avançado estágio do feito e a desnecessidade de outras diligências complexas, intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias, providenciar o seguinte: a. Apresentar as últimas declarações, ratificando as primeiras e o plano de adjudicação de todos os bens do acervo em seu favor, incluindo os bens que compunham a meação da cônjuge pré-morta, Sra. Cleonice Maria da Silva Santos. b. Comprovar o protocolo da declaração do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) perante a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, relativa aos bens do espólio. c. Regularizar o pagamento das parcelas vincendas das custas processuais, conforme já deferido na decisão de Id. 127406672. Oficie-se à Contadoria Judicial, se necessário, para que emita os boletos remanescentes com datas atualizadas, a fim de viabilizar o cumprimento pela parte. Cumpridas integralmente as determinações supra, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Triunfo (PE), data da assinatura eletrônica. Angela Maria Lopes Luz Juíza Substituta

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Leonardo Cruz Arantes Campos e outros x Ki Delicia Paes E Conveniencia Ltda - Me

ID: 326206280

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-09.2023.5.10.0105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS LIDIA CRISTINA JESUS DE AMORIM

Polo Passivo:

KI DELICIA PAES E CONVENIENCIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO

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JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000004-09.2023.5.10.0105 RECLAMANTE: LIDIA CRISTINA JESUS DE AMORI…

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Leonardo Cruz Arantes Campos e outros x Ki Delicia Paes E Conveniencia Ltda - Me

ID: 326206307

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-09.2023.5.10.0105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS LIDIA CRISTINA JESUS DE AMORIM

Polo Passivo:

KI DELICIA PAES E CONVENIENCIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000004-09.2023.5.10.0105 RECLAMANTE: LIDIA CRISTINA JESUS DE AMORI…

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Marcos Antonio Silva Do Nascimento x Antonia Adriana Queiroz Sousa - Me

ID: 326206743

Tribunal: TRT21 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-32.2025.5.21.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME

Notificação

Advogados:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE LEMOS ROMAO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000004-32.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000004-32.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df6089a proferida nos autos. DECISÃO Considerando o descumprimento do acordo, atualizem-se os cálculos com a inclusão da multa arbitrada. Citada para comprovar o pagamento do acordo, a parte reclamada quedou-se inerte, abrindo mão, assim, da oportunidade de adimplir, de modo menos gravoso, a sua dívida. Considerando que a execução foi requerida pela parte credora, devendo ser realizada no seu interesse (art. 797 do CPC), determino a utilização imediata das seguintes ferramentas/convênios contra a parte devedora: - SISBAJUD (teimosinha); - RENAJUD (restrição de circulação de todo veículo em seu nome); - CNIB; - SEMUT. Transcorridos 45 dias da citação, não tendo havido o pagamento, a penhora nem a garantia integral da dívida, determino a inclusão da parte executada no BNDT e no SERASAJUD, bem como a utilização das demais ferramentas eletrônicas à disposição deste Juízo, a fim de obter subsídios para o prosseguimento da execução (SNIPER, INFOJUD, etc). Frustrada, total ou parcialmente, a execução, e não havendo requerimento da parte credora para instauração de IDPJ nem direcionamento contra devedor(es) subsidiário(s), quando for o caso, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar meios para prosseguimento da execução, advertindo-a de que, caso não o faça, os autos serão sobrestados, iniciando-se a fluência do prazo prescricional intercorrente fixado no artigo 11-A da CLT. Havendo possibilidade de acordo, a qualquer tempo, inclua-se em pauta para audiência de conciliação. NATAL/RN, 15 de julho de 2025. NAGILA NOGUEIRA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

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Marcos Antonio Silva Do Nascimento x Antonia Adriana Queiroz Sousa - Me

ID: 326206809

Tribunal: TRT21 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-32.2025.5.21.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME

Notificação

Advogados:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE LEMOS ROMAO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000004-32.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000004-32.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df6089a proferida nos autos. DECISÃO Considerando o descumprimento do acordo, atualizem-se os cálculos com a inclusão da multa arbitrada. Citada para comprovar o pagamento do acordo, a parte reclamada quedou-se inerte, abrindo mão, assim, da oportunidade de adimplir, de modo menos gravoso, a sua dívida. Considerando que a execução foi requerida pela parte credora, devendo ser realizada no seu interesse (art. 797 do CPC), determino a utilização imediata das seguintes ferramentas/convênios contra a parte devedora: - SISBAJUD (teimosinha); - RENAJUD (restrição de circulação de todo veículo em seu nome); - CNIB; - SEMUT. Transcorridos 45 dias da citação, não tendo havido o pagamento, a penhora nem a garantia integral da dívida, determino a inclusão da parte executada no BNDT e no SERASAJUD, bem como a utilização das demais ferramentas eletrônicas à disposição deste Juízo, a fim de obter subsídios para o prosseguimento da execução (SNIPER, INFOJUD, etc). Frustrada, total ou parcialmente, a execução, e não havendo requerimento da parte credora para instauração de IDPJ nem direcionamento contra devedor(es) subsidiário(s), quando for o caso, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar meios para prosseguimento da execução, advertindo-a de que, caso não o faça, os autos serão sobrestados, iniciando-se a fluência do prazo prescricional intercorrente fixado no artigo 11-A da CLT. Havendo possibilidade de acordo, a qualquer tempo, inclua-se em pauta para audiência de conciliação. NATAL/RN, 15 de julho de 2025. NAGILA NOGUEIRA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME

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Maria Eduarda Da Silva Jorge Lima e outros x Itapoa Carne De Sol Ltda - Me

ID: 327228413

Tribunal: TRT10 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-06.2023.5.10.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DA SILVA JORGE LIMA TAIANARA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

ITAPOA CARNE DE SOL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS

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DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THAIS DA SILVA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000004-06.2023.5.10.0009 RECLAMANTE: TAIANARA DOS SANTOS MOREIRA RE…

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Helton Adriano Batista Dos Santos e outros x Novo Atacado Comercio De Alimentos Ltda

ID: 262564272

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Paulista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-32.2024.5.06.0122

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

HELTON ADRIANO BATISTA DOS SANTOS PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO

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DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA 0000004-32.2024.5.06.0122 : HELTON ADRIANO BATISTA DOS SANTOS : NOVO ATACADO COM…

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Helton Adriano Batista Dos Santos e outros x Novo Atacado Comercio De Alimentos Ltda

ID: 262564309

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Paulista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-32.2024.5.06.0122

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

HELTON ADRIANO BATISTA DOS SANTOS PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

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MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA 0000004-32.2024.5.06.0122 : HELTON ADRIANO BATISTA DOS SANTOS : NOVO ATACADO COM…

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