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Ministério Público Do Trabalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 259662501

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000586-12.2023.5.10.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SERGIO TIAGO SODRE

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Acórdão

Advogados:

RONALI DE LIMA RECH FERNANDES (OAB/PR 71.407)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 0000586-12.2023.5.10.0007 : SERGIO TIAGO SODRE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO… Ver mais

Brf S.A. x Janira Alves Correa

ID: 314486147

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000586-55.2023.5.23.0102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

JANIRA ALVES CORREA

Acórdão

Advogados:

PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA (OAB/MT 30.639) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA (OAB/MT 19.168) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0000586-55.2023.5.23.0102 AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO: JANIRA ALVES CORREA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST… Ver mais

Processo nº 0000586-29.2013.8.05.0111

ID: 293957129

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITABELA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000586-29.2013.8.05.0111

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATENOR PEREIRA DE MORAES

Sentença

Advogados:

RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB/ES 21.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000586-29.2013.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): REU: ATENOR … Ver mais

Processo nº 0000586-90.1999.8.17.1370

ID: 316477906

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000586-90.1999.8.17.1370

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLY REGALADO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0000586-90.1999.8.17.1370 REQUERENTE: MARGARIDA M… Ver mais

Processo nº 1049224-75.2023.8.11.0041

ID: 261659182

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1049224-75.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1049224-75.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1049224-75.2023.8.11.0041

ID: 261659183

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1049224-75.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DE SOUZA ARNAUT AMADIO (OAB/MT 33.072)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1049224-75.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 0002347-70.2008.4.01.4200

ID: 316690737

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002347-70.2008.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNELO RIBEIRO DA SILVA TEREZA VIRIATO

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEGAIS (OAB/RR 94)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002347-70.2008.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002347-70.2008.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI POLO PASSIVO:SEBASTIANA MATOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 0002347-70.2008.4.01.4200

ID: 316690748

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002347-70.2008.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNELO RIBEIRO DA SILVA TEREZA VIRIATO

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEGAIS (OAB/RR 94)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002347-70.2008.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002347-70.2008.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI POLO PASSIVO:SEBASTIANA MATOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais

Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317163860

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000586-05.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Acórdão

Advogados:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB/SP 394.828) JOSE DE CASTRO NETO (OAB/PE 29.467) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 213.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RORSum 0000586-05.2024.5.20.0005 RECORRENTE: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO … Ver mais

Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317163911

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000586-05.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Acórdão

Advogados:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB/SP 394.828) JOSE DE CASTRO NETO (OAB/PE 29.467) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 213.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RORSum 0000586-05.2024.5.20.0005 RECORRENTE: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO … Ver mais

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