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Processo nº 3001942-40.2025.8.06.0117

ID: 305506296

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001942-40.2025.8.06.0117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS HORACIO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YURI HAGE YANN CAPIBARIBE (OAB/CE 53.821)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:maracanau.2civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/ba… Ver mais

Processo nº 3001942-40.2025.8.06.0117

ID: 305506313

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001942-40.2025.8.06.0117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:maracanau.2civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/ba… Ver mais

Anibal Heitor Da Fonseca Neto x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308101748

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003045-82.2025.8.06.0117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANIBAL HEITOR DA FONSECA NETO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB/SP 221.079) PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY (OAB/CE 32.528)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:maracanau.2civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/ba… Ver mais

Maria Cleia Cardozo x Banco Maxima S.A.

ID: 308193444

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002487-13.2025.8.06.0117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIA CARDOZO

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) AIRY JOHN BRAGA DA NOBREGA MACENA (OAB/PB 25.681)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:maracanau.2civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/ba… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Matheus Henrique Abelaneda

ID: 312200883

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Bandeirantes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000919-41.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE ABELANEDA

Conclusão

Advogados:

MATHEUS VITOR POMPEU SANTANA (OAB/PR 103.134) THÁLLES STWART FRUTUOSO MOREIRA (OAB/PR 80.607)

VISTO E EXAMINADO ESTE PROCESSO CRIME Nº 919-41.2025.8.16.0050, EM QUE É AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICO E RÉU MATHEUS HENRIQUE ABELANEDA I - Relatório A Representante do Ministério Público denunciou Matheus Henrique Abelaneda, qualificado na inicial, como incurso na sanção do artigo 150, caput, do Códi… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Leandro Henrique De França Ribas

ID: 313806875

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000152-50.2025.8.16.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LEANDRO HENRIQUE DE FRANçA RIBAS

Conclusão

Advogados:

CHRISTIAN FERREIRA PANATTA (OAB/PR 100.663)

Vistos e examinados estes autos sob n° 0000152- 50.2025.8.16.0196 em que é autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e réu LEANDRO HENRIQUE DE FRANÇA RIBAS, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG n° 15.538.224-4/PR, nascido em 26/09/2002, com 22 (vinte e dois) anos de idade na data d… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Adilson Da Conceição

ID: 277681089

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Bandeirantes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005476-08.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ADILSON DA CONCEIçãO

Conclusão

Advogados:

NÁDIA GUAITA CALIXTO (OAB/PR 51.506)

VISTO E EXAMINADO ESTE PROCESSO N° 5476-08.2024.8.16.0050, EM QUE É AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICO E RÉU ADILSON CONCEIÇÃO I - Relatório A representante do Ministério Público denunciou Adilson Conceição, qualificado na inicial, como incurso nas sanções do artigo 129, §13º (fato 1) e artigo 147, §1º (fa… Ver mais

Francisco Rodrigues De Sousa e outros x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 259608488

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201671-71.2023.8.06.0084

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) MARCUS ANTONIO GOMES REGO (OAB/CE 6.603) EMERSON RODRIGUES REGO (OAB/CE 25.946)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE PROCESSO Nº: 0201671-71.2023.8.06.0084 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E … Ver mais

Raimundo Nonato Zebino Dos Santos x Novka Incorporacao E Construcao De Edificios Spe Df001 Ltda e outros

ID: 257066676

Tribunal: TRT10 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000845-16.2023.5.10.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO ZEBINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOVKA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS SPE DF001 LTDA PLANO SERVICOS DE ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 29.318) BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38.302) CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (OAB/DF 47.308) ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF 43.224) MARIANA CORDEIRO DANTAS (OAB/DF 54.613) ISABELLA MARTINS CINTRA (OAB/DF 75.867)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000845-16.2023.5.10.0004 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO ZEBINO DOS SANTOS RECLAMADO: PLANO SERVICOS DE ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, NOVKA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE EDIFICI… Ver mais

Processo nº 0000966-62.2015.8.18.0065

ID: 330264469

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pedro II Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000966-62.2015.8.18.0065

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL RIBEIRO ALVES

Sentença

Advogados:

FRED DE SOUSA PARENTE MACHADO (OAB/PI 23.231) JARDEL CARDOSO SANTOS (OAB/PI 17.435)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000966-62.2015.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S):… Ver mais

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