Maria Das Graças Batista Vieira x Banco Agibank S.A
ID: 342857319
Tribunal: TJPR
Órgão: 14ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0011499-28.2024.8.16.0160
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAYCOLN ROGERIO LEAL TRENTINI
OAB/PR XXXXXX
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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/PR XXXXXX
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ADRIANE CRISTINA STEFANICHEN
OAB/PR XXXXXX
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VINICIUS SANCHES BENASSI
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 24ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 19 de maio de 2025 às 00:00 e 23 de mai…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 24ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 19 de maio de 2025 às 00:00 e 23 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz no(a) Plenário virtual da 14ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira, Desembargadora Josély Dittrich Ribas, Desembargador João Antônio De
Marchi, Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Eduardo Novacki e
Desembargador Substituto Jederson Suzin cujas participações se deram nos feitos em que
estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0003504-66.2022.8.16.0084 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Helena Cristina Gueras.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPRIME PIONEIRA
COOPERATIVA DE CREDITO. Vencido(s): Desembargador Substituto Eduardo Novacki,
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 2. 0002327-83.2023.8.16.0035 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: JOÃO BATISTA VRECH. Decisão principal:
242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 3. 0003192-46.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: LIDIA ADELIA VILELLA BORGES. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Catsumi Fushimi e Cia Ltda - Unânime. 4.
0044944-43.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E
GRANDE CURITIBA PR SP . Apelado: CAMILO MOREIRA SOARES. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI
CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP - Unânime. 5. 0022712-04.2022.8.16.0030 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Apelante: SEBASTIÃO DE ALMEIDA RAMOS
(Adesivo)
. Decisão parcial:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Apelante: SEBASTIÃO DEALMEIDA RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 6. 0007972-
68.2020.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: ANA
BEATRIZ QUINDERE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Vencido(s):
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz, Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 7.
0000805-65.2004.8.16.0074 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: JOÃOZINHO PEREIRA,
Apelado: Aldina Maria Cavalli Cordeiro, Apelado: ARQUIMEDES FAGUNDES CORDEIRO,
Apelado: A.F. Cordeiro & Cia Ltda, Apelado: ANA LUCIA FAGUNDES C. PEREIRA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL SA. Vencido(s): Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz,
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 8. 0002494-77.2001.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator original: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Designado: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
MASSUQUETO CONST. LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) GELSON FERNANDO MASSUQUETO. Vencido(s): Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz, Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 9. 0001832-
20.2019.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: ANAISA COMINATO
GONÇALVES, Apelado: MHG - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, Apelado: MARCELO
HENRIQUE GONCALVES. Adiado . 10. 0093274-60.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: MOINHO
VITORIA LTDA. Agravado: Alimentos Santa Fé Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOINHO VITORIA LTDA - Unânime. 11.
0016096-35.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: TELHAPAR - TELHAS DE AÇO LTDA - ME
representado(a) por AUXILIA CONSULTORES LTDA. Apelado: JEFER PRODUTOS
SIDERURGICOS EIRELI, Apelado: BWT Comércio Importação e Exportação Ltda. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELHAPAR
- TELHAS DE AÇO LTDA - ME representado(a) por AUXILIA CONSULTORES LTDA -
Unânime. 12. 0017447-40.2021.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: Fabiano Martins
Comércio de Veículos EIRELI - ME. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Fabiano Martins -
Unânime. 13. 0021332-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO
SICOOB METROPOLITANO . Agravado: Fernando Augusto de Sá. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO SICOOB METROPOLITANO - Unânime. 14. 0001117-54.2023.8.16.0113 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:Jandira Lopes Raimundo. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
Jandira Lopes Raimundo - Unânime. 15. 0008753-05.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: Valdirene
Teixeira Passoni. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) Valdirene Teixeira Passoni - Unânime. 16. 0001226-07.2022.8.16.0080 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos. Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Cardoso Ramos - Unânime. 17.
0051210-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CLAUDIA REGINA PEREIRA FIORI.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA REGINA PEREIRA FIORI - Unânime. 18.
0054408-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: LEANDRO DE OLIVEIRA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O. P. VIAGENS E TURISMO
LTDA - ME - Unânime. 19. 0010280-55.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: JADYR AUGUSTO SALESSE.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JADYR AUGUSTO SALESSE - Unânime. 20. 0000613-
05.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: GERONIMO BIEL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO
PAN S.A. - Unânime. 21. 0024868-23.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ISABEL ALVES DE ALMEIDA - Unânime. 22. 0005885-50.2019.8.16.0117 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: JAIR JOSE
BICKEL. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA
- SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR JOSE BICKEL - Unânime. 23. 0080623-
93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: BANCO BRADESCO S.A. Agravado: Filcafé
Comércio Padronização de Café e Cereais Ltda. Adiado . 24. 0006067-25.2020.8.16.0174 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: ELISA LITOINSKI. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, Apelante: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA &
CIA LTDA - ME - Unânime. 25. 0086952-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:KELEN NAVARRO GARCIA WULFF. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ALAN JONES WULFF - Unânime. 26. 0003436-46.2022.8.16.0075 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: JOANA BOTELHO
ELEOTERIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 27.
0002149-45.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Apelante: JEEL MANOEL DE CARVALHO. Apelado: ARTHUR
LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS, Apelado: ELO SERVIÇOS S.A. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JEEL MANOEL DE CARVALHO - Unânime.
28. 0003486-85.2019.8.16.0040 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.Apelado: ENEDINA VIEIRA DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito
- Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. -
Unânime. 29. 0006719-37.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: SOLANGE RODRIGUES SOUZA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 30. 0096215-80.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: MARILENE DE FATIMA PORFIRIO PORTELA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Portela Distribuidora de Informática
LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José
Ademir Portela - Unânime. 31. 0097278-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: SANDRA MARA
LACERDA. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARA LACERDA - Unânime. 32. 0097499-
26.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: G.L.T.Agravado: O.S.C.F.E.I. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.L.T. -
Unânime. 33. 0099247-93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: VALDECIR PAULIQUI. Agravado:
Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALDECIR PAULIQUI - Unânime. 34. 0100062-90.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: GUSTAVO BORGES PICININI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BIANCA BORGES AMÉRICO - Unânime. 35. 0101840-95.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SERAFIM JOSÉ CARNEIRO SANT'ANA,
Agravado: SERAFIM MARTINS SANT'ANA, Agravado: MARLI MARTINS COIMBRA
SANT'ANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 36. 0103972-28.2024.8.16.0000 - Agravo deInstrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
RENAN GUILHERME FERREIRA VIEIRA SPENA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENAN
GUILHERME FERREIRA VIEIRA SPENA - Unânime. 37. 0015912-20.2023.8.16.0031 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: ISMAEL KOZECHEN representado(a) por Ismael Kozechen. Apelado: BANCO
SENFF S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ISMAEL KOZECHEN representado(a) por Ismael Kozechen - Unânime. 38.
0008831-88.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Apelado: MARCELO AUGUSTO GIBBERT,
Apelado: EGON GIBBERT. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP - Unânime. 39. 0001716-70.2024.8.16.0173 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: Roberto Aparecido Evangelista. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DELAIR STEL EVANGELISTA - Unânime. 40. 0110418-47.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: MICHELLE ALEXANDRA
DANHONI MENDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 41.
0009606-23.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão parcial: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TALITHA TALHEN BONINI PEDRERO
(Adesivo)
- Unânime. 42. 0111345-13.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Agravante: ARI FROELICH. Agravado: BANCO DO BRASIL S. A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARI FROELICH - Unânime. 43.
0073069-65.2024.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado:
WALTER LUIZ BALTIERI, Embargado: CLAUDIO ROBERTO FELISMINO, Embargado:
SERGIO CACIOLATO, Embargado: AUTO fÁCIL SHOPPING DO CARRO LTDA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 44. 0025536-52.2024.8.16.0001 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: Altemar da Silva. Apelado: KLEMTZ MERCANTIL LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Altemar da Silva - Unânime. 45. 0112215-58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
COMERCIO DE FERRO E ACO CERCADO LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) OSMAR CARVALHO DE SOUZA - Unânime. 46. 0112356-
77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: MADALOZZOCOMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 47. 0113773-
65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Agravante: JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA. Agravado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BONUSCRED SERVICOS E COBRANCAS LTDA ,
Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., Agravado: BANCO
INTER S.A., Agravado: AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA - Unânime. 48. 0017473-03.2023.8.16.0024 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ . Apelado: Município de Almirante
Tamandaré/PR, Apelado: CLAUDECI APARECIDO RODRIGUES. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0116399-57.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Agravante: MARCOS LARA TORTORELLO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Agravante: MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Rodrigo Silva - Unânime. 50.
0117089-86.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:
Delmar Anderson dos Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 51. 0117103-70.2024.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: LAÉRCIO JOSÉ DE PINTOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Agravante: CELIA MAURICIO DE PINTOR. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARCÍDIO DE PINTOR - Unânime. 52. 0117817-
30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Agravante: LINDAURO GONÇALVES NETO. Agravado: RURAL
AGROINVEST S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) LINDAURO GONÇALVES NETO - Unânime. 53. 0119961-
74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: NADIMI ABDEL RAHIM JANENE. Agravado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIMI ABDEL RAHIM JANENE - Unânime. 54.
0120284-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: MARIA SILVA ESTRELA. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 55. 0023431-76.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: Banco Société
Générale Brasil S/A. Apelado: SUZANGELA APARECIDA ROCHA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Société Générale
Brasil S/A - Unânime. 56. 0006952-76.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: IRACI DE SOUZA MELO BRITO.
Apelado: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal:
241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou
Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) IRACI DE SOUZA MELO BRITO - Unânime. 57.
0122483-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ANDRE LUIZ BUENO. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO EMPREENDEDORES SICREDI
EMPREENDEDORES PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ANDRE LUIZ BUENO - Unânime. 58. 0003289-92.2013.8.16.0056 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Apelante: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA. Apelado: JOSIANE DE BRITO
PEIXOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - Unânime. 59. 0124355-
27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: EMERSON ANTONIO DOS SANTOS.
Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON ANTONIO DOS SANTOS -
Unânime. 60. 0049086-16.2024.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª
Vara Cível de Cascavel. Suscitado: Juízo da Vara Cível da Comarca de Laranjeiras do Sul.
Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em
conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Cascavel - Unânime. 61.
0003112-22.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: ANGELINA CARMONA FONSECA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 62. 0124949-41.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: JULIANA GONÇALVES DE FIGUEIREDO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JULIANA GONÇALVES DE FIGUEIREDO - Unânime. 63. 0124975-39.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson
Suzin. Agravante: JOSE PORTERO FERNANDES. Agravado: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PORTERO FERNANDES - Unânime. 64.
0013305-13.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Apelante: JOÃO VALDEMAR LOPES. Apelado: MARCILIO DIAS
FILHO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOÃO VALDEMAR LOPES - Unânime. 65.
0023751-75.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: JP COMERCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, Apelado: joel vanderlei bueno, Apelado: Peterson
Vanderlei Bueno. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 66. 0126042-39.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ADENISE DALLAGNOL, Agravado: BRUNALETICIA DALLAGNOL, Agravado: DEDI IVAN DALLAGNOL. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 67. 0000456-63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: ADEMIR TERCIOTI. Apelado: BANCO
BMG S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR TERCIOTI - Unânime. 68.
0013250-23.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Apelante: ANA SANDRA NASCIMENTO MEDEIROS. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIMEDEIROS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - Unânime. 69. 0002715-88.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: BANCO BNP
PARIBAS BRASIL S.A. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO CETELEM S.A. - Unânime. 70. 0000503-
25.2023.8.16.0121 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: Jose Apolinario. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Jose Apolinario - Unânime. 71. 0009242-84.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: EUNICE
LAURENTINA SANCHES. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) EUNICE LAURENTINA SANCHES - Unânime. 72. 0011665-94.2023.8.16.0160 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: ADRIANA LETICIA REINKE. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA
LETICIA REINKE - Unânime. 73. 0127235-89.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante:
BANCO SAFRA S A. Embargado: BACCAS INVESTIMENTOS LTDA., Embargado: ABBA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS E INVESTIMENTOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO SAFRA S A - Unânime. 74. 0024613-12.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: JOSÉ PIRES DE
BRITO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PIRES DE BRITO -
Unânime. 75. 0127760-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ALEX
ANTONIO CAVALCANTE. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX ANTONIO CAVALCANTE -
Unânime. 76. 0000321-88.2024.8.16.0158 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Alceu Luiz Schimanko. Apelado: BANCO
BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Alceu Luiz Schimanko - Unânime. 77. 0049225-86.2024.8.16.0014 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante:
CLEONICE AURORA DA SILVA LOPES. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CLEONICE AURORA DA SILVA LOPES - Unânime. 78. 0073113-
17.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: GONZAGA IMOVEIS LTDA. Apelado: RUBENS CARLOS
BITTENCOURT. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) GONZAGA IMOVEIS LTDA - Unânime. 79. 0129114-34.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Agravante: UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO.
Agravado: Imobiliária Paraná - Spessatto e Cia Ltda ME, Agravado: JEAN FABIO
SPESSATTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 80. 0129242-
54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ALDAMERI DE FRANCA. Agravado:
BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDAMERI DE FRANCA - Unânime. 81. 0129345-
61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Agravante: CELIA MAURICIO DE PINTOR. Decisão parcial: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: LAÉRCIO JOSÉ DE PINTOR. Decisão
parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ARCÍDIO DE PINTOR -
Unânime. 82. 0002511-79.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA
SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: JEFFERSON LUIZ MELCHIOR. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI
PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 83. 0129639-16.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: AUTO ELÉTRICA SINAL
VERDE EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 84. 0002121-04.2023.8.16.0186
- Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Apelante: INÊS FÁTIMA ZATTI, Apelante: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: INÊS FÁTIMA
ZATTI, Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
Apelado: BANCO BMG S.A. Adiado . 85. 0001927-16.2022.8.16.0064 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: CHRISTINA
GUDRUN LITZINGER GOMES representado(a) por SERGIO MANOEL DE MEDEIROS GOMES.
Apelado: BANCO SISTEMA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHRISTINA GUDRUN LITZINGER GOMES
representado(a) por SERGIO MANOEL DE MEDEIROS GOMES - Unânime. 86. 0002529-
40.2022.8.16.0053 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély
Dittrich Ribas. Apelante: Alaide Batista Muniz, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Alaide
Batista Muniz, Apelado: BANCO PAN S.A. Adiado . 87. 0012612-66.2023.8.16.0058 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Apelante: VITORINO RODRIGUES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 88. 0000652-
57.2023.8.16.0206 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély
Dittrich Ribas. Apelante: MARIA NILZA PAES DE MOURA, Apelante: Banco Daycoval S/A.
Apelado: MARIA NILZA PAES DE MOURA, Apelado: Banco Daycoval S/A. Retirado de pauta .
89. 0011499-28.2024.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: Maria das Graças Batista
Vieira . Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria das
Graças Batista Vieira - Unânime. 90. 0130530-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: Nelson Agostini. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: JOSÉ CARLOS AGOSTINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Agravante: Valter Agostini. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PAULO SERGIO AGOSTINI - Unânime. 91. 0011907-46.2023.8.16.0033 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: NELSON
MARTINS JUNIOR. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON MARTINS JUNIOR -
Unânime. 92. 0016666-83.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DEBORAH CRISTINE TEIXEIRA XAVIER
CALDAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 93. 0084356-25.2024.8.16.0014 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante:
TEIXEIRA E HOLZMANN LTDA. Embargado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) TEIXEIRA E HOLZMANN LTDA - Unânime. 94. 0001895-41.2023.8.16.0172 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Apelante: NEUZA CANDIDA DA CRUZ GUSSO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEUZA
CANDIDA DA CRUZ GUSSO - Unânime. 95. 0002289-85.2024.8.16.0019 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: NATALIO DOS
SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BMG S.A - Unânime. 96. 0003428-58.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MARIA LUCIA GOUVEIA AZEVEDO.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. -
Unânime. 97. 0131538-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: LEDA REGINA
GAMBETTA. Agravado: Cooperativa de Credito da Regiao Meridional do Brasil - Sicoob
Unicoob Meridional. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LEDA REGINA GAMBETTA - Unânime. 98. 0007039-
88.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador IrajáPigatto Ribeiro. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS APARECIDO PEREIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 99. 0133243-82.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: LAYS LOUSANO SANCHEZ REIS. Agravado: SERASA S.A., Agravado: BANCO C6
S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LAYS LOUSANO SANCHEZ REIS - Unânime. 100. 0133809-31.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: LEOMAR KRAUSE. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU
UNIBANCO S.A. - Unânime. 101. 0000726-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
Allan Kardec Oliveira Lopes Filho. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DO IGUACU INTEGRADO . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Allan
Kardec Oliveira Lopes Filho - Unânime. 102. 0001345-09.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: Allan Kardec Oliveira Lopes Filho. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO IGUACU INTEGRADO . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Allan Kardec Oliveira Lopes Filho -
Unânime. 103. 0001580-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: José Celso Videira.
Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) José Celso Videira -
Unânime. 104. 0001621-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: ANTONIO ALVES DE
LIMA NETO, Agravado: CRISTINA VICALVI KATO ALVES DE LIMA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 105. 0001988-64.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: EVANDRO
DOS SANTOS ABREU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 106.
0001468-27.2022.8.16.0092 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ELISEU MOREIRA DOS SANTOS. Apelado:
Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) ELISEU MOREIRA DOS SANTOS - Unânime. 107. 0002151-
44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CRISTINA PEREIRA. Agravado: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTINA PEREIRA - Unânime. 108.
0003118-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO
SICOOB METROPOLITANO . Agravado: THIAGO FERREIRA GABRIEL. Decisão principal: 242
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO - Unânime.
109. 0004028-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: Roberto Ari de Castro Greidanus. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 110. 0004618-
93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: GUILHERME
WIEDERKEHR, Agravado: NEXT CONFECCOES E COMERCIO ROUPAS LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU
UNIBANCO S.A. - Unânime. 111. 0004640-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Agravado: EXACT TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E COBRANÇAS LTDA,
Agravado: Marcelo Negri Soares. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 112. 0001304-
96.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ROSELI SALETE WELTER. Apelado: BANCO INTER
S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) ROSELI SALETE WELTER - Unânime. 113. 0012118-
67.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: FRANCISCO LÍRIO DE MACÊDO FILHO. Apelado: BANCO
AGIBANK S.A. Pedido de vista por: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 114. 0000430-
15.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: VAREJÃO DAS CARNES PAI E FILHOS LTDA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A
- Unânime. 115. 0004299-54.2021.8.16.0069 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA NOVAES LEITE.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARIA
NOVAES LEITE - Unânime. 116. 0016737-49.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: LEEILA ALVES DA SILVA.
Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEEILA ALVES DA SILVA - Unânime. 117. 0006067-
86.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ADENISE DALLAGNOL,
Agravado: BRUNA LETICIA DALLAGNOL, Agravado: DEDI IVAN DALLAGNOL. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
Banco do Brasil S/A - Unânime. 118. 0006102-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
EDER APARECIDO CALIXTO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA
SERRANA PR/SP/RJ . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) EDER APARECIDO CALIXTO - Unânime. 119. 0006195-
09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MOVE ON ESCOLA DE IDIOMAS LTDA (KNN
IDIOMAS). Agravado: GABRIELA ANTUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOVE ON ESCOLA DE IDIOMAS LTDA
(KNN IDIOMAS) - Unânime. 120. 0018304-47.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
CRISTINA CAMILO DE SOUZA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTINA CAMILO DE SOUZA -
Unânime. 121. 0007602-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MAURICIO DE SOUZA
GUIMARÃES. Agravado: NAGRO CRÉDITO AGRO LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DE SOUZA
GUIMARÃES - Unânime. 122. 0007815-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Reginaldo
Candido dos Santos. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reginaldo Candido dos
Santos - Unânime. 123. 0008246-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: SEMI FARHUD.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEACE CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA - Unânime. 124. 0009550-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CREDIBRF
- COOPERATIVA DE CREDITO . Agravado: LUIS FERREIRA DA SILVA, Agravado: LEANDRO
FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CREDIBRF - COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 125. 0009646-
42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: JOÃO SCHOEMBERG NETO. Agravado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO SCHOEMBERG NETO - Unânime. 126. 0009671-
55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MARIA CLARA ALVES BARBOSA representado(a)
por KAMILA ALVES GONÇALVES. Agravado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA ALVES
BARBOSA representado(a) por KAMILA ALVES GONÇALVES - Unânime. 127. 0010026-
65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Bernadete Krenchinski Coan. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bernadete Krenchinski Coan - Unânime. 128.
0010058-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: LAERCIO TURRA. Decisão parcial:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SELMA DA CONCEICAO RIBEIRO TURRA -
Unânime. 129. 0010173-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Maria do Rocio
Barbosa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RODOLPHO GAZABIN - Unânime. 130. 0010456-17.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: ZILDA SOARES DE MIRANDA. Agravado: Comercial AutomotivaLTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ZILDA SOARES DE MIRANDA. Vencido(s): Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. 131. 0010458-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: FERNANDA
SOARES COUTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CAROLINE SOARES COUTO - Unânime. 132. 0010494-29.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: M.R.Agravado: B.S.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.R. - Unânime. 133. 0052234-
56.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: SARA DE SOUZA QUEIROZ. Apelado: Banco do Brasil S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SARA DE SOUZA QUEIROZ - Unânime. 134. 0011102-27.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: GERSON ELIAS GIORDANI. Agravado: CEZERLEI DOS SANTOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GERSON ELIAS GIORDANI - Unânime. 135. 0014310-52.2023.8.16.0044 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARCIA
REGINA DANJO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DANJO - Unânime. 136.
0011677-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ITAU UNIBANCO
S.A.Agravado: FRIO IDEAL REFRIGERACAO LTDA. Adiado . 137. 0012271-
49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ROMAR CONSTRUTORA LTDA. Agravado: KM
HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMAR CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 138.
0063399-08.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Apelado:
RAIMUNDA FERREIRA DE SILVIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime.
139. 0000659-86.2020.8.16.0163 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: HÉLIO DA SILVA
FREITAS QUEIROZ. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HÉLIO DA SILVA FREITAS QUEIROZ -
Unânime. 140. 0032748-27.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: PATRICIA OLECH DA
SILVA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA OLECH DA SILVA - Unânime. 141. 0005824-
67.2021.8.16.0038 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: MARILDA RIBEIRO DE PONTES.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) PARANA BANCO S/A - Unânime. 142. 0040342-87.2023.8.16.0014 - Apelação Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARIA
DO CARMO DUTRA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO DUTRA - Unânime.
143. 0013658-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: VAGNER FERNANDES. Agravado:
BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VAGNER FERNANDES - Unânime. 144. 0013669-31.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: MADALENA RODRIGUES DA SILVA. Agravado: PARANA BANCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MADALENA RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 145. 0001815-13.2005.8.16.0074 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: PEDRO LUIZ DA ROSA, Apelado: DIRCEU DO
NASCIMENTO ROSA, Apelado: APARECIDA LUIZA ROSA, Apelado: CASSIANO NOUVAKI
ROSA, Apelado: JENIFER PRICIA ROSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 146. 0014680-
95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ENILVO SCHNECKEMBERG LTDA. Agravado:
Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ENILVO SCHNECKEMBERG LTDA - Unânime. 147. 0014692-
12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Agravado: DOLORES DA SILVA ZANINI. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 148. 0025382-44.2024.8.16.0030 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: CÉLIA MARIA DE MOURA GUTIERREZ. Apelado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado:
PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO MASTER S/A, Apelado: PARANA
BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CÉLIA MARIA DE MOURA GUTIERREZ - Unânime. 149. 0079980-
30.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONICE DE SOUZA FERREIRA - Unânime.
150. 0010168-27.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: BANCO BRADESCO S/A.
Embargado: JOSE ANIZIO VIANA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 151. 0043970-63.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: EDSON PEDRO
MAFFIOLETTI. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
EDSON PEDRO MAFFIOLETTI - Unânime. 152. 0015554-80.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: MABILA TREVISAN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0015578-11.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Embargante: OVIDIO ORLANDI. Embargado: INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS AGRICOLAS MENOSSI LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO ORLANDI -
Unânime. 154. 0015771-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: SUPERMERCADO
VALGUE LTDA - ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANDREIA COSTA CABRAL - Unânime. 155. 0015932-36.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De
Marchi. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Farmácia e Drogaria Vital de Rio
Negro Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 156.
0006047-94.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: ANGELA
MARIA DE SOUZA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Unânime. 157. 0003167-07.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ROSANA DA SILVA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 158. 0016655-55.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: HIPERCARD ITAÚ UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.
Agravado: PAULO ROSALDO FERREIRA XISTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HIPERCARD ITAÚ UNICARD BANCO
MULTIPLO S.A - Unânime. 159. 0017289-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: FERNANDO GUERRA PEREIRA NONINO, Agravado:
Lucas Guerra Pereira Nonino, Agravado: CARA DE CRIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA. - EPP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 160. 0017375-
22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MARCOS ANTONIO. Agravado: BANCO BTG
PACTUAL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO - Unânime. 161. 0017383-96.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: PESTANA & VECCHI LTDA-EPP. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOÃO DE DEUS PESTANA - Unânime. 162. 0017456-
68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: DEVAIR ANTONIO NASCIMENTO. Agravado: OMNI
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEVAIR ANTONIO NASCIMENTO -Unânime. 163. 0017554-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ITAU UNIBANCO
S.A.Agravado: R P DA SILVEIRA & CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 164.
0017747-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: GUILHERME MOTTA TORRES.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARIA DA
MOTTA ME - Unânime. 165. 0006709-51.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARIA APARECIDA
DELFINO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DELFINO - Unânime. 166.
0017815-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: SEBASTIANA LOPES DO
NASCIMENTO. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SEBASTIANA LOPES DO NASCIMENTO - Unânime. 167. 0017819-
55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Agravado: JOÃO FERMINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 168. 0018050-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante:
ALAÍDES LOPES. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALAÍDES LOPES - Unânime. 169. 0018173-
80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: ALVACIR CORREA DOS SANTOS.
Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ALVACIR CORREA DOS SANTOS - Unânime. 170. 0019433-
95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MARLENE ZAPOTOSCZNY DE SOUZA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE ZAPOTOSCZNY
DE SOUZA ME - Unânime. 171. 0035143-97.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: IVONE DA SILVA RAMIREZ.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento
em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 172. 0019997-74.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: NADIA MARIA TEIXEIRA
ORLANDINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 173. 0020264-46.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Designado: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: GILMAR SILVA DOS SANTOS, Agravado: GSK
Transportes EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. 174. 0021625-98.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: GELIUS-INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Agravado: MAGAZINE
MAXXIM LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) GELIUS-INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Unânime. 175. 0022380-
25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: FABIANO AUGUSTO HEGETO DE FREITAS.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Amanda Tolentino de
Freitas - Unânime. 176. 0001329-85.2007.8.16.0097 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil
S/A. Apelado: JUVENAL FAUSTINO DO NASCIMENTO NETO, Apelado: MOINHO DE TRIGO 2
N LTDA, Apelado: KENJIRO NAGASHIMA E OUTRO, Apelado: SHIGUEMI NAGASHIMA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Banco do Brasil S/A - Unânime. 177. 0023912-34.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A., Embargado:
BANCO BRADESCO S/A, Embargado: BANCO CSF S/A, Embargado: MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Embargado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO
DE PAGAMENTO S.A., Embargado: BANCO PAN S.A., Embargado: MAGAZINE LUIZA S/A,
Embargado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO , Embargado:
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
Embargado: JOSÉ TIAGO FRANCO ASSIS PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - Unânime. 178. 0000728-54.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Benjamim Gonçalves
dos Santos
(Adesivo)
. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Unânime. 179. 0002413-
67.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Leticia Simões Machado. Decisão parcial: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
Apelante: MATHEUS SIMÕES MACHADO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) CAMILA BEATRIZ DA SILVA - Unânime. 180. 0001374-04.2020.8.16.0075 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: IVAN MISAEL. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, Apelante:
MARGARETE BARROS MISAEL. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal:
241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou
Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) w. s. barros e cia ltda - Unânime. 181. 0008292-76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Embargado: JOSE ROBERTO FERNANDES. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 182. 0008962-
27.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: ROSANA GOLÇALEZ
REBECA. Embargado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ROSANA GOLÇALEZ REBECA - Unânime. 183. 0001235-
53.2025.8.16.0115 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: ERICO AUGUSTO RIEGER. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: VALDIR DE SA MARANHÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAYKO RODRIGO DE SA
MARANHÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: SONIA ELAINE BIER . Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) MARLENE DE SA MARANHÃO - Unânime. 184. 0031122-39.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Embargante: CLAUDIA VALERIA DRIUSSI. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TERESA
URAGO DRIUSSI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Aceplast Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda. - Unânime. 185. 0031125-91.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Embargante: MATILDE HIRONAKA OSHIRO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
JULIO EISUKE OSHIRO - Unânime. 186. 0031127-61.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Embargante: JULIO EISUKE OSHIRO. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MATILDE HIRONAKA OSHIRO - Unânime.
187. 0001776-06.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO
DOS EMPRESARIOS E EMPREGADOS DOS TRANSPORTES E CORREIOS DO SUL DO BRASIL -
TRANSPOCRED. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: FABRICIA FERRARI FONSECA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) NSA - AUTO POSTO LTDA - Unânime. 188. 0001066-
72.2014.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: F. J. INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 189.
0020768-10.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: M R P COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Embargado:
MARCOS APARECIDO PUERTAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 190. 0032558-33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: ITAU
UNIBANCO S.A.Embargado: BW ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 191. 0008003-95.2025.8.16.0017 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: EFLEX LTDA, Embargado: SERGIO
LEMES DA SILVA, Embargado: THIAGO LUIZ RAMALHO, Embargado: NADJILA DINIZ
MERLOS RAMALHO, Embargado: LILIANE APARECIDA FERREIRA TEISEN. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 192. 0081138-23.2023.8.16.0014 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: GERALDO MESSIAS CORRÊA DA
SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 193. 0021183-90.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA SUELIY LUGATO MACEDO. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 194.
0002891-07.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: HELENA MARIA VIEIRA CARRINE.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 195. 0008093-06.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VANDERLEIA
DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 196. 0001808-69.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Embargante: JOÃO PAULO DOS SANTOS. Embargado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO DOS SANTOS - Unânime. 197. 0015052-
78.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: ELITE PRIVATE
SEGURANCA LTDA - ME. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)parte(s) ELITE PRIVATE SEGURANCA LTDA - ME - Unânime. 198. 0000714-
57.2025.8.16.0132 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Embargado: Sebastião Inacio . Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 199. 0003369-
27.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: DORIVAL DE SOUZA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0007021-97.2025.8.16.0044 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Embargado: Antonio Torres. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 201. 0008141-
62.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: MANUELA VILELA COUTO. Embargado:
FLÁVIO TERUO TOMITA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MANUELA VILELA COUTO
- Unânime. 202. 0003237-42.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: MARLENE CREMONEZ GONÇALVES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203.
0001542-64.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Maria Encedel Ribeiro.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 204. 0033828-92.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: M.E Gonçalves Indústria de Móveis Ltda,
Embargado: ELISON CATTANEO ESTRADA, Embargado: LUIZ CARLOS RASERA,
Embargado: Rosemeire Estrada Rasera. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A.
- Unânime. 205. 0002241-07.2025.8.16.0112 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: Norberto Pinz. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ivone Rode Pinz - Unânime. 206. 0034335-
53.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: GERSON PERON DE OLIVEIRA. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BEATRICI SARTORI LOPES - Unânime. 207. 0007019-
02.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: MARLI DO ROCIO GONÇALVES FARIA. Apelado: BANCOAGIBANK S.A. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
208. 0005377-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: MARIZA APARECIDA SILVA
DOS REIS. Embargado: MARCIA PORTES SIMÕES, Embargado: CARMEN LÚCIA PORTES
SIMÕES, Embargado: PAULO HENRIQUE PORTES SIMÕES. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARIZA APARECIDA SILVA DOS REIS - Unânime. 209. 0008568-59.2025.8.16.0017 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: EFLEX LTDA, Embargado:
SERGIO LEMES DA SILVA, Embargado: THIAGO LUIZ RAMALHO, Embargado: NADJILA
DINIZ MERLOS RAMALHO, Embargado: LILIANE APARECIDA FERREIRA TEISEN. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0035638-05.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Embargante: LUIZ ANTONIO AGUIAR. Embargado: Banco do Brasil S/A.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) LUIZ ANTONIO AGUIAR - Unânime. EM MESA: 0007914-
72.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: RUIMAR ARÃO VICENTE. Embargado:
TARJANIO TEZELLI. Retirado de pauta . 0132312-79.2024.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Embargante: SILVIA BUENO DOS SANTOS CARNEVALE, Embargante: LIMEIRA
EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Embargante: HELOISA BUENO DOS
SANTOS, Embargante: MARILIA SANTOS MAIA. Embargado: ASA DISTRESSED FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS. Retirado de pauta .
0117317-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: JOSE DA CUNHA
FIATES. Agravado: F & M RESTAURANTE LTDA , Agravado: LEONARDO FUJARRA DA
SILVA, Agravado: A. FUJARRA COMERCIO DE CARNES, Agravado: FUJARRA FERREIRA
RESTAURANTE LTDA, Agravado: L FUJARRA DA SILVA, Agravado: APARECIDO FUSARO.
Retirado de pauta . 0000466-87.2024.8.16.0080 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Luiz Fernando
Cardoso Ramos. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Retirado de pauta . 0022860-
93.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: CEDREX S/A MADEIRAS E DERIVADOS. Apelado: HOTEQUIP
COMÉRCIO MOVEIS E DECORAÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0011458-25.2017.8.16.0025
- Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira. Apelante: KELLY APARECIDA SELINGER. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.
Retirado de pauta . 0033970-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: FERNANDA
CRISTINA FREIRE. Embargado: RAIZEN S.A. Retirado de pauta . 0034294-
86.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Embargado: EXPORTADORA CONE SUL DE ALIMENTOS LTDA. Retirado de
pauta . 0031288-78.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: RENATO SALUSTIANODA SILVA, Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: RENATO SALUSTIANO DA SILVA,
Apelado: PARANA BANCO S/A. Retirado de pauta . 0132116-12.2024.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Embargante: PRINT PAPER PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA., Embargante: MBS-II
PARTICIPACOES LTDA. Embargado: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS. Retirado de pauta . 0132118-
79.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: PRINT PAPER PAPÉIS E PLÁSTICOS
LTDA., Embargante: MBS-II PARTICIPACOES LTDA. Embargado: ASA DISTRESSED FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS. Retirado de
pauta . 0132117-94.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: SILVIA BUENO DOS SANTOS
CARNEVALE, Embargante: LIMEIRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA,
Embargante: HELOISA BUENO DOS SANTOS, Embargante: MARILIA SANTOS MAIA.
Embargado: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO- PADRONIZADOS. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
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