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AÇÃO PENAL Nº 1001036-43.2021.4.01.3821/MG RÉU : DAVID MIGUEL BENDET ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA (OAB MG126152) RÉU : CARLOS ALBERTO SOARES ABREU ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA (OAB MG126152) RÉU : PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A) : CAROLINA VEIGA FONTES D… Ver mais

Processo nº 1001036-19.2025.8.11.0029

ID: 283392708
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001036-19.2025.8.11.0029. REQUERENTE: BRUNA TAYNARA CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Visto. Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício assistencia… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001036-61.2025.8.11.0015. REQUERENTE: MAIKO BRUNO BOTELHO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento ante… Ver mais
Processo 1006953-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Edmundo Pinto de Mello - Master Prev Clube de Benefícios - Considerando-se a ausência de certidão de publicação neste feito relativamente ao ato retro, ao que tudo indica por erro sistêmico, procede-se à repu… Ver mais
Processo 0016583-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1026507-40.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - M. Galvão de Andrade Advocacia - Creuza Neres dos Santos - 1. Conheço dos embargos de declaração de fl. 237, pois tempestivos e, no mérito, ACOLHO-OS, apenas para pa… Ver mais
Intimação
Processo 1026450-80.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Nivaldo dos Santos - - Rosilda Clemente do Nascimento dos Santos - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigil… Ver mais

Processo nº 1060982-80.2025.8.26.0100

ID: 293371051
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060982-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. A concessão do arresto cautelar, como medida excepcional, depende da demonstração da existência de crédito e pode ser efetivada "em todos os casos em que a futura execução pecu… Ver mais
Processo 1006953-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Edmundo Pinto de Mello - Master Prev Clube de Benefícios - Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução… Ver mais
Intimação
Processo 1068645-80.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - N.J.P. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. Sobre a competência do Juízo para a apreciação da presente demanda, é forçoso recordar q… Ver mais

Processo nº 0021821-80.2025.8.26.0100

ID: 291599417
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021821-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Victor Hugo Pereira Gonçalves - Vistos. Reporto-me às fls. 1264. Necessário o recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado de São Paulo, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.608/2003, porquanto as custas judiciais p… Ver mais
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