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"0000004-06.2016.8.26.0607" - Resultados da Busca – Página 257 de 355

Lourdes Carmen Ammes x Biovel Laboratorio De Analises E Pesquisas Clinicas Eireli

ID: 257364426

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-86.2025.5.09.0195

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LOURDES CARMEN AMMES

Polo Passivo:

BIOVEL LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS EIRELI

Notificação

Advogados:

SILVANA CARDOSO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA CECY DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL 0000004-86.2025.5.09.0195 : LOURDES CARMEN AMMES : BIOVEL LABORATORIO DE ANALIS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL 0000004-86.2025.5.09.0195 : LOURDES CARMEN AMMES : BIOVEL LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS EIRELI Fica a parte LOURDES CARMEN AMMES intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 22/04/2025 10:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 22/04/2025 10:50Link: https://url.trt9.jus.br/q5y4jID da Reunião: 84741975366Senha: tOJh1KJMiA Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84741975366?pwd=ia1wdMpINWLQywi2CbWA8OePCjZfB8.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CASCAVEL/PR, 15 de abril de 2025. LUCIANO FERNANDES BACELAR DOS REIS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES CARMEN AMMES

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Alessandra Souza Dos Santos e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 260081120

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-22.2017.5.04.0352

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS REGINALDO HERTZOG SCHWANCK

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCELO BARBOSA LAUERMANN PATRICIA GONCALVES MOREIRA START SERVICE LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

ARIEL STOPASSOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO 0000004-22.2017.5.04.0352 : ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS : START SERVICE LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO 0000004-22.2017.5.04.0352 : ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS : START SERVICE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f0a90a proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, em 22/04/2025, faço os presentes autos conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho Titular. Mariana Chagas Rosa Nienow Pereira, Diretora de Secretaria Vistos, etc. A exequente requer a penhora de 50% do salário da executada PATRICIA GONCALVES MOREIRA, que é servidora pública estadual no Departamento Estadual de Trânsito desde 17/02/2014, conforme documento anexado no ID ededb0e. O atual entendimento da SEEx do TRT4, seguindo a jurisprudência atual, iterativa e notória do TST, é no sentido de que é possível a penhora de rendimentos ou proventos, conforme artigo 833, inciso IV e §2º, do CPC, limitado ao máximo de 50% dos ganhos líquidos (com dedução dos descontos fiscais e previdenciários), conforme § 3º do artigo 529 do CPC, resguardada à parte executada a percepção de valor mensal igual ou superior ao salário mínimo nacional, observando-se a seguinte gradação: - até 2 salários mínimos nacionais, a penhora fica limitada a 15%, assegurada a percepção de um salário mínimo nacional; - acima de 2 salários mínimos nacionais até 15 mil reais, a penhora fica limitada a 30%, assegurada a percepção de um salário mínimo nacional; - acima de 15 mil reais, a penhora será de 50%, assegurada a percepção de um salário mínimo nacional; Diante do exposto e considerando que a executada percebe remuneração mensal próxima a R$ 8.000,00 (oito mil reais), defiro a penhora do salário no percentual de 30% (trinta por cento). Expeça-se o competente mandado de penhora. Efetuada a penhora, intime-se a executada na forma do art. 884 da CLT. Intime-se a exequente. GRAMADO/RS, 23 de abril de 2025. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS

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Joao Carlos Lopes Da Silva x L J Cordolino & Cia Ltda - Me e outros

ID: 259729115

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-28.2014.5.04.0772

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

L J CORDOLINO & CIA LTDA - ME LUCIANO JOAO CORDOLINO NAIR MARTINI CORDOLINO

Notificação

Advogados:

SILVANE PIEGEL MILANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ SEHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO 0000004-28.2014.5.04.0772 : JOAO CARLOS LOPES DA SILVA : L J CORDOLINO & CIA LTDA…

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Processo nº 0000004-80.2020.8.10.0099

ID: 259207621

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MIRADOR Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000004-80.2020.8.10.0099

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MOURA DA SILVA JUNIOR

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR - MA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0000004-80.2020.8.10.0099 | Classe judicial: [Leve] Requerente(s): IDELCAR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR - MA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0000004-80.2020.8.10.0099 | Classe judicial: [Leve] Requerente(s): IDELCARD DE SOUSA NEGREIROS Requerido(a): ANTONIO MOURA DA SILVA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA instaurado para apurar a suposta prática do delito previsto no art. 147, caput, do Código Penal, imputado a ANTONIO MOURA DA SILVA JUNIOR. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade de ANTONIO MOURA DA SILVA JUNIOR, em razão de seu falecimento, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal (ID 142955375). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal, o Juiz pode reconhecer, de ofício, as causas extintivas da punibilidade, por se tratar de matéria de ordem pública. O direito brasileiro prevê como causa de extinção da punibilidade a morte do agente, à luz do que prescreve o art. 107, I, do Código Penal. Além do mais, o art. 62 do CPP assevera que: “No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade”. Assim, verifica-se que houve a juntada da certidão de óbito no ID 129865741, comprovando o falecimento do acusado ANTONIO MOURA DA SILVA JUNIOR, ocorrido no dia 31/10/2020. Considerando que houve manifestação pelo membro do Ministério Público pleiteando a declaração da extinção da punibilidade do acusado, consoante petição ID 142955375, bem como foi comprovado o falecimento mediante a declaração de óbito anexada ao processo (ID 129865741), deve-se reconhecer a extinção da punibilidade do agente. Ante o exposto, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO MOURA DA SILVA JUNIOR, em razão de seu falecimento. Publique-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Mirador/MA, data do sistema. Mirna Cardoso Siqueira Juíza de Direito Titular da Comarca de Mirador

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Benedito Nunes Dos Santos x Dubai Comercio E Transporte Ltda

ID: 259175135

Tribunal: TRT8 Órgão: CEJUSC-JT 1º grau - Belém Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-10.2025.5.08.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DUBAI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Notificação

Advogados:

WALTER RODRIGUES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCIO MIRANDA NASSAR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ORLANDO CARVALHO PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM 0000004-10.2025.5.08.0003 : BENEDITO NUNES DOS SANTOS : DUBAI COMERCIO E TRANSPORTE LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM 0000004-10.2025.5.08.0003 : BENEDITO NUNES DOS SANTOS : DUBAI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT - DJEN Destinatário(s): BENEDITO NUNES DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DE FORMA, VIRTUAL (TELEPRESENCIAL)a ser realizada pelo CEJUSC JT BELÉM - PRIMEIRO GRAU No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DE FORMA VIRTUAL (POR TELEPRESENCIAL), que será realizada no dia 24/04/2025 12:20h, na sala de audiência VIRTUAL do CEJUSC JT, mediante acesso através da plataforma ZOOM, pelo link abaixo: - para acesso pelo computador, as partes e/ou advogados(as) devem clicar no seguinte link do Zoom abaixo: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/81415235483?pwd=VTZlOWUxOUo0bTVuZGxQV2xyKzRudz09 ou inseri-lo na barra de endereços do navegador da Internet (Google Chrome) e clicar em “Ingresse". Na tela "Ingressar em uma reunião”, digite seu nome, clique em “Não sou robô” e depois em “Entrar”. Após, clique em “Entrar áudio por computador”, não sendo necessário, neste caso (ingresso pelo computador), baixar programas ou aplicativos. - para acesso pelo celular, se for a primeira vez usando o Zoom pelo celular, as partes e/ou advogados(as) devem baixar o aplicativo previamente na Google Play ou Apple Store (ZOOM Cloud Meetings). Após o término do download e a instalação do aplicativo, clique em abrir e, após, “Ingressar em uma reunião”, digite o ID da reunião: 814 1523 5483, o nome e clicar em Ingressar. Se for solicitado, insira a senha da reunião (urPkJ87A) e clique em OK. Em qualquer das situações, você será direcionado a uma sala de espera. “Aguarde a autorização do servidor para acesso”. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos, das 08h às 13h, pelo e-mail cejusc.belem@trt8.jus.br ou pelo telefone (91)40087138. BELEM/PA, 22 de abril de 2025. CAROL AMARAL COSTA SAVINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO NUNES DOS SANTOS

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Benedito Nunes Dos Santos x Dubai Comercio E Transporte Ltda

ID: 259175150

Tribunal: TRT8 Órgão: CEJUSC-JT 1º grau - Belém Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-10.2025.5.08.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DUBAI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Notificação

Advogados:

WALTER RODRIGUES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCIO MIRANDA NASSAR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ORLANDO CARVALHO PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM 0000004-10.2025.5.08.0003 : BENEDITO NUNES DOS SANTOS : DUBAI COMERCIO E TRANSPORTE LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM 0000004-10.2025.5.08.0003 : BENEDITO NUNES DOS SANTOS : DUBAI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT - DJEN Destinatário(s): DUBAI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DE FORMA, VIRTUAL (TELEPRESENCIAL)a ser realizada pelo CEJUSC JT BELÉM - PRIMEIRO GRAU No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DE FORMA VIRTUAL (POR TELEPRESENCIAL), que será realizada no dia 24/04/2025 12:20h, na sala de audiência VIRTUAL do CEJUSC JT, mediante acesso através da plataforma ZOOM, pelo link abaixo: - para acesso pelo computador, as partes e/ou advogados(as) devem clicar no seguinte link do Zoom abaixo: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/81415235483?pwd=VTZlOWUxOUo0bTVuZGxQV2xyKzRudz09 ou inseri-lo na barra de endereços do navegador da Internet (Google Chrome) e clicar em “Ingresse". Na tela "Ingressar em uma reunião”, digite seu nome, clique em “Não sou robô” e depois em “Entrar”. Após, clique em “Entrar áudio por computador”, não sendo necessário, neste caso (ingresso pelo computador), baixar programas ou aplicativos. - para acesso pelo celular, se for a primeira vez usando o Zoom pelo celular, as partes e/ou advogados(as) devem baixar o aplicativo previamente na Google Play ou Apple Store (ZOOM Cloud Meetings). Após o término do download e a instalação do aplicativo, clique em abrir e, após, “Ingressar em uma reunião”, digite o ID da reunião: 814 1523 5483, o nome e clicar em Ingressar. Se for solicitado, insira a senha da reunião (urPkJ87A) e clique em OK. Em qualquer das situações, você será direcionado a uma sala de espera. “Aguarde a autorização do servidor para acesso”. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos, das 08h às 13h, pelo e-mail cejusc.belem@trt8.jus.br ou pelo telefone (91)40087138. BELEM/PA, 22 de abril de 2025. CAROL AMARAL COSTA SAVINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DUBAI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

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Adailton Leao Xavier x Plataforma Transportes Spe S/A e outros

ID: 328353999

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-30.2022.5.05.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON LEAO XAVIER

Polo Passivo:

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO CACHOEIRA MUELLER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000004-30.2022.5.05.0025 RECLAMANTE: ADAILTON LEAO XAVIER RECLAMADO: PRAI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000004-30.2022.5.05.0025 RECLAMANTE: ADAILTON LEAO XAVIER RECLAMADO: PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e3754a proferido nos autos. Notifique-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, liquidar o julgado, por meio do sistema PJe-Calc, nos termos do art. 3º, do Ato Conjunto TRT5 GP/CR N. 007/2021. Elaborado o cálculo, a parte deverá juntar ao processo, através de petição, o memorial de cálculo emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF”, e, ao anexar o PDF, deve escolher o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc. O procedimento pode ser visualizado em vídeos do Youtube que orientam como anexar/incluir cálculos do Pje- Calc em formato PJC. Em caso de embaraço técnico, a parte deverá estabelecer contato com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC por telefone (71 3284-6777) ou outro canal de atendimento disponível no site deste Regional. Esclareça-se, por oportuno, que a apresentação das contas, na forma acima identificada, importa em celeridade na tramitação do feito quando da necessidade de submissão à Calculista do Juízo. Saliente-se que a inércia ensejará encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, para aguardar o prazo estabelecido no art. 11-A, da CLT. Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, intime-se o reclamante para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Manifestando-se o reclamante/demandado, em face do contraditório, abra-se vista ao exequente da impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A

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Luiz Carlos Jangada De Morais x Copa Energia Distribuidora De Gas S A

ID: 328638598

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-09.2021.5.09.0654

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS JANGADA DE MORAIS

Polo Passivo:

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

Notificação

Advogados:

HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MAZZILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000004-09.2021.5.09.0654 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS JANGADA DE MORAIS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000004-09.2021.5.09.0654 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS JANGADA DE MORAIS RECLAMADO: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d0d56d proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que os prazos processuais estiveram suspensos em 19/06/2025 e 20/06/2025, em razão do feriado nacional de "Corpus Christi" e da Portaria Pres-Correg 2/2025, respectivamente. CERTIFICO que em 24/6/2025 decorreu o prazo de 5 (cinco) dias para o executado embargar a execução . Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão do vencimento do prazo. MARIANA PAIVA DESPACHO 1. Concedo ao Exequente prazo de 5 dias para indicação de conta bancária para transferência dos valores que lhe são cabíveis. 2. Apresentados os dados bancários, libere(m)-se o(s) depósito(s) ID(s) 2ebb970 e ID 3cf2572na forma da conta ID 3330908, cientificando-se os credores quando da disponibilidade das guias de retirada. 3. Liquidadas as contribuições previdenciárias, intime-se a 1ª Executada para , no prazo de 15 dias, comprovar a entrega da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito previdenciário, nos termos da IN RFB nº 2005/2021, com a redação dada pela IN RFB nº 2128/2023, sob pena de comunicação à Receita Federal do Brasil, uma vez que se trata de obrigação acessória ao recolhimento das contribuições previdenciárias. 4. Na inércia, expeça-se ofício à Receita Federal. 5. Tudo cumprido, façam os autos conclusos para extinção da execução ARAUCARIA/PR, 17 de julho de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS JANGADA DE MORAIS

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Luiz Carlos Jangada De Morais x Copa Energia Distribuidora De Gas S A

ID: 328638613

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-09.2021.5.09.0654

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS JANGADA DE MORAIS

Polo Passivo:

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

Notificação

Advogados:

HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES

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LEONARDO MAZZILLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000004-09.2021.5.09.0654 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS JANGADA DE MORAIS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000004-09.2021.5.09.0654 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS JANGADA DE MORAIS RECLAMADO: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d0d56d proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que os prazos processuais estiveram suspensos em 19/06/2025 e 20/06/2025, em razão do feriado nacional de "Corpus Christi" e da Portaria Pres-Correg 2/2025, respectivamente. CERTIFICO que em 24/6/2025 decorreu o prazo de 5 (cinco) dias para o executado embargar a execução . Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão do vencimento do prazo. MARIANA PAIVA DESPACHO 1. Concedo ao Exequente prazo de 5 dias para indicação de conta bancária para transferência dos valores que lhe são cabíveis. 2. Apresentados os dados bancários, libere(m)-se o(s) depósito(s) ID(s) 2ebb970 e ID 3cf2572na forma da conta ID 3330908, cientificando-se os credores quando da disponibilidade das guias de retirada. 3. Liquidadas as contribuições previdenciárias, intime-se a 1ª Executada para , no prazo de 15 dias, comprovar a entrega da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito previdenciário, nos termos da IN RFB nº 2005/2021, com a redação dada pela IN RFB nº 2128/2023, sob pena de comunicação à Receita Federal do Brasil, uma vez que se trata de obrigação acessória ao recolhimento das contribuições previdenciárias. 4. Na inércia, expeça-se ofício à Receita Federal. 5. Tudo cumprido, façam os autos conclusos para extinção da execução ARAUCARIA/PR, 17 de julho de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

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Magno Campos De Lima e outros x Banco Btg Pactual S.A. e outros

ID: 256668781

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-25.2021.5.08.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAGNO CAMPOS DE LIMA OLIVEIRA DIAS, CAVALCANTE & ARAUJO - ADVOGADOS ASSOCIADOS THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BRASIL PHARMA S.A. DISTRIBUIDORA BIG BENN SA FALIDO MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDING LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

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SIMONE RAMALHO

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THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES BEZERRA SILVA

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CAROLINE CARVALHO OLIVEIRA DIAS

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CARLOS THADEU VAZ MOREIRA

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IZABELA ARAUJO DE OLIVEIRA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000004-25.2021.5.08.0011 : MAGNO CAMPOS DE LIMA : MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDIN…

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