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Processo nº 0004569-07.2011.8.26.0116

ID: 321182092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004569-07.2011.8.26.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS BOMFIM DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MARI LAILA TANIOS MAALOULI

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ELIS CRISTINA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-07.2011.8.26.0116 (116.01.2009.002386/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Bomfim de Sousa - - Matheus Bomfim de Sousa - Vistos. Fls. 1452-1454: Defiro a …

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Aymore Credito Financiamento E Investimentos S.A x Edilson Rodrigues Freire

ID: 256799566

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004569-14.2024.8.25.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Polo Passivo:

EDILSON RODRIGUES FREIRE

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 15437/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500711705 NÚMERO ÚNICO: 0004569-14.2024.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....2024540013…

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Processo nº 0004569-96.2025.4.05.8308

ID: 329683789

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004569-96.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARIA ISABELLA FERREIRA LOUREIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/…

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Processo nº 0004569-07.2011.8.26.0116

ID: 330173526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004569-07.2011.8.26.0116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS BOMFIM DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ADALBERTO PINTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-07.2011.8.26.0116 (116.01.2009.002386/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Bomfim de Sousa - - Matheus Bomfim de Sousa - Vistos. Fls. 1452-1454: Defiro a …

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Processo nº 0004569-92.2024.8.17.2220

ID: 298579724

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0004569-92.2024.8.17.2220

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do S… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 Processo nº 0004569-92.2024.8.17.2220 REQUERENTE: M. J. D. S. CURATELADO(A): L. S. B. EDITAL - INTERDIÇÃO O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este juízo, situado à Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310, tramita a ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0004569-92.2024.8.17.2220, proposta por REQUERENTE: M. J. D. S., em favor de CURATELADO(A): L. S. B., cuja interdição foi decretada por sentença (ID 196872170) proferida nos autos e parte dispositiva adiante transcrita: "[...] ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido para, em conformidade com art. 4º, III, do Código Civil, DECLARAR que L. S. B. é relativamente incapaz, motivo pelo qual, com fundamento no art. 1.767, inciso I, e art. 1.775, ambos do Código Civil e art. 85, caput, e § 1º da Lei nº 13.146/2015, resolvo submeter a mesma a CURATELA para assisti-la na prática dos atos civis, notadamente os de natureza patrimonial e negocial. Nomeio a Sra. MARIA JOSÉ DANTAS SIQUEIRA para exercer o referido múnus, representando-a na prática dos atos da vida civil e nos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, como receber benefícios previdenciários, proventos e outras receitas, utilizando os correspondentes ativos para o atendimento de suas necessidades. A curadora caberá a representação da curatelada e também o dever de garantir a estrutura necessária para sua subsistência e demais cuidados cotidianos voltados ao bem-estar e segurança, além de administrar o patrimônio e os rendimentos a ela pertencentes. Ressalta-se que a curadora dependerá de prévia provocação e autorização judicial para a prática dos atos descritos no art. 1.748 do Código Civil, ressalvando o direito da curatelada à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sem ônus sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de inscrição da instituição desta curatela ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como proceda-se às publicações previstas na forma do art. 755, § 3º, do CPC/15, ficando autorizado, desde já, a publicação do edital exclusivamente no DJE, uma vez que foi deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado, com as anotações de estilo. P.R.I.". E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, REGINA HITOMI YANAGUIBASHI LEAL, o digitei e submeti à conferência e assinatura. ARCOVERDE, 5 de junho de 2025. JOÃO EDUARDO VENTURA BERNARDO Juiz(a) de Direito (assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0002450-93.2024.4.05.8310

ID: 325450592

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002450-93.2024.4.05.8310

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEILANE SIQUEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo: 0002450-93.2024.4.05.8310 DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LEILANE SIQUEIRA BRITO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – objetivando provimento jurisdicional que lhe … Processo: 0002450-93.2024.4.05.8310 DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LEILANE SIQUEIRA BRITO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – objetivando provimento jurisdicional que lhe garanta o direito à concessão de benefício assistencial para a pessoa com deficiência – BPC/LOAS, tendo por base o requerimento protocolado em 23/07/2022 (DER), tombado sob NB 711.839.638-0, que restou indeferido em razão de que o autor “não atende ao critério de deficiência para acesso ao BPC”, conforme documento de id. 46953226. Instruiu a inicial, dentre outros documentos, com formulário LOAS (id. 46953231) e folha de resumo do Cadúnico, elaborada a partir de entrevista realizada em 12/07/2022 (id. 46953232). Citado, o INSS apresentou cópia do processo administrativo (id. 49163152). O laudo da perícia médica foi anexado em id. 60953625 e o da perícia social em id. 70254893, anexado em conjunto com o vídeo de id. 70254894. A decisão judicial de interdição da autora, proferida no bojo do processo nº 0004569-92.2024.8.17.2220, foi anexada em id. 63040833. Ambas as partes foram intimadas para exercício do contraditório sobre a prova produzida, oportunidade em que a autora ratificou os termos da inicial (id. 72238945), ao passo que o INSS apresentou proposta de acordo (id. 73724623), que não foi aceita pela requerente (id. 74759782). Vieram-me conclusos, contudo, tenho que se afigura prudente o saneamento do processo. Explico. Conforme se observa do laudo da perícia médica judicial, é possível observar que o perito diagnosticou a requerente como portadora de esquizofrenia paranoide (CID F20.0), tanto é que a autora foi interditada judicialmente pela genitora, Sra. Maria José Dantas Siqueira Brito, conforme decisão judicial proferida no bojo do processo nº 0004569-92.2024.8.17.2220, que foi anexada em id. 63040833. Ademais disso, a perícia social foi realizada em casa indicada como a residência da peticionante, a qual não aparenta ser habitada, justamente diante da escassez de móveis e eletrodomésticos. Some-se a isso a própria patologia da requerente, apontada para o perito judicial como iniciada aos 8 anos de idade da autora. Ademais disso, a genitora da demandante esteve presente tanto no momento da perícia médica quanto na social, o que leva a crer que exerce os cuidados da filha, mas, por certo, não mora na casa visitada pela Assistente Social deste Juízo. Sendo o benefício em questão devido em favor daqueles que não têm condições de prover o próprio sustento, nem de tê-lo provido por sua família (CF, art. 203, inc. V), tenho como não comprovado que a parte requerente se enquadra nesse aspecto, por ora. Desse modo, converto o julgamento do processo em diligência (art. 357, CPC), ao passo que determino seja intimada a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos o CNIS dos seus genitores (Maria José Dantas Siqueira Brito e Luis Mário de Brito, conforme RG anexado em id. 46953223), bem como o endereço e contato telefônico da genitora, atribuição que lhe é devida na distribuição do ônus da prova (art. 373, inc. I, CPC). Determino, ainda, a designação de perícia social a ser realizada na casa da genitora da autora, com o fim de complementar a prova da alegada miserabilidade/vulnerabilidade social. Colacionados laudo/documentos novos e exercido o contraditório pelas partes, retornem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Arcoverde, data da validação. (Documento assinado eletronicamente) Juiz Federal

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Processo nº 0004569-92.2024.8.17.2220

ID: 326253848

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0004569-92.2024.8.17.2220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Polo Passivo:

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do S… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 Processo nº 0004569-92.2024.8.17.2220 REQUERENTE: M. J. D. S. CURATELADO(A): L. S. B. EDITAL - INTERDIÇÃO O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este juízo, situado à Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310, tramita a ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0004569-92.2024.8.17.2220, proposta por REQUERENTE: M. J. D. S., em favor de CURATELADO(A): L. S. B., cuja interdição foi decretada por sentença (ID 196872170) proferida nos autos e parte dispositiva adiante transcrita: "[...] ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido para, em conformidade com art. 4º, III, do Código Civil, DECLARAR que L. S. B. é relativamente incapaz, motivo pelo qual, com fundamento no art. 1.767, inciso I, e art. 1.775, ambos do Código Civil e art. 85, caput, e § 1º da Lei nº 13.146/2015, resolvo submeter a mesma a CURATELA para assisti-la na prática dos atos civis, notadamente os de natureza patrimonial e negocial. Nomeio a Sra. MARIA JOSÉ DANTAS SIQUEIRA para exercer o referido múnus, representando-a na prática dos atos da vida civil e nos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, como receber benefícios previdenciários, proventos e outras receitas, utilizando os correspondentes ativos para o atendimento de suas necessidades. A curadora caberá a representação da curatelada e também o dever de garantir a estrutura necessária para sua subsistência e demais cuidados cotidianos voltados ao bem-estar e segurança, além de administrar o patrimônio e os rendimentos a ela pertencentes. Ressalta-se que a curadora dependerá de prévia provocação e autorização judicial para a prática dos atos descritos no art. 1.748 do Código Civil, ressalvando o direito da curatelada à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sem ônus sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de inscrição da instituição desta curatela ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como proceda-se às publicações previstas na forma do art. 755, § 3º, do CPC/15, ficando autorizado, desde já, a publicação do edital exclusivamente no DJE, uma vez que foi deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado, com as anotações de estilo. P.R.I.". E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, REGINA HITOMI YANAGUIBASHI LEAL, o digitei e submeti à conferência e assinatura. ARCOVERDE, 5 de junho de 2025. JOÃO EDUARDO VENTURA BERNARDO Juiz(a) de Direito (assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0004569-21.2024.4.05.8312

ID: 309912565

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004569-21.2024.4.05.8312

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDJANE GERALDO DA SILVA VICENTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETYCIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0004569-21.2024.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDJANE GERALDO DA SILVA VICENTE…

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Processo nº 0004569-67.2012.8.24.0135

ID: 292784109

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004569-67.2012.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CN AUTO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA TAIPEI VEICULOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GUEVARA BIELLA MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MURARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SILVIO ESSIG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004569-67.2012.8.24.0135/SC RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM RÉU : TAIPEI VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO ESSIG (OAB SC026750) RÉU : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAME…

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Processo nº 0006732-60.2015.8.05.0000

ID: 293929509

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA CíVEL Nº Processo: 0006732-60.2015.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO AUGUSTO SANT ANNA RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL n. 0006732-60.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível…

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